Mecanismos legales buscan promover grandes inversiones deshaciendo derechos obtenidos por las comunidades campesinas e indígenas en 70 años
Por Jorge Choque – Servindi
A partir de 1990, los sucesivos gobiernos han generado un profundo y grave retroceso en cuanto al reconocimiento y titulación de las comunidades campesinas e indígenas mediante la aplicación de normas. (mais…)
Em atitude cheia de simbolismos, povos ocupam Câmara no aniversário da Constituição. Apesar das ameaças de Cunha, ninguém dormiu — os tambores não deixaram
Texto e vídeo: Cibelih Hespanhol, Outras Palavras
05 de outubro de 1988: a Constituição Federal era promulgada.
05 de outubro de 2015: povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais ocupavam o plenário I, anexo II, da Câmara dos Deputados em Brasília. Insatisfeitos com a Audiência Pública que, pela tarde, debateu a violência de milícias armadas, decidiram permanecer na Câmara em vigília noturna pelos seus mortos por conflitos territoriais. (mais…)
Foram mais de 24h de protesto em frente à Sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual comunidades quilombolas do Charco, no município de São Vicente de Ferrer, e comunidades também de municípios como Serrano, Bequimão e Palmeirândia, todos no Maranhão, apontaram a parcialidade da principal corte do estado: para eles, a decisão da Terceira Câmara Criminal do TJ legitima a violência no campo, e é um estímulo para que prossigam os assassinatos de camponeses, quilombolas e indígenas. De 1985 a 2014, foram 144 mortes nesses conflitos. Apenas nos últimos cinco anos (2010 a este 2015), já foram 26 assassinatos cometidos por fazendeiros e latifundiários, nunca punidos. (mais…)
Dilma e Jatene: regularizem as terras indígenas e quilombolas de Oriximiná!
Por Comissão Pró-Índio de São Paulo
Os processos de regularização das terras indígenas e quilombolas em Oriximiná foram abertos há mais de 10 anos, mas permanecem sem conclusão, deixando seus territórios vulneráveis ao avanço de grandes projetos de infraestrutura e dos empreendimentos de mineração.
Dê seu apoio! Assine e divulgue o abaixo-assinado. Acesse aqui
Em entrevista, Paulo Rogério Gonçalves, da APA-TO, fala sobre o MATOPIBA e seus impactos.“Em defesa do eucalipto, da soja e da pecuária, dentre outros setores, o governo prejudicará ainda mais a luta centenária de quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco e outros segmentos tradicionais da região”.
Por Articulação Nacional de Agroecologia, na CPT
No dia 06 de maio de 2015 o decreto n° 8447 criou o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, que abrangerá territórios dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Ao todo são 337 municípios e uma área total de 73.173.485 hectares, que, segundo o governo, serão usados para “promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável fundado nas atividades agrícolas e pecuárias que resultem na melhoria da qualidade de vida da população”. (mais…)
Relíquias arqueológicas retiradas há cerca de dois anos do fundo da lagoa de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal, as canoas indígenas do período pré-colonial e colonial do Brasil estão ao relento à entrada da Fundação de Cultura Aldeia Guajiru, naquela cidade. Ao ver os três lastros de madeira se deteriorando no gramado, os mais desavisados poderão não atentar – e mesmo questionar o cuidado – para importância histórica e cultural do aparato. (mais…)
A FIAN Brasil é uma organização de Direitos Humanos que trabalha pela realização do direito à alimentação adequada há cerca de 30 anos, cujo Secretariado Internacional tem sede em Heidelberg, Alemanha e conta com seções e coordenações nacionais em 20 países por todo o mundo, incluindo o Brasil. A FIAN tem status consultivo ante a Organização dos Estados Americanos e das Nações Unidas, incluindo representação permanente em Genebra e Suíça. (mais…)
“Os direitos indígenas e cenários desenvolvimentistas às vésperas da Iª Conferência Nacional de Política Indigenista” será o tema da conferência de Antonio Carlos de Souza Lima, presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), na abertura da VI Jornada de Estudos sobre Etnicidade do NEPE, às 16:30h do dia 21/10, na Universidade Federal de Pernambuco. A abertura será uma hora antes, às 15:30, e para as 18 horas está previsto um lançamento de livros a serem ainda confirmados.
As pessoas interessadas em apresentar trabalhos devem enviar resumo expandido até o dia 13 de outubro para o e-mail [email protected], informando, além do nome do GT no qual desejam se inscrever, os seguintes dados: Título, Nome do proponente, Instituição, E-mail, Resumo até 300 palavras e Três palavras-chaves. (mais…)
O governo e a Justiça têm culpa no conflito sangrento entre índios e fazendeiros
Por Rodrigo Martins, de Dourados (MS), no CartaCapital
As margens da Rodovia MS-384, entre as cidades de Antônio João e Bela Vista, um bloqueio militar obriga todos os veículos a parar. Com fuzis a tiracolo, os soldados solicitam os documentos dos ocupantes do carro, revistam o porta-malas, tiram fotografias e registram as informações em uma planilha. O minucioso procedimento parece parte de uma operação de combate ao narcotráfico ou ao contrabando, problemas comuns nessa região de Mato Grosso do Sul, próxima à fronteira com o Paraguai. Mas o engano não tarda a ser desfeito. Os homens do Exército vigiavam, na realidade, a via de acesso a três fazendas ocupadas por índios da etnia Guarani-kaiowá no fim de agosto. (mais…)
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