Lideranças indígenas Guarani-Kaiowá e Ñandeva discutem os direitos humanos em Salvador

Ricardo S. Freire*

O Mato Grosso do Sul é hoje o estado mais violento em relação aos povos indígenas no Brasil. Segue-o neste sinistro ranking o estado da Bahia. Os fatos que apontam para esta constatação do indigenista Haroldo Heleno, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), estão discriminados no relatório desta instituição sobre a “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil” para o ano de 2014. Esta triste realidade revela a pertinência dos debates realizados na última quinta-feira (19), em ocasião da “I Semana Internacional dos Direitos Humanos”, organizada pelo Ministério Público Estadual da Bahia, em Salvador. O evento que ocorreu entre dias 18 e 20 de novembro de 2015, contou naquela ocasião com a participação das lideranças de comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul, a Guarani e Kaiowá Valdelice Veron e o Guarani-Ñandeva Natanael Caceres, que vieram a Salvador expor a situação aterradora em que vivem os indígenas naquela região e, como afirmaram os próprios líderes, pedir socorro diante de um contexto cada dias mais insuportável à sobrevivência de suas comunidades. Dores e sofrimentos certamente compartilhados pelos povos indígenas na Bahia. (mais…)

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Funai realiza estudo para ampliar a Reserva Indígena de Dourados

Levantamento iniciado no governo de Laerte Tetila já teria indicado áreas que podem ser declaradas de utilidade pública

Marcos Santos – O Progresso

A Fundação Nacional do Índio (Funai) está realizando um levantamento sigiloso para ampliar a Reserva Indígena de Dourados, que abriga as aldeias Jaguapirú e Bororó. Com 3.600 hectares e habitada por mais de 3.500 famílias, a área é considerada pequena para os cerca de 16 mil índios que vivem nas duas aldeias e o processo de ampliação seria a solução apontada por antropólogos ligados à Funai. A reportagem apurou que eles consideram “confinador” a divisão dos 3.600 hectares por mais de 3.500 famílias, o que daria, em média, um hectare por família, enquanto estudos apontam como ideal que cada família indígena seja assentada em, pelo menos, 30 hectares. (mais…)

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Índios condenam desastre e dizem que Rio Doce está morto

Povo Krenak, que vive às margens do curso d’água desde antes da chegada de Cabral, tem cultura arrasada. No Espírito santo, ações de mineradora são criticadas

Paulo Henrique Lobato – Enviado especial Estado de Minas

Resplendor – A pequena Alice, de 3 anos, não disfarça a tristeza quando fala do “Uatu Nek”, o rio em que ela diariamente tomava banho enquanto o pai, Itamar, tratava de garantir o pescado para ser servido no almoço e no jantar. “Não entro mais na água. A lama venenosa matou tudo”, diz a garotinha, da tribo Krenak, que desde antes da chegada de Pedro Álvares Cabral ao continente vive às margens do Rio Doce, como os brancos batizaram o curso d’água que agora fazem agonizar. (mais…)

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Liderança do Pará escreve sobre a luta indígena e a #PEC215Não

Movimento se mobiliza para cobrar do governo o fim de mortes de indígenas e extrativistas, e a demarcação de terras e a PEC 215

por Felipe Milanez — CartaCapital

Auricélia Fonseca é uma liderança do povo Arapium e estudante de direito da Universidade Federal do Oeste do Pará. No final de outubro, aconteceu o Chamado da Floresta, um encontro das comunidades extrativistas com o governo federal próximo a Santarém, na comunidade São Pedro, rio Arapiuns. (mais…)

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COP21: Demandas indígenas foram excluídas de 119 planos nacionais para a Cúpula do Clima, alerta ONU

PNUD e Fórum Internacional de Povos Indígenas promovem encontros entre líderes indígenas e representantes de governos para garantir que suas demandas sejam incluídas no novo acordo climático

EcoDebate*

Até 65% da superfície terrestre pertence, é ocupada ou gerenciada por povos indígenas e comunidades locais,segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Apesar disso, eles foram excluídos dos planos nacionais preparados para a Cúpula do Clima em Paris(COP 21), que será realizada no próximo mês. (mais…)

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Nota do Povo Tuxá Setsor Bragagá sobre ocupação de fazenda em Buritizeiro, MG

 

23 de novembro de 2015

Nós, povo indíegana Tuxá Setsor Bragagá, com o apoio da Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas, Povo Indígena Xakriabá, Tuxá Kiniopará de Ibotirama/BA, Pataxó, Pankararu, Movimento Geraizeiro, NASCER (Núcleo de Agricultura Sustentável do Cerrado), e outros povos, vimos através deste, informar que estamos ocupando desde as 10:00 horas do dia 20 de novembro de 2015 a fazenda Santo Antônio, localizada próximo ao distrito de Cachoeira da Manteiga, município de Buritizeiro/MG. O clima atual é de tensão. Ontem, escutamos tiros e, em vários momentos, veículos rondando a fazenda próximo ao local onde estamos. (mais…)

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Audiência Pública PEC 215 e a Demarcação de Terras Indígenas: 26/11, 14h, na PGR

MPF

Faltam 4 dias para a audiência pública que vai discutir a PEC 215, proposta de emenda constitucional que prevê a aprovação do Congresso Nacional na demarcação de terras indígenas. Para o MPF, essa proposta é um retrocesso aos direitos indígenas garantidos pela Constituição.

Em nota técnica, o MPF pontua as ilegalidades da PEC 215. Uma delas é a condição de cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterado. (mais…)

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MPF/SP: PM vai intensificar patrulhamento em aldeias indígenas do Jaraguá

Caciques relataram assaltos e tráfico de drogas nas imediações; investigações revelaram casos de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes indígenas

MPF

Após ação do Ministério Público Federal, a Polícia Militar do Estado de São Paulo informou que vai intensificar o patrulhamento ostensivo preventivo nas imediações e no interior das aldeias indígenas do Jaraguá, na Zona Oeste da capital paulista. O MPF requereu o policiamento em outubro após a descoberta de diversos casos de abuso sexual e estupro de crianças, adolescentes e mulheres indígenas, além de prostituição, violência doméstica e consumo de drogas na região. As aldeias do Jaraguá possuem cerca de 850 habitantes. (mais…)

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Após ação do MPF/SC, Justiça determina retomada das obras em Escola Indígena de Chapecó

A sentença aplicou multa, em valores que serão revertidos em benefício da escola

MPF

A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal em Santa Catarina e determinou que o Estado de Santa Catarina retome as obras da Escola Indígena de Ensino Fundamental Sape-Ty-Kó, em Chapecó.

A sentença também condena o secretário estadual de educação e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil cada um. Os valores devem ser revertidos integralmente para a escola. (mais…)

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Indígenas Munduruku, Apiacá e Kaiabi recebem atendimentos médico e cirúrgico

Funai

Desde 2004, a Funai apoia as ações da Associação Expedicionários da Saúde (EDS) em Terras Indígenas. A Associação é reconhecida pelo Ministério da Justiça como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), e tem por objetivo prestar, gratuitamente, assistência médica especializada, principalmente cirúrgica, às populações indígenas e ribeirinhas geograficamente isoladas da Amazônia Brasileira. (mais…)

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