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Greve de fome de quilombolas e indígenas no Incra MA chega ao sétimo dia de resistência

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A greve de fome no escritório do Incra no Maranhão atinge hoje seu sétimo dia, e não há notícia de negociações por parte da Presidência do órgão

Eu apoio a luta dos acampados no Incra-Ma

Depois de ficar com sua equipe em seu gabinete, enquanto indígenas, quilombolas e camponeses o aguardavam, com tambores (uma de suas maiores expressões), na antessala, esperando que lhes trouxessem uma proposta que desse tranquilidade a todos e acabasse com a greve de fome, o atual superintendente do Incra-MA sai de lá e dispara: “até o momento, o que pedimos, eles disseram (Incra Nacional, Ministério do Desenvolvimento Agrário, presidenta da República) que não têm condições de atender”. (mais…)

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Greve de fome de Quilombolas e Indígenas no Incra MA chega ao sexto dia hoje, 15/06

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Nesses últimos dias aconteceram reuniões com várias entidades, Movimento Quilombola e Indígena do Maranhão sobre a ocupação no auditório do INCRA Maranhão. Hoje (15/06) é o sexto dia de greve de fome de 8 quilombolas e indígenas que chegaram a tal ato extremo para exigir do INCRA e do governo federal e estadual a resolução da posse das terras que é um direito dessas populações.

Apesar de os dados mais recentes da CPT sobre conflitos do campo no Maranhão não terem sido fechados (ou seja, mesmo defasados), pelo quarto ano consecutivo o Maranhão é o estado com o maior número absoluto de conflitos, ameaças de mortes e assassinatos no campo brasileiro, com o maior déficit habitacional proporcional do país (aproximadamente 1/3 dos maranhenses sem moradia própria) e com quase 350 processos abertos para titulação de terras quilombolas (quase 30% dos processos do país), num total de quase de 900 comunidades quilombolas autodeclaradas em terras maranhenses. (mais…)

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MPF/MG: Prefeitura de BH está proibida de expedir alvarás em terra quilombola dos Luízes

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Decisão atende pedido feito pelo MPF em ação cautelar para resguardar direitos da comunidade, que vive em área de intensa especulação imobiliária, no bairro Grajaú

MPF 

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve liminar que impede o Município de Belo Horizonte/MG de conceder licenças de construção em terrenos situados no território quilombola dos Luízes, região Oeste da capital. A prefeitura também está impedida de emitir alvarás de construção, sejam obras iniciais ou obras de modificação, como também revalidar alvarás ou licenças previamente concedidas. (mais…)

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Quilombos, estudos antropológicos e regularização territorial

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Pré-Evento da VI Jornada de Estudos sobre Etnicidade da UFPE

Debater as questões que envolvem os estudos antropológicos e a regularização territorial dos Quilombos é parte importante da produção acadêmica, portanto esse seminário tem objetivo principal de apresentar os resultados de pesquisas e estudos sobre as comunidades quilombolas em Pernambuco e Alagoas, que os pesquisadores do NEPE estiveram envolvidos nesses três últimos anos, e que merecem uma ampla divulgação, sobretudo na atual conjuntura, pois no ano de 2011 o INCRA inaugurou um novo formato para a regularização dos Territórios Quilombolas através da contratação de “empresas especializadas” na elaboração de Relatórios Antropológicos na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, por execução indireta. (mais…)

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Justiça proíbe PBH de dar licenças para construções em terreno quilombola

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O território quilombola dos Luízes, no Bairro Grajaú, Região Oeste da capital, é alvo de especulação imobiliária

Luana Cruz – Estado de Minas

A Justiça proibiu a prefeitura de Belo Horizonte de conceder licenças para construção de empreendimentos no território quilombola dos Luízes, no Bairro Grajaú, Região Oeste da capital. A comunidade é certificada pela Fundação Palmares como remanescente de quilombo, está situado em uma área urbana densamente ocupada por imóveis de médio e alto valor comercial e atualmente alvo de especulação imobiliária. O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também já fez estudos antropológicos que comprovam a descendência e manutenção da cultura quilombola pelos moradores do grupo Luízes, o que reforça a necessidade de permanência da comunidade. (mais…)

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Há 30 horas em greve de fome, comunidades acampadas no Incra/MA ainda esperam resposta do governo

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Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

Já chega perto de 30 horas a greve de fome de quilombolas, indígenas, sem terras e extrativistas em ocupação iniciada na última segunda-feira, 8, à sede da Superintendência Estadual do Incra, município de São Luís, no Maranhão. Sem qualquer reação do governo federal à ocupação e à pauta reivindicatória, que envolve a demarcação de terras indígenas e quilombolas, criação de assentamentos da reforma agrária e a declaração de reservas extrativistas, um grupo de 26 lideranças iniciou nesta quarta-feira, 10, às 6 horas, a greve de fome. No final da tarde, 13 manifestantes abandonaram a greve por orientação médica. (mais…)

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Frentes parlamentares e sociedade civil lançam manifesto contra PEC 215

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Documento é assinado por 70 movimentos sociais, organizações da sociedade civil e frentes parlamentares, entre eles o ISA, depois de 48 senadores assinarem um outro manifesto, no final de maio, também contra a proposta

Oswaldo Braga de Souza – ISA

Um conjunto de 70 organizações da sociedade civil, movimentos sociais e frentes parlamentares, entre eles o ISA, divulgaram hoje (11/6), na Câmara, um manifesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. Deputados e líderes indígenas repetiram que estão unidos na luta contra o projeto, que transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas. Se aprovada, a PEC vai paralisar de vez a regularização dessas áreas. (mais…)

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Manifesto contra a PEC 215 será entregue na Câmara nesta quinta-feira

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Documento é assinado por 60 entidades

Portal Ambiental

O manifesto contra a PEC 215 será lançado nesta quinta-feira (11/6) às 11 horas na Câmara dos Deputados. Assinam o documento 60 entidades, entre organizações e movimentos sociais. O manifesto será entregue a deputados que fazem parte das Frentes Parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas, em Defesa dos Direitos Humanos e Ambientalista. A PEC 215/2000 passa para o legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação. (mais…)

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Mobilização de quilombolas e indígenas do Vale do Ribeira, SP, conquista unidade da Defensoria Pública da União

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A cidade de Registro, no Vale do Ribeira, vai receber uma unidade fixa da Defensoria Pública da União (DPU), com dois defensores públicos. A abertura da unidade é fruto de grande mobilização de comunidades, entidades e movimentos do Vale do Ribeira.

O Vale do Ribeira possui 30 comunidades quilombolas e 19 aldeias indígenas, que precisam de assistência jurídica junto ao INCRA para regularização do território. (mais…)

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Quilombolas, indígenas e camponeses acampados no INCRA/MA iniciam greve de fome

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Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (10), 26 lideranças quilombolas, indígenas e camponesas iniciaram uma greve de fome na sede do INCRA/MA, onde estão acampadas desde a última segunda-feira. Em 2011, depois de 12 dias de ocupação, dois padres da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e 17 lideranças quilombolas, todas ameaçadas de morte, fizeram uma greve de fome no mesmo local que durou 36 horas e só foi encerrada depois que representantes do Governo federal vieram ao Maranhão para negociar com os manifestantes. De acordo com os quilombolas, o Governo federal contratou 56 laudos antropológicos de comunidades, porém passados mais de 36 meses não foram concluídos. A fim de denunciar a indiferença e a violência promovida pelo Estado brasileiro, eles decidiram retomar a luta e iniciar uma nova greve de fome. Leia abaixo a nota divulgada pelas comunidades: (mais…)

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