Nos dias 24 e 25 de novembro, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) realizará mais uma edição do IX Seminário Internacional de Direito e Saúde e XIII Seminário Nacional Direito e Saúde, agora promovido pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP (Dihs). O tema de 2015 debaterá Direitos Humanos e Povos Indígenas, como forma de destacar a necessidade de melhores condições de saúde, educação e saneamento e também protestar contra as mortes decorrentes das lutas pela posse da terra e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. Segundo reportagem da BBC Brasil, baseada em um levantamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), de 2007 a 2014 mais de 2.300 índios morreram por causas externas (acidentes ou violência) no país, dos quais mais de 800 foram vítimas de homicídio. As inscrições estão abertas até o dia 23/11 e devem ser feitas aqui. (mais…)
povos indígenas
Cacica Eunice: “Disseram que a TI Morro dos Cavalos não era mais indígena porque a PEC tinha sido aprovada”
Instituto de Estudos Latino-Americanos (Iela), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no Cimi
Em entrevista, a cacica Eunice, da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, explica como foi a invasão ocorrida no último sábado (1º) e qual o papel que o principal jornal do estado, o Diário Catarinense, teve neste episódio, em que trinta pessoas ocuparam uma casa dentro da terra, já reconhecida pela União, como de tradicionalidade indígena. (mais…)
Indígenas de todo Brasil dão lição de sabedoria e autonomia ao repudiarem PEC 215
De Norte a Sul do Brasil, são inúmeras as manifestações de repúdio e denúncia dos povos indígenas contra a aprovação do Parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, aprovada por sua Comissão Especial, na Câmara dos Deputados, no último dia 27 de outubro. Basicamente, esta proposta transfere do poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas, titular territórios quilombolas e criar unidades de conservação ambiental. Devido à compreensão de que, se ela for aprovada, nunca mais serão criadas estas áreas no país, ela é chamada pelos povos indígenas de PEC da Morte, PEC do Genocídio e PEC da Violência. (mais…)
Simpósio Linguagem e Identidade – Línguas e Literaturas Indígenas
Apresentação
Ao longo desses nove anos de sistemática realização do Simpósio Linguagens e Identidades da/na Amazônia Sul-Ocidental temos criado espaços de debates e reflexões em torno das temáticas que envolvem a multiplicidade cultural amazônica, buscando consolidar uma rede integrada de estudiosos da/na região e articular organicamente ativistas de movimentos sociais, artistas, grupos indígenas, comunidades quilombolas e de agricultores e deslocados de toda parte, que se territorializam nessa região ou para ela voltam seus olhares.
Nessa esteira e assumindo uma perspectiva dialógica na relação entre o local e o global, entre os “de dentro” e os “de fora”, entre o “eu” e o “outro”, com o evento propomos o desafio de produzir outras narrativas, re-escrever histórias e revisitar literaturas com o objetivo de abrigar outras imaginações, pensamentos e ideias acerca de certa “realidade” que tem (con)formado, descrito, reificado e, na maior parte das vezes, condenado os diferentes sujeitos dessa região a permanecer tratados pelos cristalizados adjetivos do olhar colonizador e colonizatório, isto é, “vazios de civilização”. (mais…)
Lima: Justicia indígena y seguridad ciudadana en IV Congreso de Derechos Humanos
El ingreso es libre
Servindi – Como parte del programa del IV Congreso de Derechos Humanos que tiene lugar en la Universidad Nacional Mayor de San Marcos (UNMSM), hoy 6 de noviembre se abordará el tema de la justicia indígena y su contribución a la seguridad ciudadana.
El evento que se inició ayer miércoles se propone generar un espacio para el análisis de las políticas públicas en materia de seguridad ciudadana, a la luz del marco que ofrecen los estándares de derechos humanos. (mais…)
Amnistía Internacional: Restitución de tierras a indígenas de Colombia avanza con “gran lentitud”
Servindi – Un informe de la organización Amnistía Internacional (AI) critica las demoras en el proceso de restitución de tierras a indígenas y afrodescendientes, que fueron desplazados a consecuencia del conflicto armado interno.
La publicación titulada “Colombia: Restituir la tierra, asegurar la paz” calcula que el número de personas que se han visto obligadas a huir de la guerra interna, que lleva más de 50 años, asciende a seis millones.
Además, estima que producto de las acciones de la guerrilla, los paramilitares, las redes del narcotráfico y de empresas dedicadas a la minería ilegal*, “al menos 8 millones de hectáreas de tierras (aproximadamente el 14 por ciento del territorio de Colombia) han sido abandonadas o adquiridas por la fuerza.” (mais…)
Por que a Amazônia Legal maranhense está reduzida a menos de vinte por cento? Ótima matéria da TV Brasil
Em pouco mais de 4 minutos, a TV Brasil aproveitou a realização do seminário Amazônia Maranhense para ouvir pesquisadores brasileiros e estrangeiros e, a partir de suas denúncias, mostrar o que está acontecendo nas terras indígenas e reservas biológicas do estado. Na reportagem, são mostrados as diferentes consequências da ação das madeireiras, da devastação causada pelo desmatamento e pelos incêndios criminosos às ameaças e aos assassinatos de lideranças. (mais…)
Omissão governamental prolonga agonia e ataques se intensificam na TI Morro dos Cavalos, por Elaine Tavares
No Cimi
O final de semana foi de perplexidade e apreensão para as famílias Guarani que vivem no Morro dos Cavalos, aldeia Itaty, próximo à Florianópolis, a capital de Santa Catarina. A tarde de sábado começava tranquila e seca, depois de dias e dias de chuva. O povo descansava, alguns sentados à porta de casa, outros dormindo, quando uma caminhão e vários carros entraram terra adentro. Ouviram-se tiros, rojões e gritaria. Vários homens desceram e entraram na casa que fica do outro lado da estrada, há pouco tempo entregue ao povo Guarani como parte das terras devidas na demarcação. Pois eles invadiram o lugar e lá ficaram, iniciando um churrasco. (mais…)
Manobra tenta aprovar Código da Mineração
Projeto seria votado na Câmara em setembro, mas reunião foi cancelada; nova comissão foi criada para se chegar a um consenso sobre a proposta, que desagrada ativistas, prefeituras e empresas
por Étore Medeiros, A Pública
A Câmara dos Deputados criou há cerca de um mês uma nova Comissão Especial para consolidar e votar o novo Código da Mineração, um procedimento nada usual. Conhecida como Ceminera, ela ainda não recebeu indicações suficientes para iniciar os trabalhos. Dos 37 deputados já indicados para integrá-la, entre titulares e suplentes, 17 tiveram doações de empresas ligadas à mineração. O projeto tem sido criticado por ativistas, por eliminar proteções ambientais presentes no texto anterior, de 1967, e por prefeitos, que temem perdas na arrecadação. Já o setor produtivo tenta evitar cobranças maiores sobre a extração mineral. (mais…)
Estudos demonstram a importância dos indígenas na manutenção de florestas
Estudos expõem a importância da demarcação das terras indígenas para reduzir o desmatamento e mitigar os impactos das mudanças climáticas
Taiana Borges, EBC Rádios
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) lançou estudo que demonstra a relação dos indígenas com as florestas, os serviços ambientais e o clima. A pesquisa começou em 2013, quando o instituto dialogando com a agência alemã, GIZ, e com apoio da Embaixada Real da Noruega, iniciou o levantamento de dados de precipitação e desmatamento na região. O estudo demonstrou a importância dos povos indígenas quanto a barreira de desmatamento e quanto ao estoque de carbono nas áreas protegidas por esses povos. (mais…)
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