Por Brenno Tardelli, em Justificando Foi um ano de muitas surpresas, sem dúvida. No campo jurídico, no entanto, nada foi mais surpreendente do que a postura do ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal. Para quem não se lembra, o ministro…
Izabela Corrêa e Janaína Penalva*, Estadão Apenas um dia antes de toda a atenção do País ser direcionada ao pedido de impeachment da presidente da República aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, o plenário do CNJ aprovou texto de regulamentação…
Revista Consultor Jurídico A Justiça Federal é competente para processar e julgar o crime de exploração de trabalho escravo, assim decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal durante sessão nesta quinta-feira (26/11). O entendimento da corte, que reafirma jurisprudência sobre…
Sub-procuradora da República critica “setores hegemônicos” que não se conformam com direitos indígenas, quilombolas e reservas ambientais Por Marcelo Pellegrini, na CartaCapital O ano de 2015 foi marcado por uma série de ataques aos direitos indígenas. Na Câmara, setores conservadores, liderados…
Proposta que altera o modelo de indicações de ministros do STF é aprovada em Comissão da Câmara Da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), no Viomundo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) julgou admissível a tramitação…
No Blog do Sakamoto A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de legalizar nacionalmente o casamento homoafetivo (que já era permitido em 36 dos 50 estados), nesta sexta (26), coroa décadas de ativismo e militância por direitos e se…
André Richter – Repórter da Agência Brasil Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiram a aprovação, em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza doações de empresas privadas a partidos políticos.…
Governo de Santa Catarina A Justiça Federal anulou a portaria da União que criou, em 2007, uma área indígena de 2,7 mil hectares entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste de Santa Catarina. A recente decisão é…
Por Fernanda Giannasi ETERNIT sofre nova derrota na 2ª. Turma do STF – Supremo Tribunal Federal que, por unanimidade, negou provimento ao Agravo Regimental interposto pela empresa relativa à Ação Civil Pública da extinta fábrica de Osasco.
Há uma conjugação político-econômica, envolvendo os três poderes, numa mesma direção, que pode vir a exterminar os povos indígenas do Brasil. Luciana Gaffrée, Rel-UITA Presente no Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas, que teve sua abertura…