Carta dos romeiros e romeiras ao povo do Maranhão: Territórios livres para o Bem Viver dos Povos!

Confira o documento final da 12ª Romaria Estadual da Terra e das Águas do Maranhão, que aconteceu nos dias 17 e 18 desse mês, no município de Chapadinha: 

Comissão Pastoral da Terra

Nós, romeiros e romeiras participantes da 12ª Romaria Estadual da Terra e das Águas, saudamos a todo o povo do Maranhão. Queremos partilhar a riqueza que foi a preparação e a realização desta grande Romaria. Foram doze seminários diocesanos e um estadual, uma cartilha, a produção de um videodocumentário, debatendo e atualizando a problemática da terra e das águas no Estado à luz do novo paradigma que e o Bem Viver para todos os povos.              (mais…)

Ler Mais

Câmara pode anular portaria que permite pesca em períodos de defeso

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, um decreto legislativo que anula a Portaria Interministerial nº 192, de 2015, dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura que suspende dez períodos de defeso, quando a pesca é proibida, em vários estados do país.

Segundo o deputado Silas Câmara (PSD-AM), caso não haja acordo com o governo e a anulação do ato, o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai colocar em votação dois decretos legislativos que tornam sem efeito a portaria. (mais…)

Ler Mais

Produtores quilombolas contam com certificação de origem de seus produtos

Selo Quilombos do Brasil garante direitos e soberania alimentar, em consonância com o lema da 5ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional

SEPPIR

“Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar” é o lema da 5ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada em Brasília (DF) entre os dias 3 e 6 de novembro. E é nessa busca por garantir direitos e soberania alimentar que Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário promovem o Selo Quilombos do Brasil. Esta é uma importante ferramenta para identificar os produtos agrícolas, artesanais e alimentícios oriundos de Comunidades Quilombolas. (mais…)

Ler Mais

PRR2: MPF pede condenação da União em caso de contaminação na Cidade dos Meninos

Omissão federal contribuiu para o agravamento dos danos causados a moradores

MPF

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) recorreu contra a absolvição da União em caso de contaminação por pesticida na Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias (RJ). O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) havia absolvido a União de indenizar por danos morais Alan de Souza alegando que ele não morava na região até 2004 e que, portanto, estaria consciente da situação ao se mudar. (mais…)

Ler Mais

Pueblos indígenas reclaman garantizar derechos humanos en intervenciones climáticas

La última reunión previa a la Cumbre del Clima de París se realiza esta semana en Bonn

Servindi – La última etapa negociadora antes de la conferencia sobre el cambio climático de París (COP21) se desarrolla esta semana en Bonn, Alemania, donde 195 delegaciones intentarán definir un acuerdo contra el calentamiento del planeta.

Según EFEverde, la presidencia de la UNFCCC ofreció a las delegaciones la opción de proponer “inserciones quirúrgicas”, para incluir sus demandas irrenunciables antes del inicio de las conversaciones. (mais…)

Ler Mais

Crise hídrica e uma nova cultura de cuidado com a água. Um novo modelo é preciso. Entrevista com Rafael Poço

“A primeira coisa que precisa acontecer para resolver a crise hídrica é um gesto do governo de reconhecer a situação em que estamos, assumir a responsabilidade sobre medidas que não foram tomadas”, diz o membro da Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade e da Aliança pela Água

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

A crise hídrica no estado de São Paulo ocorre em decorrência de dois fatores: “trata-se de um modelo que lida com os recursos naturais de forma insustentável e, a partir dele, se constitui uma gestão que é baseada nessa visão que não busca alternativas”, diz Rafael Poço, membro da Aliança pela Água, organização que, em parceria com outras instituições, elaborou o relatório de violação de direitos humanos na gestão hídrica do estado de São Paulo. De acordo com Poço, o relatório reuniu uma série de informações sobre a crise hídrica e foi entregue à Relatoria da ONU, a fim de dar repercussão internacional à questão. “O mecanismo da ONU permite que o relator, após receber essas denúncias, envie o documento intitulado ‘carta de alegações’ para o governo, requerendo informações sobre o que vem acontecendo e questionando quais medidas estão sendo adotadas com relação a essas violações. Esperamos que com isso consigamos mais uma força para, primeiro, dar visibilidade à crise hídrica e, segundo, para que possamos superar essa questão e, por fim, responsabilizar quem precisa ser responsabilizado pela situação”, explica à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone. (mais…)

