“Para saber se um projeto [hidrelétrico] pode ter seus custos reduzidos, uma boa linha de investigação tem sido verificar se em sua elaboração foram usados os mesmos arranjos propostos nos inventários hidroelétricos. Isto porque estes estudos são menos detalhados e podem existir novas soluções de engenharia, mais baratas do que as que foram simplesmente copiadas do inventário e melhor detalhadas. Isso porque, como se sabe, o foco dos inventários [hidrelétricos] não é reduzir custos, mas permitir a divisão de quedas e o aproveitamento ótimo dos potenciais. Além disso, é comum seus orçamentos terem sido “inflados” para afastar o interesse de terceiros daquele rio e ao mesmo tempo, para tentar aproveitar boas condições do BNDES para reduzir o capital próprio. Ou ainda para aumentar o ganho sobre os investidores que entrassem depois como sócios no negócio.” Ivo Pugnaloni[1]
Telma Monteiro
O parágrafo acima chamou minha atenção no artigo de Ivo Pugnaloni, Concorrência entre eólicas e hidroelétricas abre espaço para térmicas e faz PCHs revisarem seus custos, postado em 25 de janeiro de 2012, na Agência Canal Energia. O autor faz uma espécie de desabafo sobre aquilo que chamou de “milagre” nos últimos leilões de energia, em que a fonte eólica foi um sucesso em detrimento da fonte hídrica, no seu entender.
Pugnaloni discorre, em seu artigo, sobre a queda de 52% nos preços da energia eólica entre 2004 e 2011 e a competição que ele chamou de desigual com a energia hidrelétrica, no último leilão. A energia eólica passou a ter isenção de ICMS e IPI, escreveu ele, fato que a tornou mais atraente aos olhos dos empreendedores.
O autor ainda diz que “a água é grátis” e que as eólicas não evitariam um novo apagão iminente sob a ausência de novas hidrelétricas. Além de condenar os subsídios que fazem fugir os investidores das usinas, ele ressalta que novos projetos de PCH’s e UHEs aguardam análise da Aneel que sofre com falta de pessoal técnico. Não vou aqui entrar no mérito dessas questões, pois não é esse o fulcro da minha indignação.
O que mais importa no artigo não é a lenga-lenga de um diretor das áreas técnica e comercial da Enercons, empresa de consultoria e especializada no desenvolvimento de projetos para a geração, transmissão, distribuição de energia elétrica, mas aquilo que ele deixa claro no parágrafo em questão, no início deste texto: que existe uma indústria do inventário hidrelétrico nos rios brasileiros onde se aplica sobrepreço nos custos de projetos de aproveitamentos hidrelétricos para “espantar” competidores, para reduzir e camuflar a necessidade de capital próprio ou contrapartida, para aproveitar das facilidades de acesso aos recursos e benefícios do BNDES e ainda obter lucros com as falcatruas na venda de partes para sócios futuros.
A palavra que Pugnaloni usou para se referir aos custos foi “inflados”, para mim, a palavra certa, nesse caso, poderia ser “forjados” ou “fraudados” ou ainda um “embuste”.
Neste ponto cabe perguntar até onde essa fraude toda é do conhecimento das autoridades do setor. Ou se o Ministério de Minas e Energia, a Aneel e EPE são cúmplices de todo o lixo ético que permeia o setor elétrico brasileiro, que esse cidadão gentilmente nos deixou entrever. Ou será que ele não nos respeita a ponto de achar que não iriamos nos importar?
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