Indignados por terem seus direitos fundamentais violados há mais de quatro anos pela Norte Energia S.A. (NESA), construtora da UHE Belo Monte, bem como pelo governo brasileiro, proprietários e pilotos de barcos e voadeiras que navegam pelo rio Xingu resolveram ocupar hoje, 02, um trecho deste rio, onde está sendo construída a usina, juntamente com povos indígenas das etnias Arara e Juruna, que também são impactados e tem seus direitos negados. (mais…)
UHE Belo Monte
Dossiê Belo Monte – Não há condições para a Licença de Operação
Documento aponta principais consequências do desrespeito às condicionantes socioambientais da hidrelétrica que está sendo construída em Altamira (PA), no momento em que o Ibama avalia a autorização da operação da usina.
Em Amazônia
No escritório de Altamira (PA) da Norte Energia, empresa responsável pela usina de Belo Monte, um calendário aponta: “faltam 64 dias para a Licença de Operação”. Já dada como certa, a última licença ambiental da obra foi solicitada ao Ibama em 11 de fevereiro de 2015. Nesta segunda (29/6), o Instituto Socioambiental (ISA) vai divulgar um dossiê que aponta que ainda há muito a ser resolvido em termos de pendências socioambientais antes de se iniciar o enchimento do reservatório da hidrelétrica. (mais…)
MPF apresenta resultado de inspeção em Belo Monte ao governo federal
Documento traz as constatações preliminares da equipe de inspeção – que reuniu instituições do próprio governo, pesquisadores e organizações não governamentais
O Ministério Público Federal apresentou ao governo federal, em reunião com a Secretaria-Geral da Presidência da República e outros órgãos governamentais, o relatório parcial da inspeção feita no início do mês nas áreas atingidas por Belo Monte, em Altamira, oeste do Pará. O documento enumera 55 constatações sobre o descumprimento das obrigações da usina e violações dos direitos dos atingidos e foi fruto de acordo entre todas as instituições que participaram da inspeção. (mais…)
MPF pede paralisação imediata de remoção de famílias em Belo Monte
O Ministério Público Federal (MPF) pediu “intervenção urgente” do governo para que sejam paralisadas as demolições de casas das populações que estão sendo removidas no entorno de Altamira, no Pará, por conta da construção da hidrelétrica de Belo Monte. (mais…)
DPU obriga Norte Energia a exibir documentos sobre reassentamento em Belo Monte
A DPU-PA, após ter recebido negativa oficial da Norte Energia S/A à requisição de informações sobre o estágio atual da execução do projeto de reassentamento da população atingida pelo empreendimento UHE Belo Monte, em Altamira, ajuizou ação de exibição de documentos para esse fim (processo nº 410-96.2015.4.01.3903). (mais…)
MPF estuda pedir suspensão da remoção de comunidades atingidas por Belo Monte
Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) pretende recomendar à Justiça que suspenda a remoção de ribeirinhos que moram em áreas que serão afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. A iniciativa, que está sendo discutida com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, é fruto da inspeção de dois dias que órgãos públicos federais, entre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), fizeram na região esta semana. (mais…)
Remoção forçada de ribeirinhos por Belo Monte provoca tragédia social em Altamira
Durante 2 dias de inspeção, várias instituições constataram violação sistemática de direitos assegurados na Constituição, nas leis e no licenciamento da usina
No próximo dia 13 de junho não vai haver a tradicional festa de Santo Antônio, na Comunidade Santo Antônio, que existia desde a década de 70, entre a rodovia Transamazônica e o rio Xingu, em Altamira, no oeste do Pará. Não há mais a comunidade, uma das primeiras a ser dissolvida porque ficava no caminho da usina de Belo Monte. As 252 casas foram demolidas e os moradores, agricultores e pescadores que levavam o modo de vida tradicional das comunidades rurais da Amazônia, transferidos para cidades da região, longe do rio Xingu. Onde ficava o campo de futebol da comunidade, há hoje um estacionamento para os funcionários da Norte Energia e do Consórcio Construtor de Belo Monte. (mais…)
Conselho Nacional de Direitos Humanos chega a Belo Monte
Uma comissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos está em Altamira (PA) para verificar as violações de direitos ocorridas com a construção da hidrelétrica de Belo Monte. A comissão é ligada ao Grupo de Trabalho Atingidos por Barragens e responde a denúncia feita pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ao Conselho. (mais…)
Após denúncias, MPF verifica situação de comunidades próximas a Belo Monte
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil
Depois de denúncias apresentadas por representantes do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) de que há violação dos direitos humanos de comunidades ribeirinhas, de pescadores e de indígenas no processo de construção da Hidrelétrica de Belo Monte, o Ministério Público Federal (MPF), em Altamira (PA), inicia hoje (1º), no sudoeste do Pará, série de visitas a comunidades atingidas direta ou indiretamente pela construção da barragem. (mais…)
Três pessoas estão desparecidas após acidente no canteiro de obras de Belo Monte
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil
Três pessoas estão desaparecidas há quase 12 horas no canteiro de obras da Usina de Belo Monte, no Pará, depois que um dos silos da central de concreto, na área industrial da obra, desabou durante uma operação de descarga de um caminhão. O acidente aconteceu por volta de 2h e funcionários da obra e homens do Corpo de Bombeiros estão trabalhando nas buscas. (mais…)
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