Às 4h45 da manhã do dia 17 de janeiro, terça-feira, uma juíza da Justiça Federal concede liminar que suspende o mandado de reintegração de posse. Os moradores festejam.
No mesmo dia, o juiz titular da 3ª Vara Federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, reavalia a decisão da juíza e diz que o caso não compete à esfera federal, reencaminhando-o para a 6ª Vara Cível de São José dos Campos.
Na quarta-feira, após a intervenção de alguns deputados estaduais e do senador Eduardo Suplicy (PT), a massa falida da Selecta S/A, responsável pela ação para a retirada dos moradores, aceita suspender por 15 dias o processo. Mas a decisão precisa ser referendada pela juíza de São José, Márcia Loureiro.
Paralelamente, o Ministério Público Federal ajuíza ação civil pública contra a Prefeitura de São José por omissão do prefeito Eduardo Cury, ao não participar das negociações para a regularização do acampamento. A ação pede que o prefeito garanta moradia a todas as 5.488 pessoas.
Em resposta, a Prefeitura monta 18 tendas no campo em frente ao Pinheirinho, que podem ser vistas na foto abaixo:
O texto seguinte é da repórter Beatriz Rosa, de São José dos Campos:
Armação foi concluída ontem e teria o objetivo de abrigar os sem-teto em caso de desocupação da área pela Polícia Militar
A Prefeitura de São José concluiu ontem a instalação de um conjunto de 18 tendas em um campo de futebol do poliesportivo do Campos dos Alemães, localizado em frente ao acampamento sem-teto do Pinheirinho, na zona sul da cidade.
Além das tendas, que têm cerca de 40 metros cada uma, 12 banheiros químicos foram instalados no local. Guardas municipais estão de prontidão no poliesportivo para garantir a segurança da estrutura. Procurada, a prefeitura não forneceu informações.
O VALE apurou que a estrutura será utilizada para receber famílias sem-teto após uma possível desocupação da área pela Polícia Militar. A data da remoção das famílias, já determinada pela Justiça, é mantida sob sigilo absoluto.
A prefeitura deve utilizar outros ginásios esportivos e escolas da região sul para abrigar até 8.000 pessoas em uma eventual desocupação.
Um grupo de 500 funcionários da prefeitura estão de sobreaviso para auxiliar na desocupação. A prefeitura também está disponibilizando passagens para as famílias que queiram deixar a cidade. De acordo com informações do governo, 20 famílias do Pinheirinho já procuraram apoio e 5 já teriam deixado São José.
Colchões e cestas básicas serão destinadas a famílias que deixarem o acampamento para morar com parentes.
Grades – Prevendo uma possível retaliação dos sem-teto caso haja a desocupação, o prefeito Eduardo Cury (PSDB) autorizou a instalação de grades na rampa de acesso do Paço. Guardas passaram a monitorar a entrada das pessoas.
Por nota, a prefeitura informou que as grades foram instaladas por questões de segurança do próprio público.
Alerta – No acampamento, o clima foi mais tranquilo ontem em razão de uma suposta trégua de 15 dias negociada por lideranças políticas, mas muitas famílias continuam preocupadas. Ontem, helicópteros da Polícia Militar sobrevoaram o acampamento.
“A gente fica preocupada porque tem criança pequena aqui dentro. Essa indefinição atrapalha nossas vidas. Tenho medo do que pode acontecer”, disse a dona-de-casa, Gerinalva Militão Teixeira, 52 anos.
Em assembleia realizada ontem, lideranças do movimento afirmaram que a luta continua e que os moradores devem permanecer em alerta.
“Nossa luta ainda não acabou. As barreiras continuam e qualquer boato sobre a desocupação deve ser avisado às lideranças”, disse o líder dos sem-teto Valdir Martins, o Marrom.
Marrom questionou a construção das tendas em frente ao acampamento. “A prefeitura está construindo barracão em vez de casas”, disse.
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