Afogados no descaso

Gerson Freitas Jr. e Rodrigo Martins

“O Brasil não é Bangladesh e não tem nenhuma desculpa para permitir, no século- XXI, que pessoas morram em deslizamentos de terra causados por chuvas.” A crítica da consultora externa da ONU e diretora do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, Debarati Guha-Sapir, resume com precisão o absurdo da tragédia. Até a tarde da quinta-feira 20, a Defesa Civil contabilizava mais de 750 mortos, 200 desaparecidos, 7.780 desalojados e 6.360 desabrigados nos municípios de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e Areal. Os prejuízos materiais ainda não foram completamente calculados, mas o Banco Mundial já anunciou a liberação de 485 milhões de dólares (cerca de 820 milhões de reais) para a reconstrução das cidades devastadas pelas chuvas que atingiram a região desde a madrugada da terça-feira 11.

As autoridades, como de praxe, atribuem a responsabilidade ao clima hostil. Para especialistas, não poderia existir justificativa mais esfarrapada. Um país acostumado a enfrentar temporadas de chuvas intensas no verão e que está entre as dez maiores economias do mundo deveria, há muito tempo, estar preparado para enfrentar situações como essa. Sem rodeios, o diário francês Le Monde condenou a “negligência criminosa” das autoridades brasileiras. “A prevenção não faz parte dos discursos dos políticos, totalmente focados em ações imediatas, porque isso daria pouco retorno a eles nas eleições”, afirma o contundente artigo, publicado na quinta 20.

Além do clima, não faltou quem culpasse as próprias vítimas por morar em situação precária – outro argumento de um cinismo atroz. “Ninguém mora em área de risco porque quer ou porque é burro, e sim porque não tem nenhuma opção de moradia para a renda que possuem”, irrita-se a urbanista Raquel Rolnik.

Mais do que uma grande catástrofe natural, essa tragédia é mais uma consequência de décadas de descaso do poder público com o planejamento urbano e a política habitacional. E do total despreparo das autoridades para, em situações de calamidade, alertar, remover e garantir abrigo à população diante de uma amea-ça iminente. Esse cenário não está restrito ao estado do Rio. Basta ver a repetição do caos em diversos municípios brasileiros, incluindo a capital paulista, cidade mais rica da América do Sul, e sua região metropolitana, que submergiu nos últimos dias. Para se ter uma ideia da dimensão do problema, o ministro da -Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, estima que mais de 5 milhões de brasileiros vivam em áreas de risco. O déficit habitacional supera a marca dos 5,6 milhões de domicílios. O próprio Ministério das Cidades reconhece, porém, que o número passa de 10 milhões em termos qualitativos, já que boa parte da população vive em habitações insalubres, erguidas na base do improviso e sem condições adequadas de saneamento.

De fato, o fenômeno observado nas cidades fluminenses é atípico. Em Nova Friburgo, por exemplo, choveu, em apenas 24 horas, o volume esperado para 25 dias. A região não recebia descarga de água tão intensa há 45 anos. “Muitas áreas atingidas nem sequer eram apontadas anteriormente como de risco. Penso até que a forma de conceituar áreas de risco precisa ser revista”, afirma Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe/UFRJ. Nem por isso é possível justificar um número tão expressivo de mortes.

É consenso entre os especialistas que a calamidade poderia ter sido minimizada ou mesmo evitada se o Brasil tivesse um sistema de prevenção de catástrofes minimamente eficiente, como anunciou, agora, às pressas, o governo federal. O projeto prevê a instalação e modernização de equipamentos meteorológicos, como radares e pluviômetros, capazes de prever a ocorrência de chuvas intensas com precisão, mecanismos de alerta à população e um mapeamento geológico das áreas de risco – atualmente estimadas em mais de 500 em todo o País.- A promessa é que o sistema comece a ser implantado já no segundo semestre. O governo prevê que levará quatro anos para implantá-lo completamente.

