O Ministério Público Federal (MPF) pediu “intervenção urgente” do governo para que sejam paralisadas as demolições de casas das populações que estão sendo removidas no entorno de Altamira, no Pará, por conta da construção da hidrelétrica de Belo Monte. (mais…)
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MPF estuda pedir suspensão da remoção de comunidades atingidas por Belo Monte
Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) pretende recomendar à Justiça que suspenda a remoção de ribeirinhos que moram em áreas que serão afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. A iniciativa, que está sendo discutida com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, é fruto da inspeção de dois dias que órgãos públicos federais, entre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), fizeram na região esta semana. (mais…)
Remoção forçada de ribeirinhos por Belo Monte provoca tragédia social em Altamira
Durante 2 dias de inspeção, várias instituições constataram violação sistemática de direitos assegurados na Constituição, nas leis e no licenciamento da usina
No próximo dia 13 de junho não vai haver a tradicional festa de Santo Antônio, na Comunidade Santo Antônio, que existia desde a década de 70, entre a rodovia Transamazônica e o rio Xingu, em Altamira, no oeste do Pará. Não há mais a comunidade, uma das primeiras a ser dissolvida porque ficava no caminho da usina de Belo Monte. As 252 casas foram demolidas e os moradores, agricultores e pescadores que levavam o modo de vida tradicional das comunidades rurais da Amazônia, transferidos para cidades da região, longe do rio Xingu. Onde ficava o campo de futebol da comunidade, há hoje um estacionamento para os funcionários da Norte Energia e do Consórcio Construtor de Belo Monte. (mais…)
Conselho Nacional de Direitos Humanos chega a Belo Monte
Uma comissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos está em Altamira (PA) para verificar as violações de direitos ocorridas com a construção da hidrelétrica de Belo Monte. A comissão é ligada ao Grupo de Trabalho Atingidos por Barragens e responde a denúncia feita pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ao Conselho. (mais…)
Henrique Cortez faz análise de conjuntura da bacia do Rio São Francisco
“Estou ouvindo hoje as mesmas demandas e reclamações que ouvi há 10 anos atrás dos povos que vivem à beira do Rio São Francisco. São as mesmas reclamações, mas pioradas”, declarou o ambientalista e jornalista Henrique Cortez durante o seminário sobre análise de conjuntura da bacia do Rio São Francisco, no IV Encontro Popular da Bacia, na última sexta-feira, 29 de maio. (mais…)
IV Encontro Popular da Bacia do Rio São Francisco: Carta de Bom Jesus da Lapa
O rio precisa, a caminhada segue!
Dez anos após o I Encontro Popular da Bacia, reunimo-nos no mesmo local, Bom Jesus da Lapa, nos dias 28 a 31 de Maio de 2015, para avaliar a trajetória de atuação da Articulação Popular São Francisco Vivo (SFVIVO), então criada, e planejar seu futuro. Por meio desta carta, nós, 78 pessoas, representantes de 58 organizações populares, movimentos sociais, sindicatos, associações, acadêmicos, pastorais e ONGs do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco, nos dirigimos ao povo do São Francisco, às autoridades e a toda sociedade. (mais…)
Começa segunda, 1 de junho, a inspeção do MPF nas áreas ribeirinhas atingidas por Belo Monte
Inspeção é conjunta com várias instituições. Confira programação
Começa na próxima segunda-feira, dia 1 de junho, a inspeção conjunta do Ministério Público Federal com instituições que atuam na fiscalização dos impactos da usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. O objetivo da inspeção é verificar de perto a situação dos grupos atingidos pela hidrelétrica, uma vez que embora sejam símbolo da Amazônia, os ribeirinhos da beira e das ilhas do Xingu foram tornados invisíveis no processo de licenciamento de Belo Monte, o que coloca em risco a sobrevivência física e cultural dessas pessoas. (mais…)
Força-tarefa vai a Altamira ouvir ribeirinhos
Felicio Pontes do MPF do Pará explica a situação dessa população que recentemente parou a Transamazônica
Beth Begonha – EBC
A situação na região de Altamira tem sido de permanente tensão desde o anúncio da construção da hidrelétrica de Belo Monte. Várias populações vêm sendo atingidas pela obra, dentre elas povos indígenas, comunidades urbanas, agricultores e ribeirinhos. Esses últimos recentemente fecharam a rodovia Transamazônica em protesto contra o consórcio construtor da usina. Durante o protesto, houve um atropelamento que resultou na morte de duas pessoas. (mais…)
MPF vai fazer inspeção para verificar condições de ribeirinhos atingidos por Belo Monte
Inspeção é conjunta com várias instituições. Procuradores da República devem visitar áreas afetadas e áreas para onde os moradores do Xingu estão sendo removidos
O Ministério Público Federal comunicou várias instituições sobre a inspeção in loco nas áreas afetadas pela usina de Belo Monte onde está havendo a remoção compulsória de populações ribeirinhas. Confirmada para ocorrer entre os dias 1 e 3 de junho, em Altamira, a inspeção contará com o apoio da 6a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Além do órgão licenciador da obra (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e da Fundação Nacional do Índio, serão convidadas a participar instituições públicas e privadas que atuam na região. (mais…)
Deputado irá acionar MPF em processo que torna o Madeira o primeiro rio privatizado do país
Dnit afirma que a privatização vai cobrir custos com a aceleração do assoreamento da hidrovia provocada por obra do Governo Federal em Rondônia.
O representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Evainton de Oliveira, declarou, hoje pela manhã, que o Governo Federal quer privatizar o rio Madeira por causa da aceleração do assoreamento na hidrovia provocado pelas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que implicaram num aumento do custo de dragagem do rio. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) promovida pelo deputado e presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR), Dermilson Chagas (PDT). O rio Madeira banha municípios do Amazonas e Rondônia. (mais…)
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