Primeira reunião ocorre após o “Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina – Territórios Tradicionais: diálogos e caminhos” MPF/RJ O Ministério Público Federal (MPF) participou, no último dia 3 de junho, da primeira reunião realizada após o “Encontro de Justiça Socioambiental…
Por Coletivo ENCONTTRA Entre os dias 22 e 23 de maio de 2015, 80 membros de comunidades tradicionais, faxinalenses, pescadores e pescadoras artesanais, cipozeiros e cipozeiras, ilhéus do Rio Paraná, quilombolas, benzedeiras e benzedores, indígenas Guarani Nhandewa e Xokleng, Capoeiras…
Membros da 6ª CCR vão analisar o documento PGR A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Povos indígenas e Comunidades Tradicionais), a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, e o procurador Regional da República João Akira Omoto…
Incra No interior de Sergipe, mais uma comunidade quilombola teve seu território reconhecido pelo Incra. A portaria que reconhece como território quilombola a área delimitada para o desenvolvimento da comunidade Caraíbas foi assinada pela presidente da autarquia federal, Maria Lucia de Oliveira Falcón,…
Na madrugada do dia 05 de Julho de 2015, 165 famílias da Comunidade Quilombola de Praia, oriundas das localidades de Canabrava, Vereda, Porto de Manga, Ilha da Curimatã e Praia, Município de Matias Cardoso – MG, retomaram seu território Tradicional.…
A demora na demarcação agrava os conflitos já existentes na área MPF/PI O reconhecimento e a demarcação das terras quilombolas da Comunidade Macacos, localizada no município de São Miguel do Tapuio, no Piauí, foram temas de reunião entre o Ministério…
O Comitê de Gestão da Agenda Social Quilombola se reuniu nesta quarta-feira (1º), em Brasília-DF. O evento, coordenado pela Seppir, discutiu ações a serem implementadas a partir dos eixos acesso à terra; infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e…
PRR2 defende que Incra deve desapropriar terras em Quatis PRR2 O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES) confirme a constitucionalidade do decreto federal 4.887/2003 (sobre as terras dos quilombolas) para garantir o…
Incra/PI A Comunidade Quilombola Vila São João e Buriti recebeu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) apresentado pela superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária no Piauí (Incra/PI), no sábado, 27. O relatório é peça fundamental no…
Em Terra de Direitos Nesta quarta-feira (1), o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, liberou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 para continuidade do julgamento que discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887