Propostas semelhantes  foram entregues pela Coppe ao governo federal ainda em 2008, a pedido de Lula, após a tragédia em Santa Catarina, que deixou 135 mortes. De lá para cá, no entanto, quase nada foi feito. “Não houve qualquer medida sistemática”, lamenta Rosa, que se reuniu com Mercadante na segunda-feira 17, para discutir propostas de como prevenir e, na pior das hipóteses, mitigar os danos das catástrofes. Por ora, nada garante que, passada a temporada de chuvas, a questão não cairá novamente no esquecimento. “Do ponto de vista da defesa civil, o que aconteceu na região serrana foi uma vergonha nacional”, resume o especialista da Coppe.

Em que pese o fato de a Austrália ser um país plano e com menor densidade populacional, é impossível não comparar os efeitos da chuva lá e cá. Tal como aqui, as inundações no estado de Queensland devastaram cidades inteiras, mas o saldo de mortos foi muito inferior: 20. A diferença? Um sistema de alerta eficiente, aliado à organização das localidades em risco para evacuar e providenciar abrigo às pessoas atingidas.

Não se pode lançar mão do argumento de que o Brasil não tenha experiência em desastres naturais. Embora raros, fenômenos como o ocorrido na região serrana do Rio não são inéditos. Rápida pesquisa mostra que os últimos anos da década de 1960 foram marcados por uma série de eventos tão ou mais fatais que os de 2011. Em janeiro de 1966, enchentes e deslizamentos deixaram 250 mortos e aproximadamente 50 mil desabrigados nos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro. Era um prenúncio para o que viria a acontecer em 1967, ano marcado por tragédias tanto no Rio quanto em São Paulo. Em janeiro daquele ano, um deslizamento na Rua General Glicério, no bairro de Laranjeiras, soterrou uma casa e dois edifícios, deixando ao menos 200 mortos e 300 feridos na capital fluminense. Deslizamentos provocados pelos temporais daquele mês mataram, aproximadamente 1,7, mil habitantes na Serra das Araras, ainda que cerca de 1,4 mil corpos nunca tenham sido -resgatados. As autoridades encerraram as buscas com 300 mortos e ergueram um monumento às vítimas soterradas. Até hoje, é a maior catástrofe associada a deslizamentos em todo o País, segundo a Revista Brasileira de Geografia Física. Apenas dois meses mais tarde, em Caraguatatuba, no litoral norte paulista, as chuvas ceifaram mais 436 vidas. Tragédias importantes também foram registradas em 1988, no Rio de Janeiro, com a morte de 82 pessoas na capital e outras 171 em Petrópolis.

Mais recentemente , em 2008, temporais inundaram mais de 80% da região de Itajaí, em Santa Catarina, e mataram 135 pessoas. Mais de 35 mil catarinenses ficaram desalojados. No ano passado, em janeiro, 53 morreram em Angra dos Reis e Ilha Grande. Três meses depois, o estado do Rio de Janeiro amargou a morte de mais 257 pessoas, 168 delas na cidade de Niterói. Mesmo assim, o País continua, em 2011, tão despreparado para lidar com grandes tragédias como em 1966. E não apenas em razão da ausência de um sistema eficaz de alerta e defesa civil.

As frequentes inundações verificadas nas cidades brasileiras estão associadas à ocupação irregular das margens de rios, inclusive por obras públicas. Em São Paulo, por exemplo, os erros se sucedem desde a década de 1930, com o plano de avenidas de Prestes Maia. Os fundos de vales e margens de rios passaram a ser sistematicamente ocupados por avenidas, pontes e viadutos, em torno das quais se desenvolveu a cidade. “Assim, paulatinamente, o sistema hídrico de São Paulo foi transformado em seu sistema viário”, aponta um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado à USP, a determinar as causas das enchentes que paralisam a metrópole todo verão. E, embora as consequências da ocupação irresponsável das várzeas de rio sejam conhecidas, o poder público continua a desenvolver obras nessas áreas.- No ano passado, para minimizar os congestionamentos na cidade, o governo paulista concluiu uma obra de alargamento da Marginal do Tietê. Resultado: menos espaço ainda para absorver as cheias do rio. Um padrão de descaso com as leis da natureza que virou regra na maioria das capitais brasileiras.

