O objetivo é avaliar os impactos de políticas e projetos que atingem diretamente populações vulneráveis
Beth Begonha – EBC
Brasil tem Mapa de Conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde. O objetivo é avaliar os impactos de políticas e projetos que atingem diretamente populações vulneráveis. O Mapa é desenvolvido em conjunto pela Fiocruz e pela Fase, com o apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. (mais…)
A quinta sessão da Mesa Permanente de Regularização de Territórios Quilombolas de São Paulo aprofundou-se na situação de cinco comunidades quilombolas localizadas no município de Barra do Turvo, no Vale do Ribeira: Reginaldo, Cedro, Pedra Preta/Paraíso, Ribeirão Grande/Terra Seca e Bairro Ilhas. A atividade ocorreu no dia 9 de abril na sede do Incra em São Paulo e reuniu representantes dos poderes públicos envolvidos nas ações, entidades civis, universidades e as próprias comunidades, que compartilharam informações e propostas para superar as diversas dificuldades para a regularização fundiária de seus territórios. (mais…)
O cenário político desenhado para os próximos anos não deixa dúvida: viveremos, daqui por diante, graves ameaças de retrocessos em praticamente todos os temas relacionados aos direitos fundamentais previstos pela Constituição Federal.
A extensa agenda de retrocessos aos direitos fundamentais, estrategicamente arquitetada pelo Congresso conservador, envolve propostas legislativas tendentes a violar direitos trabalhistas (com especial foco na terceirização), a reduzir a maioridade penal, a flexibilizar o estatuto do desarmamento, a legalizar o trabalho escravo, a ampliar a participação do setor privado no sistema político, entre outras tantas que não cabem neste breve texto-convite. (mais…)
Evento realizado em Colinas deu seu grito em favor dos povos da terra e da água. A 14º Romaria ocorreu nos dias 8 e 9 desse mês. Confira a matéria:
Rafael Oliveira, da CPT Tocantins
“Se os profetas se calarem, as pedras falarão!”: sob este lema, romeiras e romeiros celebraram a 14ª Romaria da Terra e da Água Padre Josimo, nos dias 8 e 9 de maio, em Colinas, no Norte do Tocantins. (mais…)
Por Diosmar Filho* – em colaboração especial para o Brasil em 5
A política pública no Brasil deu passos largos com a publicação do Decreto 4.887 em 20 de novembro de 2003, uma conquista da luta negra na terra pelos sujeitos quilombola organizados.
Mas, em dois anos de vigência o Decreto foi golpeado pela ADIN nº 3239/2005 de autoria do Partido Democrata (DEM) no Superior Tribunal Federal (STF). No teor do pedido a revogação dos mecanismos de efetivação do Artigo 68 dos ADCT da Constituição Federal pela União. O DEM defende juridicamente os interesses ideológicos racistas que estruturam e gestam grande parte das instituições públicas nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiro. (mais…)
Em Taqui Pra Ti
Temos três provas contundentes de que a senadora Kátia Abreu (PMDB, vixe, vixe), atual ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, já ostentou o título nobiliárquico de condessa. A primeira prova é indireta e se baseia numa tese de doutorado defendida na última terça-feira no Programa de Pós-Graduação em Memória Social da UNI-RIO. A segunda, embora não científica, mas digna de crédito, é uma carta psicografada com mensagem de alguém que morreu em 1882. A terceira, avassaladora, é uma foto analisada por quem entende do riscado. (mais…)
A PUC do Paraná estará realizando dia 22 de maio seu V Seminário de Dirito Socioambiental, que terá por tema Direito Territorial Quilombola.
O Seminário está sendo organizado por Fernando Prioste e Manuel Caleiro, e tem coordenação científica de Carlos Frederico Marés. Participarão também Isabela da Cruz, da comunidade de Paiol de Telha; José Maurício Arruti, da Unicamp; e Oriel Rodrigues de Moraes, da comunidade de Ivaporunduva e da CONAQ.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas AQUI.
Documento tem o “objetivo de apresentar breve perfil da educação escolar quilombola (EEQ) no Brasil, a partir dos dados disponíveis no Censo Escolar da Educação Básica 2013, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”
“Educação Escolar Quilombola no Censo da Educação Básica” é o tema de publicação produzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O documento, lançado em abril deste ano, tem o “objetivo de apresentar breve perfil da educação escolar quilombola (EEQ) no Brasil, a partir dos dados disponíveis no Censo Escolar da Educação Básica 2013, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”. (mais…)
Por Fiocruz/PE
No dia 27 de abril na Fiocruz/PE, em Recife foi organizada a “Oficina de Articulação da Luta pela Justiça Ambiental no Território da Transposição do Rio Francisco”. Organizada pela FIOCRUZ foram convidadas várias entidades e movimentos sociais envolvidas na questão, como sindicatos de trabalhadores rurais, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), além de entidades ligadas aos povos indígenas e quilombolas além de outras instituições e ONGs que trabalham com o tema, como a Fundação Joaquim Nabuco. (mais…)
UFBA
A Congregação da Faculdade de Direito da UFBA aprovou a primeira proposta de especialização em Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais em todo Brasil. A proposta integra o modelo EAD, com carga horária de 578 horas, 15 disciplinas e execução em 24 meses. A proposta é coordenada pelo Professor Julio Cesar de Sá da Rocha, vice-diretor da Facudade de Direito da UFBA. A proposta agora irá ser encaminhada ao CAPEX/UFBA e insere-se na proposta Universidade Aberta do Brasil/UFBA (UAB), sendo de caráter gratuito. A pós-graduação conta ainda com professores (as) da Universidade do Sudoeste da Bahia (UESB), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). (mais…)
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