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PEC 215: mais uma ameaça aos direitos quilombolas

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Na última sexta-feira (6/02), a Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 foi desarquivada colocando em risco também os direitos dos quilombolas.

Do Blog da Comissão Pró-Índio de São Paulo

Em 6 de fevereiro, o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desarquivou a Proposta de Emenda à Constituição n. 215 de 2000 que inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas. (mais…)

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Exposição fotográfica em Araruama traz fragmentos de cultura quilombola

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Mostra “Raízes” retrata cotidiano do quilombo mais antigo do Rio. Exposição fica em cartaz até 7 de março na Casa de Cultura José Geraldo

Do G1 Região dos Lagos

Está em cartaz em Araruama, na Região dos Lagos do Rio, a exposição fotográfica “Raízes – Quilombo São José e Sua Gente”, que retrata o cotidiano Quilombo São José da Serra, no município de Valença. A mostra reúne trabalhos dos fotógrafos Alex Bellato, Alexandre Faria, Denize Ribeiro, Luiz Alvarenga e Marian Canela, e fica em cartaz até 7 de março na Casa de Cultura José Geraldo Caú. (mais…)

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Descendentes de escravos no Amazonas conseguem título de remanescentes de quilombo

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A comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa, localizada a aproximadamente 170 quilômetros de Manaus e oito quilômetros acima da sede do Município de Itacoatiara, consegue resistir ao tempo e ao preconceito

Vinicius Leal – A Crítica

Viva na cor da pele e na musicalidade de um povo, nas crenças religiosas e na luta pelo direito de ser livre. Assim, a história de uma comunidade quilombola fundada no meio da floresta amazônica, há aproximadamente 150 anos, foi finalmente reconhecida pelo governo brasileiro, e hoje os negros da comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa têm muito o quê comemorar. (mais…)

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Maranhão: Detidos homens armados que ameaçavam comunidade quilombola

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Anistia Internacional

Após a detenção de cinco homens armados que ameaçavam a comunidade quilombola São José de Bruno, os moradores disseram à Anistia Internacional que se sentem seguros novamente. A comunidade está localizada no município de Matinha, no estado do Maranhão. Em julho de 2014, um fazendeiro local invadiu parte do território da comunidade de São José de Bruno, onde desflorestou, cercou parte da área e soltou gado ali, impedindo que algumas das famílias do quilombo cultivassem sua colheita nas terras. (mais…)

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Agora é oficial: a PEC 215/2000 foi desarquivada, como parte do acordo com os ruralistas anunciado por Heinze

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

A Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 foi formalmente desarquivada ontem pelo novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em resposta a requerimento assinado por Luis Carlos Heinze. Embora inconstitucional e repudiada pelos povos indígenas, quilombolas e todas as pessoas e instituições que respeitam seus direitos e a Constituição de 1988, a PEC 215 deverá voltar assim ao exame por parte de uma comissão especial, a ser para isso constituída. (mais…)

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Universidade Federal invade território quilombola no Recôncavo da Bahia

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Por Rose Cerqueira – Revista Afirmativa

Moradores da Comunidade Quilombola Vila Guaxinim, localizada no município de Cruz das Almas (Recôncavo da Bahia), divulgaram um vídeo, no dia 28 de janeiro, com denuncias sobre uma ação repressiva da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) no território do Quilombo – vizinho à Universidade. O vídeo, que já alcança mais de quatro mil visualizações, mostra o momento em que moradores interpelaram trabalhadores da UFRB que levantavam uma cerca isolando a principal via de acesso à comunidade, na tentativa de cercar a área onde a comunidade construiu a sede da associação de moradores. (mais…)

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Índios e quilombolas capixabas podem perder terras já homologadas em Aracruz

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Ubervalter Coimbra, Século Diário

A bancada ruralista já conta com o apoio do novo presidente da Câmara dos Deputados para desarquivar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215), requerida nessa terça-feira (4). Segundo Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele é obrigado pelo regimento da Casa a acatar o requerimento automaticamente. Aprovada, transfere para o Poder Legislativo o poder de demarcar as terras indígenas e quilombolas. (mais…)

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MPF/RJ: Justiça garante direito de comunidade quilombola à posse de terra no Sul Fluminense

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Área de mais de 24 hectares está em processo de regularização fundiária e era motivo de disputa judicial em Rio Claro (RJ)

MPF/RJ

A 1ª Vara de Volta Redonda (RJ) julgou improcedente a ação de particulares que requeriam propriedade na área da comunidade quilombola do Alto da Serra, localizada no Distrito Lídice, no município de Rio Claro (RJ). A terra tem pouco mais de 24 hectares e está em processo de regularização fundiária no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). (mais…)

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Relatório sobre biodiversidade resguarda soja e outras sementes do pagamento de royalties

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Alceu Moreira apresentou relatório que inclui regras para pesquisa agropecuária e limita a participação governamental em conselho fiscalizador. Votação da proposta foi marcada para a próxima segunda-feira, mas ainda não há consenso

Câmara Notícias

A inclusão da pesquisa agropecuária, com sementes e melhoramento de raças, na discussão do marco regulatório da biodiversidade é a maior diferença do relatório do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), apresentado nesta quarta-feira, em relação ao texto original do Executivo (Projeto de Lei 7735/14). (mais…)

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