Povos originários também protestam contra a obrigatoriedade de credencial para entrar nos espaços onde estão sendo realizado o evento; MPF intimou a organização a liberar o acesso dos indígenas.
Da Redação Brasil de Fato
O Conselho Indigenista Missionária (Cimi) lançou nota no último dia 23 denunciando o “caráter contraditório” da Realização dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas diante do cenário de ataque que os povos originários sofrem no Brasil. (mais…)
José Carlos Oliveira, Agência Câmara
Deputados apresentaram nesta segunda-feira (26) recursos para levar o projeto do Estatuto da Família (PL 6583/13) à votação no Plenário da Câmara. A proposta foi aprovada em comissão especial no último dia 8 e, por tramitar em caráter conclusivo, seguiria diretamente para o Senado. (mais…)
As entidades, organizações e movimentos signatários desta carta vêm a público reivindicar ao Senado Federal a rejeição do projeto de lei (PLC 101/2015) que objetiva criar o crime de terrorismo, assim como do texto substitutivo introduzido pelo relatório do Senador Aloysio Nunes, a fim de evitar enorme retrocesso político-criminal e grave ameaça às liberdades democráticas. (mais…)
Confira o artigo de Márcio Santilli, sócio fundador do ISA, sobre a estratégia ruralista de aprovar o projeto que dá ao Congresso a competência exclusiva de decidir sobre os limites de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Quilombo. Para Santilli, a bancada do agronegócio pretende manter os conflitos entre produtores rurais e índios em detrimento de soluções de consenso efetivas para eles
Márcio Santilli, ISA
Após um mês de indefinições, a bancada ruralista deu sinais de que prevaleceram, nos seus embates internos, as posições políticas mais radicais contra os direitos dos índios, dos quilombolas e da conservação do meio ambiente. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71, aprovada no Senado por unanimidade em setembro, agora renumerada na Câmara como PEC 132, está encontrando resistências do núcleo mais extremado da bancada ruralista de deputados e do próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (mais…)
Por Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil
Em um contexto extremamente conservador e de imensos retrocessos para os direitos das mulheres no Brasil – tanto no Congresso Nacional como na execução de políticas públicas – esse último final de semana foi marcado pela surpreendente forma como algumas das questões foram abordadas pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). (mais…)
Por tvbrasil
Carlos Nobre Cruz, jornalista e professor da PUC do Rio de Janeiro, defende que as séries policialescas na TV tendem a julgar e emitir opiniões durante as transmissões a respeito das pessoas que são retratadas nos programas. O professor diz que, quando as emissoras fazem a cobertura de crimes que acontecem em comunidades mais pobres eles tendem a colocar os moradadores à mercê de avaliações negativas a respeito delas.
“As pessoas ficam frustradas, só se veem como vilões, e não têm um espaço de queixa para se manifestar em relação aquilo. Muitas vezes elas acabam admitindo que são comunidades criminosas em função de só ter um discurso contra elas”, afirma o jornalista. (mais…)
Ezequiel Fagundes – Hoje em Dia
Arrolado como a primeira testemunha do Ministério Público Federal no julgamento de dois dos quatro acusados de serem os mandantes da Chacina de Unaí, o delegado Wagner Pinto de Souza declarou nesta terça-feira, dia (27): “O Norberto é o cabeça dessa trama criminosa. Concluímos na época que havia ameaças explícitas do Norberto contra o fiscal Nelson José da Silva dizendo que iria matá-lo por conta das contundência das fiscalizações”, afirmou o delegado.
Ao todo, cerca de 34 testemunhas foram arroladas pela defesa e MPF. O delegado Wagner Pinto atuou desde o início das investigações. Formado por quatro mulheres e três homens, o júri da Chacina de Unaí teve inicio nesta terça-feira com previsão de termino da quinta-feira próxima (29). (mais…)
Comissão Guarani Nhemonguetá e universitários indígenas na região Sul
A fala do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) na reunião da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, realizada na última quarta-feira (21) continua causando reações entre os povos indígenas. Além de afirmar que povos indígenas do seu estado são favoráveis à PEC 215, ele teria utilizado a expressão “índio genérico” para se referir aos indígenas. No dia seguinte (22), os povos Xokleng Laklãnõ, Kaingang e Guarani, as três etnias que ainda resistem em Santa Catarina, divulgaram uma Carta Aberta à População em que explicitaram repúdio à declaração do parlamentar. (mais…)
Bispos, leigos/as, religiosos/as e organismos do Regional Noroeste da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunidos na 9ª Assembleia Geral deste Regional (que abrange as dioceses de Rondônia, Acre e Sul do Amazonas), realizada entre os dias 16 e 18 de outubro de 2015, em Porto Velho, no estado de Rondônia, divulgaram documento final em que manifestam preocupação com as ameaças de violência à população do campo e aos agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), aos indígenas e aos indigenistas e seus respectivos órgãos, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), às organizações dos povos indígenas da Amazônia e outras entidades comprometidas com a dignidade, a paz e a justiça. (mais…)
Essa é a quarta parte de uma série de cinco matérias que documenta a história e a sequência das Unidades de Polícia Pacificadora. Clique para Parte 1, Parte 2 e Parte 3.
Patrick Ashcroft – Rio On Watch
2013 foi um ano crucial para as UPPs. Nos primeiros quatro anos do programa, a mídia, comentaristas sociais e especialistas em segurança pública apoiaram amplamente o programa, e os resultados positivos foram altamente divulgados. No entanto, 2013–um ano antes da Copa do Mundo–foi o ano no qual fissuras profundas começaram a aparecer. Ficou claro que a UPP Social não estava oferecendo apoio complementar ao programa de policiamento, que os serviços públicos vitais, além do policiamento, não estavam atingindo muitas das comunidades adequadamente, e que o ideal de “policiamento comunitário” não estava sendo realizado nas áreas instáveis que mais precisavam de segurança. (mais…)
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