Tragédia de Mariana: Muito além da lama, por Wagner Giron De La Torre*

Em GenJurídico

A tragédia consumada nestes últimos dias no município mineiro de Mariana, que arrebatou o bucólico distrito de Bento Rodrigues e destruiu com as bacias dos rios Doce, Guaxalo e do Carmo além do aniquilamento de ecossistemas relevantíssimos, nos conta, também, sobre uma relação de poder que, em meio ao maior desastre ambiental de Minas Gerais, acabou por unir partidos tão antagônicos como PSDB e PT.

Mas, quais seriam essas forças invencíveis que cobriram de lama incontáveis vidas humanas, soterraram modos culturais tradicionais e seculares além de ter extravasado os dejetos de um sistema capitalista inhenho até a embocadura dessa bacia fluvial aniquilada, que confinará esse fluxo de rejeitos no oceano Atlântico, nas costas litorâneas do Espírito Santo, perpetuando um impacto socioambiental que com certeza jamais será devidamente mensurado. Que forças são essas? (mais…)

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“No Brasil, o Estado é demonizado e o mercado é o reino de todas as virtudes”

Presidente do Ipea, o sociólogo Jessé Souza questiona as bases do pensamento nacional

Por Rodolfo Borges, em El País

O sociólogo Jessé Souza lidera desde o início do ano, quando assumiu a presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – na esteira da polêmica eleitoral do atraso da divulgação de uma pesquisa sobre miséria –, um levantamento que se propõe a fazer uma “radiografia do Brasil contemporâneo”. A pesquisa, que deve começar a apresentar resultados em setembro do próximo ano, faz parte de um esforço geral do Ipea para compreender melhor quem é o brasileiro e colaborar para a avaliação de políticas públicas que pretendem melhorar a vida da população. (mais…)

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MPF receberá representação contra políticos donos de rádio e TV

Intervozes

Entidades da sociedade civil defensoras do direito à comunicação e da democratização da mídia entregarão na manhã desta segunda-feira (23/11), ao Ministério Publico Federal (MPF), uma representação denunciando 32 deputados federais e oito senadores por serem concessionários de rádio e TV. A expectativa é de que o MPF, por meio de suas sedes estaduais, entre com ações para cancelar as licenças. (mais…)

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Mariana: A culpa da política que acha que Vale “progresso” a qualquer preço, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Há tanta groselha política sendo postada sobre a questão do caos ambiental provocado pela Samarco (=Vale + BHP) a partir do rompimento de uma barragem de resíduos da exploração de minério de ferro em Mariana (MG), que resolvi resgatar algumas reflexões. Enquanto governo federal e oposição vomitam discursos pré-fabricados e hipócritas de choque diante de uma realidade de Casa da Mãe Joana que ambos ajudaram a instalar no meio ambiente brasileiro, a onda de lama mudou completamente a vida em Minas Gerais, no Espírito Santo e, agora, segue livre para criar problemas para a costa do Atlântico. (mais…)

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E se fosse a lama da Petrobras na Praia de Ipanema?, por Alceu Luís Castilho

Impacto da barragem destruída gera uma Escola Base às avessas; imprensa brasileira perde ímpeto acusatório quando casos emblemáticos envolvem as elites econômicas

No Outras Palavras

A maior catástrofe ambiental do século 21 no Brasil ganha novo ícone com a chegada da lama da Samarco (Vale, BHP) no Oceano Atlântico. Mas quem se importa com a avalanche gosmenta de resíduos na Praia de Regência, no Espírito Santo? Em um litoral que o biólogo André Ruschi define como “a Amazônia marinha do planeta“? Pouco após a barragem da mineradora se romper, no dia 5, houve quem perguntasse, diante da desatenção inicial da grande imprensa: “E se fosse com a Petrobras?” Cabe agora atualizar a pergunta: “E se essa lama estivesse chegando na Praia de Copacabana? Ou Ipanema, Leblon, Barra? Ganharia a capa de Veja?” (mais…)

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MPF vai entrar com ações para cassar licenças de rádio e TV de 40 congressistas

Por Ricardo Mendonça, editor-adjunto de Poder, e Paula Reverbel, na Folha de S.Paulo

O Ministério Público Federal, por meio de suas sedes estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou TV pelo país.

