IV Encontro Popular da Bacia do Rio São Francisco: Carta de Bom Jesus da Lapa

O rio precisa, a caminhada segue!

Dez anos após o I Encontro Popular da Bacia, reunimo-nos no mesmo local, Bom Jesus da Lapa, nos dias 28 a 31 de Maio de 2015, para avaliar a trajetória de atuação da Articulação Popular São Francisco Vivo (SFVIVO), então criada, e planejar seu futuro. Por meio desta carta, nós, 78 pessoas, representantes de 58 organizações populares, movimentos sociais, sindicatos, associações, acadêmicos, pastorais e ONGs do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco, nos dirigimos ao povo do São Francisco, às autoridades e a toda sociedade. (mais…)

Ler Mais

O plano nacional de educação na década dos afrodescendentes

Diosmar Filho[1]

Quando vou para Bângala, meio demente
Onde morou Caymmi, nasceu Luíz Gama
Transito nesta irônica antítese – Independência
de tantos dependentes
E passo pelo quase fim da raça humana.
(José Carlos Limeira)[2]

No artigo publicado no Blog Combate Racismo Ambiental[3], apresentei uma reflexão sobre consenso a partir de Frantz Fanon e Milton Santos e como as concessões são nefastas a efetivação das políticas de desenvolvimento da população negra na sociedade brasileira na década dos afrodescendentes. (mais…)

Ler Mais

TO – Defensoria Pública ajuíza ACP para proteger território tradicional Quilombola em Paranã

Alessandra Bacelar, DPE-TO

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Dpagra – Núcleo da Defensoria Pública Agrária e do NAC – Núcleo de Ações Coletivas, protocolou ACP – Ação Civil Pública com pedido de tutela inibitória na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paranã, em que se requer, entre outras coisas, a concessão de antecipação de tutela no sentido de compelir o Itertins – Instituto de Terras do Estado do Tocantins a suspender imediatamente todos os procedimentos de titulação na região de Paranã, bem como se abster de dar prosseguimento a novos requerimentos até a regularização fundiária definitiva do território das comunidades quilombolas Claro, Prata e Ouro Fino. (mais…)

Ler Mais

Quilombolas do Vale do Ribeira retomam o tradicional mutirão da colheita de arroz

Após décadas, o quilombo Morro Seco, em Iguape, no Vale do Ribeira (SP), realiza mutirão para a colheita de arroz, promove roda de conversa e termina com um baile ao som do fandango

Alexandre Kishimoto, ISA

Sábado último, 23 de maio, a comunidade do Quilombo Morro Seco, no município de Iguape (SP), realizou um grande mutirão para a colheita de arroz, que incluiu café da manhã, almoço e jantar para os participantes e a realização de uma roda de conversa e de um baile, com apresentação do fandango por músicos e grupo de dança da comunidade. (mais…)

Ler Mais

Igualdade racial no esporte é tema de conversa entre ministros

A ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, se reuniu com o ministro do Esporte, George Hilton, nesta terça-feira (26)

SEPPIR

Ações de prevenção com foco na reeducação para promover a igualdade racial no esporte. Esse foi o tema do encontro ocorrido nesta terça-feira (26) entre a titular da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ministra Nilma Lino Gomes, e o ministro do Esporte, George Hilton.

(mais…)

Ler Mais

Obras de transposição do São Francisco geram violência e incerteza no semiárido nordestino

Pedro Leal David, Informe ENSP

O governo federal vem descumprindo compromissos assumidos com o Ibama para diminuir os impactos ambientais da transposição das águas do Rio São Francisco, levando a um cenário de violação aos direitos fundamentais da população local. Está é a conclusão a que se chegou durante uma oficina sobre justiça ambiental no território da transposição, organizada pela Fiocruz, em abril. Fizeram parte das discussões diversas entidades e movimentos sociais, como a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), o MST, além profissionais da Fundação. Marcelo Firpo, pesquisador do Cesteh/ENSP, é um dos pesquisadores que debatem o tema. Para ele, o início das obras de transposição, há oito anos, já representou uma derrota para os que lutam contra as injustiças ambientais. Agora, segundo Firpo, é preciso que se retome a mobilização em torno do assunto. (mais…)

