Retaliação? FBI fecha MegaUpload. Cartilha do GT Combate e materiais de muitas outras entidades estão inacessíveis

TaniaPacheco*

A cartilha lançada pelo GT Combate ao Racismo Ambiental ano passado, organizada a partir da realização do Encontro com os Advogados Populares, em 2010, está temporariamente inacessível. Por se tratar de uma edição graficamente também cuidadosa, seu tamanho tornou impossível mantê-la num espaço comum, como o deste Blog. Assim, ela estava alojada no saite Megaupload, que foi fechado ontem à noite pelo FBI.

O MegaUpload servia exatamente para  o compartilhamento de grandes arquivos na internet, como era o nosso caso e o de muitas entidades, ONGs e campanhas, que não têm condições de alojar seus materiais para download.  O saite tem sede em Hong Kong e já havia sido acusado de promoção de pirataria anteriormente, mas sempre se defendeu afirmando que a maior parte do material que alojava era legal, embora reconhecesse que alguns internautas pudessem também utilizá-lo (assim como a outros similares) para repassar filmes e outros materiais com direitos autorais reservados.

Na ação sumária da noite passada o FBI não se limitou a fechar o MegaUpload, entretanto. Prendeu quatro dos responsáveis pela sua operação, que estavam na Nova Zelândia (!),  e anunciou que os outros três também serão processados, segundo informação divulgada pelo IG. Para se justificar, a agência estadunidense divulgou documento alegando que o MegaUpload seria “uma empresa criminosa global que tem membros engajados com lavagem de dinheiro e infrações de direitos autorais em escala massiva”.

Retaliação e demonstração de poder?

Mas para nós é no mínimo curioso que o fechamento do saite e a prisão de seus responsáveis tenham ocorrido exatamente no dia seguinte ao protesto contra as leis  SOPA (Stop Online Piracy Act) e PIPA (Protect Intellectual Property Act), que estão para ser votadas a qualquer momento no Congresso americano. Ambas têm por objetivo estabelecer normas extremamente rígidas e até abusivas para o compartilhamento de arquivos online, uma vez que dariam aos Estados Unidos poderes para fechar qualquer saite suspeito de pirataria, mesmo fora do território do país. Como, aliás, é o caso do MegaUpload.

Para muitos, como é o caso deste Blog, trata-se de querer estabelecer uma “tutela imperial” sobre o espaço da internet, atingindo de forma brutal a liberdade de expressão e de opinião e abrindo espaço para a censura, a partir da determinação dos conteúdos que podem ser disponibilizados e de sanções arbitrárias aos saites que os abrigarem e a seus responsáveis.

A SOPA e o PIPA têm como seus principais defensores a Microsoft, a Apple e a Adobe. O Google, as grandes plataformas que abrigam saites e blogs (como a WordPress) e distribuidores de conteúdos vêm liderando um movimento de protesto e repulsa às duas leis, que culminou com a retirada do ar, no dia 18, anteontem, de muitos de seus serviços. A própria Wikipedia manteve sua versão estadunidense fora do ar, substituindo o acesso por uma página denunciando as duas leis, sob o título “Imagine um mundo sem liberdade de conhecimento”. O Google e outros serviços e saites continuaram funcionando, mas mantendo tarjas de protesto.

Para nós, foi uma grande dúvida retirar ou não este Blog do ar, no dia 18. Como verificamos, entretanto, que os protestos se restringiriam fundamentalmente aos EUA, uma vez que a própria Wikipédia em português manteria seu funcionamento normal, decidimos aguardar os acontecimentos.

Mas a questão e o perigo não se restringem aos Estados Unidos, como a ação contra o MegaUpload muito bem exemplifica. E é fundamental que todos nos conscientizemos disto e atuemos, mundialmente, para impedir que o “Império” instaure uma censura planetária na internet.

*Com informações do IG Notícias.