Iniciados em 2013, os licenciamentos ambientais das obras portuárias das empresas EMBRAPS e CEAGRO, no município de Santarém/PA, seguem mesmo com os questionamentos levantados acerca de irregularidades no planejamento. As duas empresas já receberam os Termos de Referência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). Tais licenciamentos deveriam estar suspensos, enquanto Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado não é julgada. (mais…)
ribeirinh@s
Contratada da Norte Energia promove curso em Altamira e arqueólogos protestam
Em MXVPS
A empresa Scientia Consultoria Científica, “especializada na realização de pesquisas, elaboração de relatórios e execução de programas relativos ao meio antrópico e ao patrimônio cultural”, divulgou no inicio de junho que está programando, de julho a setembro, um “sitio escola” em Altamira para estudantes de arqueologia, com o objetivo de “adquirir e/ou aprimorar conhecimento teórico e prático na área de arqueologia através da participação efetiva de um projeto de pesquisa de campo”. De acordo com o anuncio do curso, os participantes deverão estudar a ocorrência de Terra Preta antropogênica na região, sepulturas humanas e gravuras rupestres. (mais…)
MPF recebe novos documentos em inquérito sobre construção da Barragem de Acauã
Na próxima segunda-feira (20), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, a partir das 10h30, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) formalizará a entrega de documentos que serão analisados e servirão como base para inquérito civil público instaurado pelo MPF acerca das comunidades que viviam à beira do Rio Paraíba e que teriam tido prejuízos com a construção da barragem de Acauã. (mais…)
A batalha da regularização fundiária em reservas extrativistas da Amazônia
Só a demarcação não basta para dar posse das terras às famílias. Entidades estão criando atalhos para isso
Ailton Dias*, Época
A criação de reservas extrativistas (Resex) na Amazônia é uma maneira de assegurar os direitos territoriais de populações que ocupam tradicionalmente essas áreas, certo? Não é bem assim. Essa garantia é apenas parcial pois problemas fundiários não são resolvidos com a criação das reservas. Isso é o que mostra uma publicação recente do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) que também identifica instrumentos jurídicos para a regularização dessas áreas e caminhos para levar a cidadania às comunidades extrativistas. (mais…)
MPF/PA divulga relatório sobre remoção de ribeirinhos pela hidrelétrica de Belo Monte
Soluções para problemas apontados no documento deverão respeitar o modo de ocupação do rio Xingu, diz documento
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) publicou nessa quinta-feira, 9 de julho, a versão integral do relatório sobre a inspeção realizada em junho por equipe interinstitucional em áreas de comunidades ribeirinhas atingidas pela remoção compulsória resultante do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira, no sudoeste do Estado. A apresentação do relatório está disponível aqui e a íntegra está neste link. (mais…)
MPF diz que indenizações aceitas por ribeirinhos são insuficientes
Documento detecta: Plano Básico Ambiental está sendo violado. MPF aguarda a resposta do governo federal quanto às alternativas
G1
O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta quinta-feira (9), a versão integral do relatório realizado em junho deste ano nas áreas de comunidades ribeirinhas atingidas pelo projeto da hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira, sudoeste do Pará. Entre as irregularidades consta a violação do Plano Básico Ambiental. Veja o relatório completo. O G1 entrou em contato com a Norte Energia e aguarda retorno. (mais…)
Carta de Montes Claros
Em PRMG
Nós, participantes do Seminário sobre o reconhecimento dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais do Médio São Francisco, reunidos em Montes Claros/MG, nos dias 1 e 2 de julho de 2015, diante da histórica violação de direitos fundamentais das populações ribeirinhas do Rio São Francisco, da ausência do Estado brasileiro na garantia desses direitos e da crise ambiental hídrica que atravessa o rio e os habitantes de sua bacia, avaliamos que a base para o reconhecimento e a efetivação dos direitos fundamentais dessas populações e para a recuperação ambiental do Rio São Francisco, passam pela regularização dos territórios dos povos e comunidades tradicionais ribeirinhas – em especial vazanteiros, quilombolas, veredeiros, geraizeiros, pescadores e indígenas –, pelo manejo ambiental comunitário, pela garantia de acesso a políticas públicas específicas e geração de renda segundo as práticas culturais dessas comunidades. (mais…)
Seminário: Reconhecimento dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais do Médio São Francisco, 01 e 02/07, em Montes Claros
Por Unimontes
O objetivo do Seminário é a articulação e delineamento de diretrizes para o planejamento territorial das Comunidades Tradicionais no Médio São Francisco, tendo como produtos esperados o Diagnóstico qualitativo sobre os processos territoriais em curso, Agenda, Diretrizes e Instrumentos Jurídicos. É resultado de uma parceria da Secretaria do Patrimônio da União – SPU, do Ministério Público Federal – MPF, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Organizações, Instituições e os Povos e Comunidades Tradicionais Ribeirinhos. (mais…)
Vítimas de escalpelamento realizam trabalho de conscientização da Amazônia
Ana Clara Jovino*, na Adital
Em 1997, quando tinha apenas 20 anos de idade, Rosinete Rodrigues sofreu um acidente e foi vítima de escalpelamento. O fato aconteceu em um passeio de barco, quando ela escorregou e seu cabelo enroscou no motor, fazendo-a perder de forma brusca seu couro cabeludo. (mais…)
MPF apresenta resultado de inspeção em Belo Monte ao governo federal
Documento traz as constatações preliminares da equipe de inspeção – que reuniu instituições do próprio governo, pesquisadores e organizações não governamentais
O Ministério Público Federal apresentou ao governo federal, em reunião com a Secretaria-Geral da Presidência da República e outros órgãos governamentais, o relatório parcial da inspeção feita no início do mês nas áreas atingidas por Belo Monte, em Altamira, oeste do Pará. O documento enumera 55 constatações sobre o descumprimento das obrigações da usina e violações dos direitos dos atingidos e foi fruto de acordo entre todas as instituições que participaram da inspeção. (mais…)
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