Ler Mais

Maioria dos senadores rejeita a PEC 215, por Márcio Santilli

Manifesto assinado por mais da metade dos senadores coloca em xeque destino de Proposta de Emenda Constitucional que transfere do governo federal para o Congresso a tarefa de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas

Por Márcio Santilli, no ISA

Em manifesto intitulado “Em apoio à sociedade civil e contra a PEC 215” e divulgado nessa terça (26/5), 42 senadores, de diversos partidos políticos, expressaram seu desacordo com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O projeto tramita na Câmara dos Deputados com o objetivo de transferir do Poder Executivo para o Congresso as competências para demarcar terras indígenas, titular terras de quilombos e criar unidades de conservação. A PEC também abre a possibilidade de revisão de terras já demarcadas para excluir “áreas de ocupação consolidada” do interior dos seus limites. (mais…)

Ler Mais

PEC 215: retrocesso civilizatório

“Por meio da PEC 215/2000, grandes proprietários pretendem, em outras palavras, paralisar o processo de demarcação de terras indígenas e quilombolas, assim como o processo de criação de unidades de conservação, de modo a aumentar a quantidade de terra desmatável”,  constata Felipe Dittrich Ferreira, sociólogo, representante no Brasil do Movimento Católico Global pelo Clima, em artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, 25-05-2015. Eis o artigo

IHU On-Line

O Compêndio da Doutrina Social da Igreja, no capítulo dedicado à proteção do meio-ambiente, articula reflexões antropológicas e ecológicas ao notar que devemos dar especial atenção à “relação que os povos indígenas mantêm com a sua terra e os seus recursos: trata-se de uma expressão fundamental da sua identidade”. O documento ressalta que “muitos povos já perderam ou correm o risco de perder, em favor de potentes interesses agroindustriais ou por força de processos de assimilação e de urbanização, as terras em que vivem, às quais está vinculado o próprio sentido de suas existências”. Tais povos, ainda de acordo com o documento, “oferecem um exemplo de vida em harmonia com o ambiente que eles aprenderam a conhecer e preservar”. Essa “riqueza insubstituível para toda a humanidade”, alerta o texto, “corre o risco de se perder juntamente com o ambiente do qual se origina.” (mais…)

Ler Mais

A cidade que a mina da Kinross engoliu: Paracatu, MG

Casas ficam a apenas algumas dezenas de metros do buraco feito pela mineradora. Mineração em Paracatu contamina cidade e expõe população ao arsênio

Por G.A., de Paracatu (MG), em El País

“Lá em cima a água era geladinha, era lindo demais, existiam várias nascentes que formavam piscinas naturais”, diz Marcos Antonio Barbosa Costa, 28, com um sorriso nos lábios. As lembranças de outros tempos parecem inundar a cabeça do jovem: “Tinha até orquídea lá. Quebrei a perna uma vez pulando no poço Azulão, que era um dos maiores. Era bom demais para nadar, o pessoal levava até churrasqueira nos finais de semana”. A última lembrança dos mergulhos, no entanto, parece trazê-lo de volta aos tempos atuais, com os cursos de água contaminados por arsênio proveniente das atividades de mineração em Paracatu, Minas Gerais. “Quando eu abri o olho dentro da água, alguns anos atrás, começou a arder muito”. Hoje em dia, mesmo que quisesse, não poderia mais nadar no local. A área foi cercada, e os poços destruídos para abrigar a maior mina de ouro a céu aberto do mundo, operada pela empresa canadense Kinross. (mais…)

Ler Mais

quilombo

MA – Moção de repúdio ao Instituto Histórico e Geográfico do Codó e apoio à comunidade quilombola de Axixá

Codó Notícias

O Movimento Hip Hop Organizado do Maranhão “Quilombo Urbano” vem a público demonstrar o seu repúdio a atitude tomada pelo Instituto Histórico e Geográfico do Codó, onde esta entidade retirou da comunidade quilombola de Axixá, localizada no município de Codó, uma panela gigante (tacho), que segundo os moradores da comunidade é da época da escravidão. (mais…)

Ler Mais