Há 30 horas em greve de fome, comunidades acampadas no Incra/MA ainda esperam resposta do governo

Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

Já chega perto de 30 horas a greve de fome de quilombolas, indígenas, sem terras e extrativistas em ocupação iniciada na última segunda-feira, 8, à sede da Superintendência Estadual do Incra, município de São Luís, no Maranhão. Sem qualquer reação do governo federal à ocupação e à pauta reivindicatória, que envolve a demarcação de terras indígenas e quilombolas, criação de assentamentos da reforma agrária e a declaração de reservas extrativistas, um grupo de 26 lideranças iniciou nesta quarta-feira, 10, às 6 horas, a greve de fome. No final da tarde, 13 manifestantes abandonaram a greve por orientação médica.

Uma carta da ocupação foi divulgada para explicar as razões da greve de fome. “A ocupação e a greve de fome dos 13 companheiros e companheiras seguirá até que tenhamos nossa pauta encaminhada. Hoje pela manhã o superintendente do Incra aqui do estado chegou ao portão e informou que (o Incra de) Brasília enviaria representantes para negociar conosco a pauta reivindicatória”, diz o indígena Inaldo Gamela, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

São cerca de 100 comunidades quilombolas mobilizadas na ocupação, além do povo indígena Gamela, sem terras e a comunidade da Reserva Extrativista Tauá-Mirim, localizada no litoral de São Luís. “Os quilombolas exigem a demarcação de suas terras pelo Incra e o povo gamela pela demarcação de suas terras pela Funai. Só muda o órgão, mas a luta é a mesma e por isso a reivindicação de um é a do outro também”, ressalta Inaldo, lembrando que a Funai ainda não procurou os Gamela para dar seguimento ao procedimento de demarcação. No caso da reserva extrativista, o agente da CPT explica que há cerca de 10 anos o procedimento de criação está parado no Ministério do Meio Ambiente. “Só falta uma carta do governo do Maranhão autorizando a criação. Mais nada. Então reivindicamos que o governo estadual faça isso”, afirma.

Os manifestantes acampados na sede da Superintendência do Incra acionaram o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). Conforme explica Inaldo, a intenção é que os procuradores e defensores acompanhem a ocupação e façam parte de qualquer acordo negociado junto ao governo federal. Em 2011, depois de 12 dias de ocupação, dois padres da CPT e 17 lideranças quilombolas, todas ameaçadas de morte, fizeram uma greve de fome no mesmo local, que durou 36 horas. Na época, o ato só foi encerrado depois que representantes do governo federal estiveram no Maranhão para negociar com os manifestantes. De acordo com os quilombolas, o governo federal contratou 56 laudos antropológicos de comunidades, porém, passados mais de 36 meses ainda não foram concluídos.

Um dos argumentos já trabalhados pela equipe local do Incra com as lideranças acampadas é de que o governo federal passa por dificuldades orçamentárias, e que por isso existem impossibilidades de encaminhar a pauta da ocupação. “O governo federal precisa resolver o problema da terra, porque são nossos direitos constitucionais violados, e não nós resolvermos os problemas do governo. Por que quem sempre tem que pagar a conta são os povos quilombolas, indígenas, os sem terras, os extrativistas, as comunidades tradicionais, os trabalhadores?”, destaca Inaldo.