Carta aberta contra a concessão da Licença de Operação de Belo Monte

Em XVPS

Ex.mas Sras.

Dilma Rousseff
Presidente da República do Brasil

Izabella Teixeira
Ministra do Meio Ambiente

Marilene de Oliveira Ramos Murias dos Santos
Presidente do IBAMA

Distinguidas senhoras,

Esta Carta-Documento Pública escrita por pesquisadores, estudantes, representantes de organizações e movimentos sociais, originária do Colóquio Concessão à Violência: A licença de Operação de Belo Monte é mais uma busca obstinada de diálogo com o governo e a tecnocracia estatal no Brasil.

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Índios Yudjá pedem consulta sobre mineração canadense Belo Sun, que quer extrair ouro no Xingu

A região onde a empresa quer operar é a que vai sofrer os maiores impactos de Belo Monte. MPF, Funai e UFPA se reuniram com os índios para debater o direito de consulta

MPF/PA

O cenário da Volta Grande do rio Xingu, em Altamira, oeste do Pará, é um deslumbrante labirinto de ilhas, praias, pedrais e floresta virgem, principalmente agora, no alto verão amazônico, quando o rio seca e as temperaturas sobem acima dos 35 graus. O que não se vê na paisagem – por enquanto – é a incerteza que paira sobre a região com a instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte. Também não se enxerga a olho nu a disputa de bastidores travada por uma mineradora canadense, Belo Sun Mining Co., do grupo Forbes Manhattan, para acrescentar aos graves impactos da usina um projeto de exploração de ouro na Volta Grande, que pode complicar até a viabilidade ambiental da hidrelétrica. (mais…)

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MPF/PA divulga relatório sobre remoção de ribeirinhos pela hidrelétrica de Belo Monte

Soluções para problemas apontados no documento deverão respeitar o modo de ocupação do rio Xingu, diz documento

MPF/PA

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) publicou nessa quinta-feira, 9 de julho, a versão integral do relatório sobre a inspeção realizada em junho por equipe interinstitucional em áreas de comunidades ribeirinhas atingidas pela remoção compulsória resultante do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira, no sudoeste do Estado. A apresentação do relatório está disponível aqui e a íntegra está neste link. (mais…)

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MPF diz que indenizações aceitas por ribeirinhos são insuficientes

Documento detecta: Plano Básico Ambiental está sendo violado. MPF aguarda a resposta do governo federal quanto às alternativas

G1

O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta quinta-feira (9), a versão integral do relatório realizado em junho deste ano nas áreas de comunidades ribeirinhas atingidas pelo projeto da hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira, sudoeste do Pará. Entre as irregularidades consta a violação do Plano Básico Ambiental. Veja o relatório completo.G1 entrou em contato com a Norte Energia e aguarda retorno. (mais…)

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Dossiê Belo Monte: descumprimento de condicionantes ambientais é denunciado na Câmara

Oswaldo Braga de Souza, ISA

O governo federal e a Norte Energia, empresa responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, foram alvo de uma torrente de críticas em audiência pública realizada na Câmara, em Brasília, nesta quarta (8/7). O motivo é o descumprimento das condicionantes e do Programa Básico Ambiental (PBA) destinados a mitigar os impactos socioambientais da usina, que está sendo construída em Altamira (PA). (mais…)

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Belo Monte: Debatedores cobram cumprimento de condicionantes antes de início da operação

Lara Haje, Agência Câmara Notícias

Deputados e especialistas cobraram o cumprimento, pelo Consórcio Norte Energia, das condicionantes impostas para a construção da Usina de Belo Monte na bacia do rio Xingu, antes da concessão de licença para a operação por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O assunto foi discutido, nesta quarta-feira (8), em audiência pública conjunta das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (mais…)

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Debatedores discordam sobre prejuízos causados pela construção de Belo Monte

Lara Haje, Agência Câmara Notícias

Entidades ambientais apontaram os prejuízos causados pela construção da Usina de Belo Monte na bacia do rio Xingu, enquanto representantes do governo mostraram o ganho na capacidade energética do País com o empreendimento, durante audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o assunto nesta quarta-feira (8). O debate foi promovido pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (mais…)

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Belo Monte, empreiteiras e espelhinhos, por Eliane Brum

Como a mistura explosiva entre o público e o privado, entre o Estado brasileiro e as grandes construtoras, ergueu um monumento à violência, à beira do Xingu, na Amazônia

Por Eliane Brum, El País Brasil

A marca da corrupção no Brasil atual, assim como da relação explosiva entre o Estado e as empreiteiras, tem como símbolo a Operação Lava Jato e a Petrobras, para onde todos os olhos estão voltados. Sem ignorar a enorme importância dessa investigação, há elementos para suspeitar que o símbolo das ligações perigosas entre o público e o privado pode estar também em outro lugar: na construção da polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, na Amazônia. É ela, um projeto acalentado ainda na ditadura, mas só executado na democracia, nos governos Lula-Dilma Rousseff, que une os fios desencapados da história recente do país, expõe a coleção de mazelas sociais do Brasil e nos obriga a compreender a corrupção também como um ato de extermínio. Belo Monte revela as vísceras de um modo de operação que se consolidou na ditadura, atravessou vários governos da democracia e permanece até hoje. A Amazônia, tanto como criadora de sentidos para o Brasil quanto como lugar concreto onde as disputas entre os vários atores se dá, não é a periferia do país, mas o centro. O que precisamos, talvez, seja deslocar o olhar para ajustar o foco. (mais…)

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Belo Monte: como estão os indígenas isolados na área Ituna/Itatá?, por Telma Monteiro

A presença de indígenas em isolamento voluntário na região dos rios Xingu e Bacajá tem sido descrita desde a década de 1970[1]. Há estudos e testemunhos que comprovam sua presença nas cabeceiras do Igarapé Ipiaçava e de um grupo isolado (ou grupos isolados) na Terra Indígena (TI) Koatinemo.  Belo Monte foi planejada para ser construída próxima às áreas de perambulação desses grupos de isolados.

Telma Monteiro

Uma representação sobre irregularidades no processo de licenciamento de Belo Monte foi entregue ao MPF do Pará no final de 2010. A construção foi aprovada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Todas as instituições envolvidas no processo de Belo Monte serão responsabilizadas pela extinção de povos indígenas em isolamento voluntário e pela destruição de terras indígenas. (mais…)

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