povos indígenas

Na crise da mineração, chance para a América Latina

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Preços dos produtos primários despencaram. Populações revoltam-se contra a exploração predatória. Como o continente pode tirar proveito destas novidades

Por Raúl Zibechi, em Outras Palavras

Pela primeira vez em muitos anos, a mineração está retrocedendo na Améria Latina. À queda dos preços internacionais e ao aumento de custos de produção, com consequente diminuição dos lucros, soma-se a crescente resistência da sociedade, alarmada com os impactos ambientais e sociais da atividade.

“O modelo extrativo mineiro é um problema de poder e portanto politico”, diz em seu último informe o Observatório de Conflitos Mineiros da América Latina (Ocmal)1. Apesar da queda dos preços internacionais dos minérios, a região continua recebendo a maior parte do investimento em exploração do subsolo, em plano mundial. (mais…)

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Grupo que invadiu terra indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, é retirado após decisão judicial

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Juiz federal determinou na tarde deste domingo a reintegração de posse do terreno no Morro dos Cavalos

Por Beatriz Carrasco, em Notícias do Dia

A Justiça determinou, na tarde deste domingo (1º), a reintegração de posse de um imóvel localizado na reserva indígena no Morro dos Cavalos, em Palhoça, invadido por um grupo de 30 pessoas no sábado (31). No último dia 16, o antigo ocupante do imóvel perdeu pedido de liminar para voltar ao local. Ele não concordaria com o valor da indenização oferecido pela benfeitoria, uma casa de madeira, e teria autorizado o grupo a viver na casa. (mais…)

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Grupo de 30 pessoas invade reserva indígena do Morro dos Cavalos, em Palhoça, SC

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Houve princípio de conflito. Força policial e Funai foram ao local. Partes entraram em acordo por volta das 22h deste sábado

No ND

Cerca de 30 pessoas em 10 carros, um caminhão e uma moto invadiram no fim da tarde deste sábado (31) a reserva indígena do Morro dos Cavalos, em Palhoça. Segundo os índios, o grupo chegou atirando para o alto e soltando fogos de artifício. Houve princípio de conflito.

Policiais rodoviários federais, policiais militares, um delegado da Polícia Federal, além de representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio), foram ao local para controlar a situação e negociar a retirada pacífica do grupo. (mais…)

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Em desrespeito agora ao próprio STF, Terra Indígena Morro dos Cavalos é invadida

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Combate Racismo Ambiental

No final da semana passada, o ministro Teori Zavascki, do STF, negou liminar na Ação Cível Originária 2762, através da qual era pedida a nulidade da demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina. Na sua decisão, considerou que “gozam de presunção de regularidade os atos praticados no curso do processo administrativo de demarcação de terra indígena, o qual inclui estudos antropológicos que atestam a presença de indígenas na área anteriormente à Constituição Federal de 1988, ‘daí porque não há falar, neste momento, na existência de provas inequívocas em sentido contrário’”, segundo notícia distribuída pelo próprio STF e republicada por este blog no dia 26 de outubro (AQUI). (mais…)

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Da indignação ao protesto e à interrupção dos Jogos Mundiais, por Egon Heck

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No Cimi

No entardecer do dia 28, um grupo de quase 300 indígenas participantes do I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, empunhando cartazes e faixas, visibilizaram profunda indignação contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. Não estiveram fazendo um ato isolado. Foi o resultado de uma somatória de descontentamentos e revoltas diante das inúmeras situações de descaso, omissão e falhas principalmente em relação à infraestrutura e ao tratamento dispensado às delegações de indígenas que vieram a Palmas para participar do evento e para a venda de seus artesanatos.

Conforme C. Terena, um dos coordenadores, em torno de 70% do prometido não foi cumprido. Esse fato se refletiu na precariedade das estruturas e infraestrutura. Tudo foi montado às pressas, com montantes bem superiores ao estabelecido. Fato esse que levou os organizadores a pensar no cancelamento do evento, no início do ano. (mais…)

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Em defesa da vida e da Mãe Terra, organizações divulgam o Manifesto de Palmas

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No Cimi

Enquanto una grave crise civilizatória envolve a humanidade, com ameaças reais à vida no planeta Terra, nossa “Casa Comum”, denunciamos que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, pela Comissão Especial na Câmara dos Deputados, no último dia 27, representa mais uma severa violência e grave violação aos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.

Diante deste fato, mais de 50 organizações, movimentos sociais, pastorais, igrejas, entidades de direitos humanos e outras instituições da sociedade civil divulgaram nesta tarde o “Manifesto de Palmas”, no qual expressam seu repúdio à PEC 215 e a confiança de que esse projeto de extermínio não será aprovado pelo Congresso. Leia abaixo o Manifesto de Palmas, na íntegra:

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Incêndio na terra indígena Arariboia é controlado, anuncia Ibama

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Dos 413 mil hectares de floresta, 220 mil (53,2%) foram destruídos. Segundo coordenador da operação, extinção só é possível com chuvas.

Maurício Araya, do G1 MA

Os incêndios na Terra Indígena (TI) Arariboia, na região central do Maranhão, foi controlado nesta semana por brigadistas, de acordo com o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). (mais…)

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CPT: Nota Pública em repúdio à PEC 215 e em solidariedade aos Guarani Kaiowá e ao CIMI

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CPT – Reunidos nessa semana em seu Conselho Nacional, os 21 regionais que compõem a CPT no Brasil, divulgam Nota Pública em apoio ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e aos indígenas Guarani Kaiowá, e em repúdio a mais uma ferramenta contra os direitos dos povos originários, a PEC 215. Confira o documento na íntegra:

O Conselho Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, composto pelos 21 Regionais que cobrem todos os estados do Brasil, terminou no dia 28 de outubro, sua reunião iniciada no dia 26, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, GO, sob o impacto da aprovação, na noite anterior, pela Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas, do substitutivo do relator, deputado Osmar Serraglio, PMDB-PR, sobre a Proposta de Emenda à Constituição, PEC 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de Terras Indígenas. (mais…)

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Manifestação da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados – CDHM quanto à PEC 215

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É preocupante a aprovação, por comissão especial nessa semana, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. O projeto retrocede na demarcação de territórios tradicionais indígenas e quilombolas e, por isso, é uma ameaça aos direitos humanos.

A Constituição assegura aos indígenas direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Essa garantia é uma cláusula pétrea, contra a qual se insurge a PEC 215. Pela proposta as demarcações serão feitas pelo Legislativo e não mais pelo Executivo, como é hoje. Na prática a PEC abole futuras demarcações, em razão da substituição da análise técnica por juízo político, em uma lógica congressual em que impera quem tem mais poder. (mais…)

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