Ministério Público investe no cerco a mineradoras

Ação do MP, que custará aos menos R$ 600 mil, acontece no esteio da chamada operação “Grilo”

Amália Goulart – Do Hoje em Dia

O Ministério Público Estadual (MP) articula um cerco às mineradoras que atuam, especialmente, na região Norte de Minas Gerais. A ação planejada, que custará aos menos R$ 600 mil, acontece no esteio da chamada operação “Grilo”, deflagrada em setembro do ano passado, em cidades vizinhas a Montes Claros, e que resultou na queda do então secretário de Regularização Fundiária, Manoel Costa (PDT).

Na ocasião, o MP constatou um esquema de grilagem de terras em benefício de mineradoras. O MP espera um aumento da atividade minerária na região e, por isso, quer ampliar o aparato de fiscalização na região.

O órgão quer vitaminar a atuação dos promotores, criando uma espécie de força tarefa. Terão destaque as promotorias destinadas à Defesa do Patrimônio Público e ao Meio Ambiente. Por meio de convênio, o Banco Mundial (Bird), através do Fundo de Desenvolvimento Institucional, doou ao MP R$ 600 mil. Mas, de acordo com a assessoria de imprensa dos promotores, o valor total investido será maior.

Por meio de uma resolução, o procurador geral do Ministério Público, Alceu Marques Torres, criou uma comissão para contratar uma consultoria a fim de gerir o projeto. Composta por sete promotores, o objetivo é promover um processo licitatório com a intenção de realizar a contratação. De acordo com um integrante do MP, a consultoria vai apontar os gargalos e possíveis soluções para uma atuação mais rígida no Norte de Minas.

“Estamos fazendo um projeto para estruturar o Norte de Minas. Lá, vai ter expansão da atividade minerária. É uma região subdesenvolvida e a expansão minerária vai trazer impactos”, afirmou o promotor. Há cerca de cinco meses, o Ministério Público do Norte de Minas, com o apoio da Polícia Federal, desbaratou uma quadrilha, que grilava terras devolutas, pertencentes a pequenos posseiros para beneficiar mineradoras.

Além de reestruturar as promotorias do Norte de Minas, o Ministério Público prepara para esse ano um novo Estatuto dos Servidores da instituição. Na prática, a intenção é aumentar o número de funcionários da classe A, ou seja, aqueles que recebem melhores salários. A assessoria de imprensa da instituição não informou o número de servidores com melhores vencimentos.

O procurador geral Alceu Torres enviará à Assembleia Legislativa, ainda nesse semestre, um projeto de lei propondo mudanças na carreira dos funcionários do MP. Por meio de uma resolução, ele adiantou a intenção.

Até o envio da proposta, segundo o documento, as progressões na carreira para a classe A estão congeladas. Só serão retomados os aumentos salariais após aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa. Conforme a assessoria de imprensa, o novo Estatuto do Servidor faz parte de uma orientação do Executivo estadual.

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