Comissão se reúne para discutir situação do Quilombo Rio dos Macacos

Por Daiane Souza

Com o objetivo de cumprir a legislação nacional e internacional sobre comunidades quilombolas, representantes da Fundação Cultural Palmares (FCP) se reuniram, na última quinta-feira (5), com membros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O tema do encontro foi o Quilombo Rio dos Macacos, do Estado da Bahia, sob ameaça da Marinha de Guerra do Brasil.

O órgão das forças armadas disputa judicialmente a área pertencente à comunidade a fim de utilizá-la para a ampliação de sua Base Naval de Aratu. No último mês de novembro, a Marinha conseguiu uma ordem para despejar os moradores da comunidade, a decisão foi adiada por quatro meses para que as instituições competentes à proteção de Rio dos Macacos se manifestassem.

Voltada à garantia de defesa do quilombo, diante do vencimento do prazo de suspensão do processo judicial de reintegração de posse, a comissão em parceria com outros órgãos do Governo Federal decidiu reforçar as negociações com o Ministério da Defesa. De acordo com a Procuradora Federal junto à FCP, Dora Lúcia de Lima Bertúlio, a repercussão será encaminhada à Secretaria-Geral da Presidência da República para avaliação. “A Fundação Palmares mantêm a diretriz de defesa dessa comunidade no sentido de garantir-lhe seus direitos, para sua melhor qualidade de vida e preservação de seus valores ancestrais”, explica.

Rio dos Macacos – Situada no município de Simões Filho, a comunidade de remanescente de escravos tem mais de 200 anos de existência e foi certificada pela Fundação Cultural Palmares no ano de 2010. Na década de 1960 começou a ser pressionada pela instalação e crescimento da Base Naval de Aratu, que passou a construir casas para oficiais no seu território.

Com pouco mais de 50 famílias, a comunidade vive sob um regime de tensão e violência. Segundo relatos dos moradores, as crianças são inibidas de frequentarem a escola e as pessoas de mais idade têm medo de sair de casa por não saberem se terão para onde voltar. Temem que derrubem as casas onde nasceram. Alguns dos quilombolas têm cerca de 100 anos de idade e não conhecem outra realidade senão a da própria comunidade.

Os homens da comunidade são proibidos de plantar para a subsistência. As roças são cada vez menos trabalhadas por conta das ameaças. Em algumas das casas moram duas ou três famílias, pois os quilombolas também estão proibidos de construir.

Pedido de socorro – Na última segunda-feira (2), os quilombolas aproveitaram a presença da presidenta Dilma Rousseff que estava em férias na Base Naval de Aratu para protestar. Os manifestantes estiveram no limite da Praia de Inema, exclusiva para militares, de onde tentaram atrair a atenção da presidenta. Com instrumentos de percussão e faixas denunciaram as agressões a que estão expostos.

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