ES – Comunicado de reunião em março com Ouvidoria Agrária desagrada quilombolas

Os quilombolas residentes na região norte do Estado não estão nem um pouco satisfeitos com um comunicado extraoficial que teria vindo da assessoria da senadora Ana Rita Esgário (PT). Segundo o comunicado, a reunião com a Ouvidoria Agrária teria sido agendada para o mês de março, um período extremamente distante para resolver conflitos de ordem social e econômica, em se tratando da necessidade de pelo menos 150 famílias, que esperavam o agendamento dentro de, no máximo, 15 dias.

A informação foi passada a Século Diário por Manoel Pedro Serafim, presidente da Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores Rurais Vizinhos aos Empreendimentos Agrícolas Florestais e Industriais de Conceição da Barra e São Mateus. Para Serafim, as famílias que dependem do beneficiamento do carvão vegetal, estão passando por dificuldades financeiras, pois não contam com outra fonte de renda.

As famílias associadas pertencem às comunidades de Nossa Senhora Aparecida, Poço Cachimbo, Morro das Araras, Córrego do Sapato e Córrego do Macuco, em Conceição da Barra e São Mateus. “Queremos viver no interior. Não vamos morar nos morros das grandes cidades porque lá já está cheio”, afirmou o presidente da associação.  

Além da presença dos quilombolas, na reunião com a Ouvidoria Agrária está prevista também a participação tanto de membros da Aracruz (Fibria) quanto do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O Incra é fundamental para, segundo Serafim, regularizar problemas de pequenas propriedades. Em relação à Aracruz, a associação quer saber qual a posição da empresa e sugerir um projeto de reflorestamento para que os córregos voltem a funcionar.

Para Serafim, foi a Aracruz que provocou o problema, então é ela a responsável para resolver, o mais urgente possível. A quantidade de agrotóxicos expelidos diariamente pela empresa inviabilizou a agricultura familiar e a única alternativa seria a venda dos restos de eucalipto transformados em carvão. O problema é que fornos estão parados e outros até desmanchados, em virtude do clima de perseguição.

A cata dos restos de eucalipto inutilizados pela empresa é o pivô das discussões, inclusive com histórico de graves perseguições. Seria este o tema central da reunião com a Ouvidoria. A associação formalizou sua denúncia ao ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, que preside a Comissão de Combate à Violência no Campo, do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

O nível das perseguições resulta na violência praticada contra quilombolas pela vigilância armada da Aracruz, a Garra. Representantes da empresa acusam os quilombolas de produção irregular de carvão e extração ilegal de madeira. Em contrapartida, os moradores sofrem de violações aos direitos humanos, com prisões arbitrárias, ameaças e imposição de multas indevidas. Os associados querem levar os problemas ao conhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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