Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil
O aumento do número de mortos em decorrência de ações policiais no Rio de Janeiro e em São Paulo demonstra que medidas concretas precisam ser tomadas na área de segurança pública, afirma a organização não governamental (ONG) Human Rights. A principal delas seria a aprovação do Projeto de Lei 4.417/2012, que acaba com o auto de resistência – resistência seguida de morte –, em tramitação no Congresso Nacional. (mais…)
Levantamento mostra que os tribunais brasileiros absolveram 19% dos agentes públicos acusados de tortura. O índice cai para 10% quando o agente é privado
por Marcelo Pellegrini, Carta Capital
A análise de 455 decisões em todos os Tribunais de Justiça do Brasil revelou que funcionários do Estado envolvidos em casos de tortura têm mais chances de serem absolvidos do que atores privados (familiares, cônjuges e seguranças particulares, por exemplo). De acordo com o levantamento, policiais e funcionários do sistema prisional condenados em um primeiro julgamento foram absolvidos, na segunda instância, em 19% dos casos. Entre agentes privados, o índice de absolvição cai praticamente pela metade (10%). (mais…)
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da seção SP da entidade, Martim de Almeida Sampaio, nem corte de cabelo deve ser permitido em instituições de ensino superior: ‘Coisa do século 19, 18’
Por Eduardo Maretti, da RBA
Omissão das universidades, a velha máxima segundo a qual “tem lei que pega e lei que não pega” no Brasile investigações mal feitas pela polícia são algumas das causas que fazem com que o trote continue a fazer vítimas nas universidades do país. (mais…)
Em livro sobre o DOI-Codi, Marcelo Godoy aponta como brasileiros importaram da França táticas de combate contra vietnamitas na Indochina e argelinos da Frente de Libertação Nacional
A Oban (Operação Bandeirante), que mais tarde originou o DOI-Codi — principal centro de tortura e morte durante a ditadura militar (1964- 1985) —, foi influenciada por estratégias de guerra francesas, chamada de Doutrina da Guerra Revolucionária. No livro A Casa da Vovó: uma biografia do DOI-Codi (1969-1991), o centro de sequestro, tortura e morte da ditadura militar (Alameda, 612 págs, R$ 69), o jornalista Marcelo Godoy explica como essa tática de enfrentamento a opositores chegou ao Exército brasileiro. (mais…)
Passaram-se 13 anos desde a chegada dos primeiros detidos ao campo prisional da base naval norte-americana em Guantánamo. É tempo de mais. E 127 pessoas continuam ali presas, a maioria sem acusações formuladas nem julgamento, oito delas desde o primeiro dia em que a prisão abriu as portas, tantos submetidos a tortura e desaparecimentos forçados. Os que chegaram a julgamento enfrentaram comissões militares que não respeitam os padrões internacionais de julgamento justo. Guantánamo ficará para sempre associada às mais brutais violações de direitos humanos. (mais…)
Por Roldão Arruda, Estadão
Para o procurador da República Marlon Weichert, o sistema interamericano de direitos humanos ficará ameaçado se os responsáveis por crimes como tortura e desaparecimento forçado, apontados no relatório da Comissão da Verdade, não forem punidos. Ele diz que os juízes desconhecem os avanços na internacionalização dos direitos humanos
Depende do Judiciário o cumprimento de uma das principais recomendações feitas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, para que o Estado brasileiro responsabilize os agentes públicos envolvidos com as graves violações de direitos humanos ocorridas na ditadura. Até agora os juízes têm sido bastante refratários à ideia. (mais…)
Ratos, lixo hospitalar e separação no livro que narra histórias de crianças apreendidas em Alagoas por militares
Após dois anos de muita pesquisa, 2014 foi de esclarecimento para muitos brasileiros. A Comissão Nacional da Verdade divulgou no início de dezembro o relatório sobre as violações dos direitos humanos entre 1946 e 1988, abarcando os anos de chumbo da ditadura militar. (mais…)
Da Contag
A Comissão Camponesa da Verdade (CCV), composta por movimentos sociais, pesquisadores e personalidades ligadas à questão do campo, construiu um relatório visando subsidiar e complementar o trabalho realizado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV).
Este representa o esforço de reunir pesquisas e estudos já realizados por um conjunto de estudiosos dos casos de violações de direitos humanos relacionados à luta pela terra e por motivações políticas, no período compreendido entre 1946-1988. (mais…)
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