IHU On-Line As delegações dos povos indígenas, que acamparam três longos dias debaixo de forte chuva e sol quente na Esplanada dos Ministérios de Brasília, arrumaram suas mochilas, desmontaram lonas e barracas. Desde a saída de suas aldeias discretamente monitorados…
O Regimento Interno do STF prevê rápida retomada dos julgamentos suspensos por pedidos de vista. Gilmar Mendes suspendeu o caso em 2 de abril de 2014. Notícias STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta…
“Terra pra plantar, café pra colher, o negro trabalha, pra sobreviver”. (Realidade Negra) Após inúmeras citações em documentos oficiais do Brasil escravocrata, seguidas de exatamente cem anos de esquecimento, período que vai da Lei Áurea em 1888 à nova Constituição…
Terra de Direitos A Defensoria Pública do Estado do Paraná sofreu mais um duro golpe por parte do Poder Executivo do Estado nesta sexta-feira (6). Desrespeitando a decisão da liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 5217 e nº 5218,…
Decisão do STF impede a publicação do cadastro de empregadores que utilizam mão de obra escrava MPT Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, pediu o apoio do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, para reverter a decisão…
Dois acusados de serem mandantes do assassinato de quatro servidores estão com pedidos de habeas corpus parados no tribunal Por Redação RBA O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que participou na manhã de hoje (28) de um ato…
Bandeira de Mello defende o aumento do nível cultural da população para se contrapor aos efeitos deletérios da imprensa Por Lilian Milena. em Jornal GGN Ele é considerado um dos expoentes do Direito Administrativo no Brasil, é a quinta geração…
STF – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar para suspender os efeitos de artigo da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado do Paraná de 2015. Segundo o dispositivo suspenso, o Poder Executivo local estava autorizado…