As ocupações irregulares em áreas de mananciais e encostas também refletem outra falha no planejamento urbano. A da sobreposição dos interesses privados às demandas sociais na distribuição de terras nas grandes cidades. Sem recursos para construir ou comprar imóveis em terrenos seguros e mais próximos do centro, a população pobre se vê obrigada a habitar regiões de difícil acesso, sem estrutura urbana consolidada e, por vezes, em áreas de risco. “Os planos diretores das cidades preveem instrumentos para evitar esse problema, como a criação de zonas de interesse social (voltadas exclusivamente para residências populares) e o imposto progressivo aos imóveis desocupados ou subutilizados, que não cumprem seu papel social e obrigam a população carente a buscar alternativas de moradia nas periferias. O problema é que a pressão do setor imobiliário, que perde com isso, é grande. Os governos costumam ceder. Deixam de aplicar essas regras e fecham os olhos para a ocupação desordenada do solo”, comenta o urbanista Nabil Bonduki, ex-vereador da capital paulista e professor da USP.

Além disso, como  pontua outro urbanista, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, coordenador do Observatório das Metrópoles (artigo à pág. 24), o próprio poder público estimula, em alguns casos, ocupações ilegais, oferecendo lotes e benesses à população local em troca de votos, fenômeno conhecido como “coronelismo do asfalto”. Sem falar da irresponsabilidade de muitas prefeituras ao desalojar moradores de favelas para a realização de alguma obra. “Em vez de oferecer opção de moradia digna, normalmente o governo oferece um ‘cheque-despejo’ num valor tão baixo que não resta alternativa às famílias senão ocupar outra área precária.”

Além dos 780 milhões de reais liberados pela presidenta Dilma Rousseff (PT) em caráter emergencial para a região serrana do Rio, valor anunciado durante a visita que fez ao local da tragédia na companhia do governador Sérgio Cabral (PMDB), o Ministério das Cidades informa que a segunda rodada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) reserva 11 bilhões de reais, entre 2011 e 2014, para prevenir deslizamentos e inundações. A maior parte, 10 bilhões, será investida em obras de drenagem. Ao todo, 316 projetos, orçados em 9,2 bilhões, estão em análise. Para a contenção de encostas, outro 1 bilhão de reais está reservado. Dos 99 municípios escolhidos para receber os recursos, 40 obtiveram aval para as obras e outros 30 conseguiram financiamento para a elaboração dos projetos.

“São obras emergenciais, para evitar a repetição de tragédias. Muros de arrimo, sistemas de escoamento, uma ou outra remoção que se faça necessária”, explica o secretário nacional de Programas Urbanos. Solução permanente? Longe disso. “Nossas cidades estão muito inseguras por causa das falhas na aplicação dos planos urbanos, sempre suscetíveis às pressões de interesses privados. É preciso que todas as esferas de governo assumam o compromisso de defender os interesses sociais de uma lógica perversa de ocupação do solo.”

Exemplo dessa  perversidade é a dificuldade relatada pela secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, na execução do Minha Casa Minha Vida. Primeira iniciativa de grande porte feita pelo governo federal desde a extinção do Banco Nacional da Habitação, em 1986, o novo programa contratou a construção de 1 milhão de moradias populares entre 2009 e 2010 e prevê outros 2 milhões de unidades até 2014. Contudo, é grande a dificuldade para encontrar terrenos acessíveis em áreas com o mínimo de estrutura em tempos de especulação imobiliária. “Quando um terreno no centro da cidade vira área de interesse social, ele perde valor no mercado, pois não pode ser utilizado para outra função senão moradia popular. É por isso que há tanta resistência para a implantação dessas áreas nas grandes cidades. Os projetos para a população carente acabam concentrados nas periferias, onde a estrutura de saneamento e transporte é precária e onde não há grande oferta de emprego”, comenta Magalhães.

