Tragédia de Mariana pode se repetir em Corumbá, diz departamento nacional

O DNPM detectou duas barragens localizadas no município, e ambas são classificadas com ‘alto risco’ de se romperem

Rodson Willyams*, Topmidia News

Mato Grosso do Sul é um dos ‘fortes candidatos’ no País a reviver a tragédia que ocorreu em Mariana (MG) e provocou a morte de 11 pessoas, além de deixar 12 desaparecidos. O desastre afetou mais de meio milhão de pessoas em dois estados, e é considerado o mais profundo da história ambiental brasileira. O alerta vem do Departamento Nacional e Produção Mineral, o DNPM, órgão responsável pela fiscalização de barragens de mineração em todo o Brasil. (mais…)

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Ibama recebe apenas 1,8% de todas as multas que aplica

Relatório do TCU aponta que órgão ambiental está entre os que mais emitem punições

Por Ana Paula Pedrosa, em O Tempo

É grande a chance de pessoas ou empresas serem multadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No entanto, a possibilidade de o pagamento ser feito é muito pequena.

Entre 2009 e 2013, o órgão emitiu 94.772 autuações – 52 por dia – que somaram R$ 15,4 bilhões. No entanto, menos de 2% desse valor foi efetivamente quitado. Seja pela apresentação de recursos por parte dos que receberam as multas, seja pela ineficiência no sistema de cobrança, entraram nos cofres do Ibama apenas R$ 272,1 milhões. (mais…)

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Nota de Solidariedade e Denúncia da Rede Iglesias y Minería após o desastre de Mariana

Iglesias y Minería (IyM) é uma rede ecumênica de comunidades cristãs ameaçadas por conflitos com companhias mineiras. É composta por lideranças cristãs locais, religiosas/os, pastores e bispos de diversos países latino-americanos.

Reunida em assembleia em Bogotá (Colômbia) nos dias 12-14 de novembro de 2015, IyM expressa sua profunda solidariedade às famílias das vítimas da tragédia que atingiu as comunidades da região de Mariana (MG, Brasil) e está afetando todos os territórios a jusante das barragens que se romperam. Também manifesta repúdio pela irresponsabilidade das empresas Vale S.A. e BHP Billiton quanto à segurança e ao controle ambiental: não podemos aceitar que um acidente dessas proporções venha a ser considerado simplesmente uma oportunidade de aprendizado para evitar novos desastres no futuro. (mais…)

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Brasil tem 16 barragens de alto risco, que ameaçam 540 mil pessoas

País tem 16 represas definidas como de alto risco, que podem repetir tragédia mineira

Por Mariana Sanches, em O Globo

SÃO PAULO – A análise de documentos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável pela fiscalização de barragens de mineração em todo o Brasil, revela que a tragédia que atingiu Mariana (MG) pode se repetir em pelo menos 16 outras barragens de quatro estados do país. O drama que matou 11 pessoas, desapareceu com outras 12 e atravessou Minas Gerais e Espírito Santo em direção ao mar ameaça mais meio milhão de pessoas. O Cadastro Nacional de Barragens de Mineração de abril de 2014 mostra que 16 reservatórios e uma cava de garimpo possuem categoria de risco alto — quando a estrutura não oferece condições ideais de segurança e pode colapsar — e alto dano potencial associado — quando pode afetar e matar populações, contaminar rios, destruir biomas e causar graves danos socioeconômicos. (mais…)

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IX Seminário Internacional Direito e Saúde e XIII Seminário Nacional: Diretos Humanos e Povos Indígenas, 24 e 25/11, na ENSP

ENSP

O Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural – DIHS –  da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca-ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz realizará, durante os dias 24 e 25 de novembro de 2015, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), o  IX Seminário Internacional de Direito e Saúde e XIII Nacional. Direitos Humanos e Povos Indígenas”.

As incrições podem ser feitas até as 12 horas de amanhã, 23, AQUI.

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MPF recomenda que em cinco dias Samarco identifique e dê assistência a atingidos na região de Valadares

Empresa deve identificar atingidos e criar fundo para custear as medidas de recuperação de prejuízos

MPF MG

Valadares – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, que, dentro de cinco dias, envie equipes interdisciplinares a municípios atingidos pela onda de rejeitos provocada pelo rompimento da barragem de Fundão. O objetivo é identificar todos os afetados nos municípios de Governador Valadares, Alpercata, Tumiritinga, Galiléia, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimorés.

A empresa deve identificar e catalogar pequenos produtores rurais, pescadores profissionais, indígenas, pomeranos e microempresários, e todas as famílias que estejam desalojadas e que tiveram suas casas destruídas ou danificadas ao ponto de não permitir sua habitação. (mais…)

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Movimentos sociais reforçam resistência contra instalação de usina nuclear no Ceará

Por Marcela Belchior, na Adital

Enquanto 24 carros-pipa são destinados às necessidades mensais de todas as famílias que vivem na comunidade Riacho das Pedras, em Santa Quitéria, Estado do Ceará, o equivalente a 115 desses caminhões seriam dirigidos a cada hora somente para um empreendimento de exploração mineradora no local. Estamos falando do Consórcio Santa Quitéria, um projeto que quer instalar um complexo industrial dedicado à exploração mineral e à produção de energia nuclear. No último fim de semana, setores dos movimentos sociais, da sociedade civil organizada e lideranças comunitárias estiveram reunidos para discutirem a questão, durante a II Jornada Antinuclear do Ceará, no próprio município atingido. (mais…)

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Justiça aceita habeas corpus para evitar prisão de diretor da Samarco

Bruno Porto – Hoje em Dia

O presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, teve deferido um pedido de habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o que o impede de ser preso na investigação criminal já em curso e que apura as causas e responsabilidades do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana, região Central de Minas. Tanto a Polícia Civil como a Polícia Federal apuram o caso. (mais…)

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Indícios de Racismo Ambiental na tragédia de Mariana: resultados preliminares e nota técnica

Luiz Jardim Wanderley1
Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS)/UERJ

Este texto apresenta resultados preliminares e elementos metodológicos do levantamento de dados secundários que estão sendo analisados e aprofundados no dossiê coletivo em desenvolvimento pelo Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS). Nos dados apresentados a seguir constata-se indícios de racismo ambiental na tragédia causada pelo rompimento da barragem de rejeito de Fundão da Samarco Mineração, no município de Mariana, Minas Gerais, no dia 5 de novembro de 2015. As principais comunidades atingidas pela lama eram predominantemente compostas por negros (pardos e pretos segundo definição do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística – IBGE). (mais…)

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Em BH, pesquisadora expõe as consequências do crime em Mariana em aula pública

Jorge Rocha, Ministério da Verdade

Imagine ouvir, por mais de duas horas, alguém falando sobre mapeamento das condições das famílias afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão e as prováveis consequências deste crime, racismo ambiental, crítica ao modelo de negócios impulsionado pela ideia – enviesada e conceitualmente bamba – de desenvolvimento sustentável e deficiências do projeto de lei proposto por Fernando Pimentel para reformar o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). Tantos temas controversos e extremamente importantes para o momento atual abordados nesse espaço de tempo poderiam fundir a cabeça de qualquer vivente, por conta da quantidade de detalhes de cada um deste tópicos e seus desdobramentos sociais práticos. Mas não foi isso que aconteceu ontem, durante o aulão de Andrea Zhouri, professora da UFMG e especialista em ecologia política, movimentos ambientalistas e conflitos socioambientais, realizado no espaço Fôlego Cultural, no centro de BH. (mais…)

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