Ler Mais

Instituições vão avaliar possibilidade de recurso contra decisão no caso do naufrágio em Barcarena

Justiça Federal negou pedido de fechamento do porto

MPF PA

Representantes da Defensoria Pública do Estado do Pará, do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) vão se reunir na próxima quinta-feira, 22 de outubro, para avaliar a decisão cautelar da Justiça Federal no caso do naufrágio do navio Haidar, publicada nesta terça-feira. Na reunião, marcada para as 9h30 na sede do MPPA em Barcarena, as instituições vão avaliar a possibilidade de entrar com recurso contra a decisão judicial, que negou o pedido de fechamento do porto de Vila do Conde, onde o navio afundou no último dia 6 com uma carga de 5 mil bois vivos. (mais…)

Ler Mais

Agentes territoriais e ambientais indígenas iniciam produção da Publicação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PGTA)

Mayra Wapichana – Conselho Indígena de Roraima – CIR

Após quatro anos de discussão e construção de sete Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PGTA), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) partindo para a segunda publicação, inicia mais uma atividade com os Agentes Territoriais e Ambientais Indígenas (ATAI), desta vez, a atividade de produção da publicação dos PGTAs.

A atividade iniciou com a realização da I Oficina para Publicação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PGTAs), realizada nos dias 13 e 14, na sede do CIR em Boa Vista, reunindo 14 Agentes, entre Tuxauas, mulheres, jovens e coordenadores regionais, representantes dos seguintes PGTAS: TI Jacamim e Centro Regional Maturuca, na TI Raposa Serra do Sol; TI Aningal e Pólo Base Santa Cruz, região da Raposa, na TI Raposa Serra do Sol; TI Serra da Moça e TIs Boqueirão- Mangueira; e TI Manoá-Pium. (mais…)

Ler Mais

Incêndio no Maranhão: Funai dá indícios de que fará contato com indígenas isolados na TI Arariboia

Assessoria de Comunicação – Cimi, de Imperatriz (MA)

Quatro indígenas Awá-Guajá se deslocaram para a Terra Indígena Arariboia, sudoeste do Maranhão, devastada por um incêndio há 40 dias, e já estão no interior da mata para se aproximar de outros indígenas Awá em situação de isolamento voluntário. As informações foram transmitidas por lideranças Guajajara, povo que divide a TI Arariboia com os Awá isolados, presentes em outras três terras indígenas: Caru, Awá e Krikati – os grupos foram separados pela estrada de ferro da Vale e posteriormente com a construção da BR 222. (mais…)

Ler Mais

A ilusão dos ‘projetos de desenvolvimento’ em Pernambuco, por Heitor Scalambrini Costa*

EcoDebate

Nos últimos anos em Pernambuco, a máquina de propaganda do governo estadual, aliado a mídia empresarial, e a setores cooptados da academia tem insistentemente anunciado a implantação de grandes empreendimentos econômicos para mudarem a vida dos pernambucanos. Chamam a isso de “desenvolvimento”, mas que na realidade acaba promovendo conflitos socioambientais de grandes proporções. Vejam bem.

O Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), cujos investimentos já ultrapassaram 60 bilhões de reais é um dos exemplos de uma obra contestada desde seu início, nos anos 70 do século passado. Prometida como a redenção econômica do Estado, o novo Eldorado, a jóia da coroa, tornou-se um pesadelo para milhares de trabalhadores e moradores do entorno do Complexo. Estima-se que já foram demitidos 42 mil trabalhadores da indústria de petróleo, 4 mil da indústria metal mecânica e 5 mil do setor de fretamento. Além da expulsão de mais de 10 mil famílias que moravam naquele território e viviam da agricultura familiar, da pesca e da coleta de mariscos. Hoje sobrevivem nas periferias das cidades, cujos modos de vida foram interrompidos drasticamente. (mais…)

Ler Mais