De acordo com o Plano Nacional de Habitação, até 2023 o Brasil precisará criar mais 20 milhões de domicílios para as famílias que se formarão no período, além do déficit já acumulado. E como muitos brasileiros têm um perfil de renda tão baixo que nem sequer conseguem acessar os recursos do Minha Casa Minha Vida, o governo tem investido maciçamente na reurbanização de favelas. Foram aplicados 19 bilhões de reais, entre 2007 e 2010, e estão previstos outros 30 bilhões para os próximos quatro anos.

Causa preocupação, no entanto, para onde vão se expandir as cidades. São Paulo, por exemplo, já possui mais de 100 mil famílias em áreas de risco. E tende a crescer pelas periferias, pressionando ainda mais os recursos naturais, segundo um estudo do Inpe. “Caso o atual padrão de uso e ocupação do solo se perpetue sem nenhuma alteração (…) mais de 20% da área total de expansão urbana em 2030 será suscetível e poderá eventualmente ser afetada por acidentes naturais provocados pelas chuvas. Aproximadamente 11,17% dessas novas ocupações poderão ser áreas de risco de deslizamento”, prevê a pesquisa. Um cenário, no mínimo, assustador diante dos problemas já existentes na capital.

Não fossem conhecidas as consequências do desrespeito ao meio ambiente nas ocupações urbanas, seria até justificável a proposta de flexibilização do Código Florestal. Para ampliar a área de cultivo e regularizar a situação dos milhares de agricultores com passivos ambientais, o texto prevê reduzir a área de mata ciliar (na beira dos rios e lagos) de 30 metros para 15 metros, além de permitir a ocupação de encostas. O desastre na região serrana reacendeu as críticas ao projeto relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB), para quem as mudanças afetam apenas o campo, e nada têm a ver com as cidades. “Trata-se de uma justificativa falaciosa”, critica Carlos Alfredo Joly, professor do Instituto de Biologia da Unicamp. “De fato, a proposta aprovada na comissão especial da Câmara libera encostas e topos de morro para a ocupação do homem, seja para construção seja para o plantio. Além disso, os rios que cortam os campos são os mesmos que passam pelas cidades. Se acabarem assoreados devido à redução das matas ciliares, podem alterar completamente o regime das águas.”

Cientistas afirmam  que ainda não é possível concluir que as chuvas recentes tenham sido provocadas pelo aquecimento global. De todo modo, é grande o temor de que eventos extremos tornem-se mais frequentes, ameaçando cada vez mais a precária infraestrutura das nossas cidades. A própria expansão das metrópoles e, consequentemente, das ilhas de calor provocadas pela impermeabilização do solo favorece o aumento das precipitações, explica José Marengo, coordenador do grupo de mudanças climáticas do Inpe. Em São Paulo, chuvas acima de 50 milímetros por dia ocorrem de duas a cinco vezes por ano na cidade. Na década de 50, eram praticamente inexistentes. “Os níveis pluviométricos estão aumentando, e isso é uma realidade incontestável”, afirma o especialista.

Diante desse cenário, o Brasil, que já não dá conta das chuvas atuais, terá de melhorar muito, tanto na ordenação do espaço urbano quanto na prevenção e alerta de desastres. Terá, sobretudo, de se prevenir de propostas que abram caminho para uma degradação ainda mais intensa dos morros e dos recursos hídricos. Caso contrário, catástrofes como a observada na região serrana poderão se tornar muito mais frequentes. Os problemas são conhecidos de todos. Lamentar o mau tempo é a última das soluções.

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