BA – Moção de repúdio à criação da CPI contra o Cimi e apoio à abertura da CPI do Genocídio

Os mais de 300 representantes dos povos indígenas da Bahia, reunidos no período de 06 a 08 de outubro de 2015, em Salvador, por ocasião da realização da Conferência Nacional de Politica Indigenista – Etapa Regional Bahia, aprovaram uma Moção de repúdio e indignação conta a tentativa de criminalização do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. Tentativa esta de criminalizar e difamar esta importante Entidade realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul.

A referida CPI do Cimi foi solicitada e será presidida pela deputada do PT do B Mara Caseiro e terá como vice–presidente o deputado do PMDB, Marquinhos Trad, e como relator da CPI o deputado do PR, Paulo Correa. Juntos, os parlamentares receberam R$ 2.454.542,06 milhões em doações. Desse total, o relator da ‘CPI do Cimi’, deputado Paulo Corrêa, declarou ao TSE o montante de R$ 769.515, 50 – as construtoras UTC, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa financiaram, aproximadamente, 40% da campanha declarada pelo parlamentar ao TSE. O restante partiu de empresas ligadas à cadeia do agronegócio e demais doadores. Vale lembrar que todas estas empresas estão envolvidas no escândalo conhecido como “lava jato”. (mais…)

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Noite de luta em Brasília: uma crônica que não saiu na TV

Em atitude cheia de simbolismos, povos ocupam Câmara no aniversário da Constituição. Apesar das ameaças de Cunha, ninguém dormiu — os tambores não deixaram

Texto e vídeo: Cibelih Hespanhol, Outras Palavras

05 de outubro de 1988: a Constituição Federal era promulgada.

05 de outubro de 2015: povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais ocupavam o plenário I, anexo II, da Câmara dos Deputados em Brasília. Insatisfeitos com a Audiência Pública que, pela tarde, debateu a violência de milícias armadas, decidiram permanecer na Câmara em vigília noturna pelos seus mortos por conflitos territoriais. (mais…)

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Quilombolas denunciam justiça maranhense: a decisão de vocês legitima a violência!

Vias de Fato

Foram mais de 24h de protesto em frente à Sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual comunidades quilombolas do Charco, no município de São Vicente de Ferrer, e comunidades também de municípios como Serrano, Bequimão e Palmeirândia, todos no Maranhão, apontaram a parcialidade da principal corte do estado: para eles, a decisão da Terceira Câmara Criminal do TJ legitima a violência no campo, e é um estímulo para que prossigam os assassinatos de camponeses, quilombolas e indígenas. De 1985 a 2014, foram 144 mortes nesses conflitos. Apenas nos últimos cinco anos (2010 a este 2015), já foram 26 assassinatos cometidos por fazendeiros e latifundiários, nunca punidos. (mais…)

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Documentário Suape: desenvolvimento para quem? está disponível na internet

Por Mariana Olivia

O documentário Suape: desenvolvimento para quem?, dirigido por Mariana Olívia e roteiro elaborado junto a pesquisadora Lia Giraldo, apresenta alguns dos impactos e injustiças socioambientais gerados no entorno do Complexo Portuário de Suape, principalmente com a retomada de investimento através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que financiou a construção de novas indústrias e empreendimentos como a Refinaria Abreu e Lima, Os Estaleiros Promar e Atlântico Sul e a Petroquímica. (mais…)

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MATOPIBA: “É um processo violento de grilagem para expansão das monoculturas”

Em entrevista, Paulo Rogério Gonçalves, da APA-TO, fala sobre o MATOPIBA e seus impactos.“Em defesa do eucalipto, da soja e da pecuária, dentre outros setores, o governo prejudicará ainda mais a luta centenária de quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco e outros segmentos tradicionais da região”. 

Por Articulação Nacional de Agroecologia, na CPT

No dia 06 de maio de 2015 o decreto n° 8447 criou o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, que abrangerá territórios dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Ao todo são 337 municípios e uma área total de 73.173.485 hectares, que, segundo o governo, serão usados para “promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável fundado nas atividades agrícolas e pecuárias que resultem na melhoria da qualidade de vida da população”. (mais…)

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Veja detalhes da investigação da polícia de SP sobre a chacina em Osasco e Barueri

Documento do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), da Polícia Civil de SP, mostra parte da investigação sobre os atentados em série nas cidades de Osasco e Barueri, na Grande São Paulo, no mês de agosto

Por e , Ponte Jornalismo

O DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), da Polícia Civil de São Paulo, prendeu nesta quinta-feira (8/10) cinco policiais militares e um GCM (guarda civil municipal) suspeitos de terem participação na chacina de Osasco e Barueri, em 13 de agosto deste ano, que deixou 19 pessoas mortas. (mais…)

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Carta da Fian Brasil em Solidariedade aos advogados Rogério Batalha Rocha e Luiz Henrique Eloy Amado

A FIAN Brasil é uma organização de Direitos Humanos que trabalha pela realização do direito à alimentação adequada há cerca de 30 anos, cujo Secretariado Internacional tem sede em Heidelberg, Alemanha e conta com seções e coordenações nacionais em 20 países por todo o mundo, incluindo o Brasil. A FIAN tem status consultivo ante a Organização dos Estados Americanos e das Nações Unidas, incluindo representação permanente em Genebra e Suíça. (mais…)

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Omissão assassina no Mato Grosso do Sul

O governo e a Justiça têm culpa no conflito sangrento entre índios e fazendeiros

Por Rodrigo Martins, de Dourados (MS), no CartaCapital

As margens da Rodovia MS-384, entre as cidades de Antônio João e Bela Vista, um bloqueio militar obriga todos os veículos a parar. Com fuzis a tiracolo, os soldados solicitam os documentos dos ocupantes do carro, revistam o porta-malas, tiram fotografias e registram as informações em uma planilha. O minucioso procedimento parece parte de uma operação de combate ao narcotráfico ou ao contrabando, problemas comuns nessa região de Mato Grosso do Sul, próxima à fronteira com o Paraguai. Mas o engano não tarda a ser desfeito. Os homens do Exército vigiavam, na realidade, a via de acesso a três fazendas ocupadas por índios da etnia Guarani-kaiowá no fim de agosto. (mais…)

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AL – Iteral discute ameaças à comunidade quilombola e a técnicos do Incra

Cerca de 90 famílias que vivem na comunidade denunciaram que sofrem ameaças de morte

Agência Alagoas

As denúncias de ameaças à comunidade quilombola Cajá dos Negros, no município de Batalha, região da Bacia Leiteira de Alagoas, foi tema de reunião entre autoridades estaduais e federais na sede do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), em Jaraguá, intermediada pela superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AL), Lenilda Lima. (mais…)

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MPF/MS: entidades religiosas manifestam apoio a indígenas e Cimi

MPF/MS

Cerca de 15 entidades representando diversas denominações religiosas do país todo estiveram no Ministério Público Federal (MPF/MS) em Campo Grande, nessa quarta, 7 de outubro, onde foram recebidos pelo procurador da República Emerson Kalif Siqueira. Os religiosos vieram ao estado prestar solidariedade aos indígenas que enfrentam o acirramento do conflito fundiário e ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que está sendo investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. (mais…)

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