Entre os alvos da iniciativa inédita -lançada com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e coautoria do Coletivo Intervozes-, estão alguns dos mais influentes políticos do país, como os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). (mais…)

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O Brasil tem uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo! Será?, por Wallace Lopes

Em Combate Racismo Ambiental

Primeiramente perguntemo-nos: será que se realmente tivéssemos uma legislação ambiental assim tão avançada o panorama ambiental crítico mais uma vez desnudado, agora no caso Samarco, seria este que estamos presenciando? Será que uma coisa tem a ver com a outra?

Quando se trabalha diretamente na área ambiental você consegue observar a infinidade de buracos e a fragilidade que a nossa legislação tem. Precisamos melhorar muito, MUITO! Eu não posso chamar de avançada uma legislação que prevê uma pena de reclusão de até oito anos para quem causar poluição em níveis que resultem em danos à saúde humana, se tem uma outra lei que ao mesmo tempo prevê a possibilidade de imputação de uma transação penal onde a pessoa, física ou jurídica, presta um serviço qualquer como plantio de mudas e tudo fica bem. (mais…)

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Os desafios de elaborar um projeto popular para o Brasil. Entrevista especial com Gladstone Leonel da Silva Júnior

“A crise remonta a uma análise feita pelo próprio Gramsci, que dizia que em determinados momentos da história o que é velho já morreu e o novo ainda não nasceu. Nessa crise de destino, é necessário recriar formas de avançar um projeto distinto do vigente”, diz o advogado

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

Apesar de Gramsci ter influenciado a esquerda mundial e brasileira, e ter sido “referência dentro do PT”, “no governo federal, em que o PT está à frente há 13 anos, os governantes se valeram pouco das lições de Gramsci para pensar um projeto popular para o Brasil”, diz Gladstone Leonel da Silva Júnior à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail. (mais…)

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MPF/MS: Nota esclarece ausência de procurador da República em depoimento na CPI do CIMI

Convocação, além de não oficial, desrespeitou prerrogativa de função dos membros do Ministério Público

MPF MS

Na tarde dessa terça, 17 de novembro, o procurador da República em Dourados (MS), Marco Antônio Delfino de Almeida, por limitações administrativas, não compareceu à sessão de depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul que investiga a atuação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nas aldeias do estado. A convocação não observou as prerrogativas funcionais do Ministério Público Federal (MPF).

Em nota, o MPF esclarece os motivos da ausência do procurador e apresenta ofício enviado à presidente da CPI, Mara Caseiro, em que a Chefia Administrativa da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul (PR/MS) informa a prerrogativa de função dos membros do Ministério Público, estabelecida em lei, que os permite indicar data, hora e local para serem ouvidos oficialmente. (mais…)

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Cacique abre processo após ter sua imagem relacionada a Eduardo Cunha

Chefe de aldeia de Peruíbe (SP) diz que foi ofendido ao reclamar. Audiência sobre o caso está marcada para esta quinta-feira (19).

Por Orion Pires, no G1 Santos

O cacique Ubiratã Jorge de Souza Gomes, chefe da Aldeia do Bananal, em Peruíbe, no litoral de São Paulo, entrou na Justiça contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com o processo, o cacique afirma que a imagem do político foi relacionada à sua de maneira negativa em dois sites que usaram a foto dele para ilustrar uma reportagem na qual ele não é citado.  O cacique afirma que as imagens foram enviadas pela assessoria de Cunha e, além disso, alega ter sido ofendido pela equipe do deputado ao fazer uma reclamação formal. (mais…)

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