A 21º edição do Grito dos Excluídos realizada em Campo Formoso, no Centro-Norte baiano, no último dia sete reuniu cerca de 400 pessoas que, entre as palavras de ordem a favor da vida, clamaram por água, afirmando: “Nós bebemos água, não bebemos minério”. Esse clamor foi motivado pela exploração de minérios realizada pela FERBSA em Campo Formoso e Andorinha. Nesse último município, a exploração da mineradora ameaça a sobrevivência do açude Andorinha II, que é fonte de renda e de alimentos para centenas de famílias pescadoras e camponesas. (mais…)
pescador@s artesanais
Belo Horizonte recebe I Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais
Estão abertas as inscrições para o I Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais. O evento será realizado nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2015, no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte. O encontro promoverá a criação da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do estado. O grupo de trabalho atuará na formulação de políticas públicas para esse segmentos da população. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de setembro, pela internet, no link: Inscreva-se. (mais…)
Chamada Dossiê: Questão ambiental e movimentos socioambientais
A Revista NORUS, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pelotas, abre chamada para envio de artigos.
Questão ambiental e movimentos socioambientais
A questão “ambiental” ou “ecológica” tornou-se um tema relevante nas sociedades modernas e tem alimentando a emergência de novos atores (em distintas escalas), reivindicações e necessidades de ações dos Estados. Embasados nesta problemática têm se constituído uma miríade de movimentos socioambientais, com demandas e orientações político-ideológicas diversas sobre o atual modelo de desenvolvimento socioambiental e de exploração dos recursos naturais. (mais…)
Oficina sobre Território Pesqueiro chega ao Amapá
Pescadoras e pescadores do estado do Amapá receberam, pela primeira vez, a oficina sobre Território Pesqueiro, uma ação que faz parte da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras
Comunicação Cpp
Durante todo o último dia 19, representantes das comunidades pesqueiras de Bailique, Franquinho, Paraiso, Buritizal, Marinheiro de Fora, Igarapé do Meio e Progresso, reunidos no Arquipélago do Bailique/Macapá, debateram a Campanha e discutiram o projeto de lei proposto pela iniciativa. A oficina foi facilitada pelas integrantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), Marizelha Lopes e Josana Pinto, pela agente do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Sueli Martins, e pelo advogado Marcos Brandão. (mais…)
Pescadoras ocupam Ministério da Pesca na Bahia e realizam atos públicos em defesa da sua identidade cultural
Conselho Pastoral dos Pescadores
Desde a manhã de hoje, mais de 500 pescadoras integrantes da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) ocupam a sede da Superintendência da Pesca e Aquicultura na Bahia e realizam diversos atos públicos em frente ao Elevador Lacerda em Salvador. O ato segue até o dia de amanhã. (mais…)
Justiça anula registro de posse da Vale em Curuçá e proíbe licenciamento do porto de Espadarte
Área pertence a reserva extrativista
Em sentença do último dia 13 de agosto, a Justiça Federal anulou os registros de ocupação da Companhia Vale do Rio Doce no município de Curuçá, nordeste do Pará, e proibiu o licenciamento do porto de Espadarte, que a empresa tentava implantar na região. A área pertence à Reserva Extrativista (Resex) Marinha Mãe Grande de Curuçá, um impedimento legal definitivo para a instalação do porto. (mais…)
“Agenda Brasil”: mais um engodo para salvar o governo petista!
Roberto Antonio Liebgott, Cimi Sul
As crises política, ética e econômica afundaram o segundo mandato da presidente Dilma. Está inviabilizado. Nada o salva, nem as guinadas para agradar o sistema financeiro e os setores da chamada produção.
Os governos do PT, nestes 13 anos de governança do Brasil, sempre transitaram sobre a areia movediça. Não se alicerçaram, como se imaginava, em políticas públicas que visassem efetivamente à transformação da realidade socioeconômica e política. Priorizaram, numa banda, o assistencialismo e na outra, o fortalecimento de setores que, via de regra, historicamente se alimentam da corrupção – uma elite que se fez e se manteve no poder pelas frestas do autoritarismo durante as ditaduras e pela democracia planejada por Maluf, José Sarney, Caiado, Calheiros e tantos outros que ainda gerenciam o sistema político brasileiro. (mais…)
Belo Monte: Reocupação ribeirinha do reservatório da hidrelétrica pode trazer participação inédita de grupos tradicionais durante o licenciamento
Após paralisação de remoções, MPF aguarda definição de território para ribeirinhos e pescadores afetados por Belo Monte
O Ministério Público Federal disparou no final de julho uma série de manifestações aos órgãos governamentais envolvidos no licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, assim como à Norte Energia, responsável pelo empreendimento, buscando uma solução viável para os ribeirinhos e pescadores atingidos por Belo Monte. Viável, no entendimento do MPF, é exclusivamente uma proposta que reconheça e mantenha o modo de vida tradicional dessas populações, que vinha sendo violado no processo de instalação da usina. (mais…)
MPF/RJ: audiência pública debate impactos ambientais nas baías de Sepetiba e Ilha Grande
Representantes do poder público devem esclarecer sobre os licenciamentos para atividades econômicas na área em evento no dia 27/08
O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) realizará audiência pública no dia 27 de agosto, das 13h às 18h30, no Iate Clube de Mangaratiba, para discutir os impactos cumulativos de licenciamentos existentes nas baías de Sepetiba e Ilha Grande, especificamente em relação à comunidade pesqueira tradicional e à mortandade da espécie boto cinza. (mais…)
Juiz Federal mantém mandado de despejo e condena resistência na Praia do Sossego, Niterói
Ava Rose Hoffman – RioOnWatch
No dia 27 de julho, o juiz da 4ª Vara Federal, William Douglas, emitiu uma decisão sustentando o mandado de despejo da comunidade pesqueira de subsistência na Praia do Sossego, Niterói.
Cláudio, 45, se mudou para a Praia do Sossego quando tinha apenas sete anos de idade. Nenhum estatuto de proteção ambiental inibiu a habitação de sua família na área na época. No entanto, a área à beira-mar foi declarada Área de Proteção Ambiental provisoriamente em 1991 e oficialmente em 1995. Os moradores da Praia do Sossego têm enfrentado a ameaça de remoção desde 2004, intensificada pela especulação imobiliária na área ao longo dos últimos 20 anos. Apesar da legislação federal defender comunidades tradicionais e de pesca, autoridades federais justificam a remoção por razões de preservação ambiental. (mais…)
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