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Câmara discute ampliação de terra indígena no Maranhão

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A comissão analisa a PEC 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas

EBC

A Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas realizou nesta quinta-feira (9) uma audiência pública para discutir a viabilidade da ampliação da Terra Indígena Governador, no município de Amarante, no Maranhão. A comissão analisa a PEC, Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e quilombolas. Participaram do debate parlamentares, representantes do município e indígenas. (mais…)

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“Mineração é luta de classes”

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Por Fabiano César e Indinayara Gouveia, no CAA NM

O Norte de Minas vem recebendo, nos últimos anos, diversas investidas do setor minerário internacional. Contudo, essa não é uma realidade exclusiva, nem da região, nem do Brasil. A América Latina vem sendo explorada por várias multinacionais, que extraem desde ouro a minério de ferro. No país, a mineração vem sendo tratada como um assunto que se refere diretamente à soberania nacional. Para entender mais sobre as consequências da entrada desses investimentos financeiros entrevistamos Márcio Zonta, coordenador Nacional do Movimento dos Atingidos por Mineração – MAM. A entrevista relata um pouco a forma como os empreendimentos chegam às regiões, a mudança na vida das comunidades atingidas e a relação do Estado com os empreendimentos.  (mais…)

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Seminário debate situação de comunidades tradicionais ribeirinhas do rio São Francisco

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Encontro reuniu pescadores, vazanteiros, quilombolas e geraizeiros, além de representantes das instituições públicas que atuam em questões relacionadas aos direitos dessas comunidades

MPF/MG

Cerca de 200 participantes, em um auditório absolutamente lotado durante os dois dias do Seminário sobre o reconhecimento dos direitos de Povos e Comunidades Tradicionais do Médio São Francisco, a ponto de os organizadores terem de providenciar cadeiras extras para atender a demanda, foi um dos pontos altos do evento que reuniu pescadores, vazanteiros, quilombolas e geraizeiros lado a lado com representantes de praticamente todas as instituições públicas que atuam na defesa e/ou no reconhecimento dos direitos desses povos. (mais…)

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Carta de Montes Claros

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Em PRMG

Nós, participantes do Seminário sobre o reconhecimento dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais do Médio São Francisco, reunidos em Montes Claros/MG, nos dias 1 e 2 de julho de 2015, diante da histórica violação de direitos fundamentais das populações ribeirinhas do Rio São Francisco, da ausência do Estado brasileiro na garantia desses direitos e da crise ambiental hídrica que atravessa o rio e os habitantes de sua bacia, avaliamos que a base para o reconhecimento e a efetivação dos direitos fundamentais dessas populações e para a recuperação ambiental do Rio São Francisco, passam pela regularização dos territórios dos povos e comunidades tradicionais ribeirinhas – em especial vazanteiros, quilombolas, veredeiros, geraizeiros, pescadores e indígenas –, pelo manejo ambiental comunitário, pela garantia de acesso a políticas públicas específicas e geração de renda segundo as práticas culturais dessas comunidades. (mais…)

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MG – MPF vai a juízo para obrigar INCRA a delimitar território de duas comunidades quilombolas

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Processos administrativos de reconhecimento tramitam há cerca de 12 anos, sem previsão de término dos trabalhos

MPF/MG

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para obrigá-lo a elaborar os Relatórios Antropológicos e os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTDI) das Comunidades Quilombolas São Félix e Buraquinhos, que residem no município de Chapada Gaúcha, noroeste de Minas Gerais. (mais…)

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O Movimento quilombola de Alcântara protocola carta direcionada ao Governador do Estado

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A carta foi protocolada ontem, dia 08, às 10:45 da manhã no palácio Henrique de La Roque. A “Carta Aberta do Povo Quilombola de Alcântara ao Governo do Estado do Maranhão” foi motivada pelo posicionamento publico do Secretário de Igualdade Racial do Estado, sobre a proposta do governo estadual acerca da regularização fundiária do território Quilombola de Alcântara. No dia 27 de maio de 2015 houve uma primeira reunião convocada pela Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR) em Alcântara com o objetivo de tratar do que a SEIR está chamando de “devolução” das terras de Alcântara. (mais…)

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Seca do Rio Gorutuba leva ribeirinhos a se armar contra captações clandestinas

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Barrado para sustentar projeto de irrigação e garantir que corra o ano todo por 70km, rio seca antes de chegar à foz por causa da retirada irregular de água

Luiz Ribeiro – Enviado especial – Estado de Minas

Janaúba e Nova Porteirinha – Comunidades inteiras passando sede, enquanto a água corre farta para irrigar culturas de banana e até pastos. A realidade é ligada pelo leito de um mesmo rio – em uma região tradicionalmente castigada pela seca, o Norte de Minas –, ao longo do qual pequenos produtores já se armaram de foices, facões e enxadas para arrebentar à força captações que irrigam o agronegócio. O foco de tensão é verificado no Rio Gorutuba, onde foi construída a Barragem do Bico da Pedra. Além de abastecer o projeto de irrigação do Gorutuba e duas cidades (Janaúba e Nova Porteirinha), a estrutura libera água que deveria servir para a perenização do manancial e para o atendimento aos moradores ribeirinhos até a foz, no Rio Verde Grande, ao longo de 70 quilômetros. (mais…)

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Manifesto das comunidades quilombolas de Mirinzal, Aranha, Maiabi, Rio do Curral, Mata de Pantaleão (MA)

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Somos Comunidades Tradicionais e Quilombolas de Mirinzal que, desde o dia 29 de Junho de 2015 ocupamos a estrada que liga o Município de Mirinzal ao Município de Santa Helena no Estado Maranhão no trecho do Quilombo Rio do Curral para exigir respeito e o cumprimento de Direito Fundamentais na Constituição Federal do Brasil. (mais…)

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MPF recomenda à Eletronuclear medidas compensatórias para a comunidade quilombola Alto da Serra (RJ)

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Centro comunitário para a comunidade deve ser incluído novamente em programa de medidas compensatórias pela construção de Angra III

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) expediu recomendação à empresa Eletrobrás Eletronuclear para que cumpra, no prazo de 90 dias, a inserção de programas ou ações direcionadas aos contingentes indígenas e quilombolas das áreas de influência do empreendimento (item 2.57 da Licença Prévia 270/08) e construa centro comunitário em favor da comunidade quilombola Alto da Serra como forma de compensação socioambiental decorrente da implantação da unidade 3 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (Angra III). (mais…)

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Carta do encontro de lançamento da Campanha “Nem um poço a mais!”, o apelo de pescadores e quilombolas contra a expansão petroleira

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Por Áreas Livres do Petróleo

Entre os dias 26 e 28 de junho, cerca de 60 representantes de comunidades quilombolas e de pescadores artesanais do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará, junto com ativistas antipetroleiros e representantes de grupos impactados pela indústria petroleira e petroquímica, realizaram um encontro em Vila Velha (ES) para discutir ações frente aos crescentes impactos da expansão petroleira sobre territórios tradicionais terrestres e marinhos. Leia abaixo Carta do encontro de lançamento da Campanha “Nenhum poço a mais!”:

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“Tudo o que a gente tem, eles querem”
Marisqueira da Ilha de Maré, Bahia

Nós, pescadoras e pescadores, marisqueiras e marisqueiros, comunidades quilombolas e urbanas que vivemos do que o mar, os rios, a terra e as florestas nos dão, vimos a público afirmar: (mais…)

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