Por CPP Nacional
No período em que a Revolta da Chibata completa 105 anos, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) lançou nacionalmente manifesto contra as sucessivas quedas de seus direitos orquestradas pelo governo federal, especialmente depois da ida da pesca artesanal para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). (mais…)
Por assessoria de comunicação do CPP
Desde que chegou ao litoral Sul de Pernambuco, na década de 70, o Complexo Industrial Portuário de Suape veio progressivamente interferindo na biodiversidade da região e, consequentemente, nas dinâmicas ambientais de todo estado pernambucano. Não bastasse, o Porto ataca ainda o modo de vida das populações tradicionais que, com o apoio de organizações e movimento em defesa da pesca artesanal, passaram a ser organizar para pressionar o Estado por medias que freiem o avanço dos impactos do Complexo. (mais…)
Manaira Medeiros, Século Diário
Depois de quase 18 meses de prejuízos aos pescadores artesanais de Barra do Riacho e Barra do Sahy, em Aracruz (norte do Estado), devido à dragagem paras as obras do estaleiro, a Jurong até hoje não destinou qualquer compensação pelos inúmeros impactos gerados pelo empreendimento. A empresa acabou com a área de pesca no município. (mais…)
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, um decreto legislativo que anula a Portaria Interministerial nº 192, de 2015, dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura que suspende dez períodos de defeso, quando a pesca é proibida, em vários estados do país.
Segundo o deputado Silas Câmara (PSD-AM), caso não haja acordo com o governo e a anulação do ato, o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai colocar em votação dois decretos legislativos que tornam sem efeito a portaria. (mais…)
Por CPP
Os participantes do V Seminário Pesca Artesanal: Educação e Governança na Pesca lançaram moção de repúdio a Portaria Interministerial (MAPA/MMA) Nº 192/2015, que suspendeu por até 120 dias, os períodos de defesos nas bacias hidrográficas na região norte e nordeste do país. A Moção acusa os atos de não terem embasamento em estudos técnicos e de exigirem novos recadastramentos dos pescadores e das pescadoras artesanais, causando insegurança nesses trabalhadores. A nota ainda adverte que a suspensão dos defesos torna vulnerável os estoques pesqueiros e as próprias comunidades tradicionais pesqueiras. Leia abaixo a moção: (mais…)
Com medo de serem alagados com o enchimento do lago de Belo Monte, centenas de atingidos protestaram em frente à sede da Norte Energia em Altamira na manhã de ontem (13 de outubro). São moradores do bairro Independente II e São Domingos organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). (mais…)
Portaria conjunta dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Herton Escobar – Estadão
O Ministérios da Agricultura (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA) suspenderam dez normas de proibição à pesca no período de reprodução de peixes (o chamado defeso) em várias bacias hidrográficas do país, incluindo a Bacia do Rio Amazonas. A decisão, publicada hoje no Diário Oficial da União, vale por 120 dias, prorrogáveis por mais 120. Na prática, a portaria libera por completo a pesca de várias espécies de peixes e de ostras em grande parte do Brasil, mesmo que elas estejam em período reprodutivo (muitas vezes chamado de piracema). (mais…)
Por CPP Nacional
Depois de quatro dias de debates em Brasília, encerrou-se no último dia 25 o Seminário Nacional de Ordenamento da Pesca Artesanal, com a formulação de um documento final contendo diretrizes e propostas para o sistema de gestão pesqueira do Brasil.
Ao reunir agentes de diferentes regiões do país e vindos de variados contexto – pescadores/as, acadêmicos/as, representantes do governo e de organizações não governamentais – o Seminário refletiu sobre a atual situação do sistema de ordenamento brasileiro, que desconsidera os saberes tradicionais e não possui o investimento devido para acontecer de maneira participativa. “A convenção 169 precisa ser respeitada por garantir o protagonismo dos grupos historicamente oprimidos, o governo não pode mais desrespeitar a convenção”, denuncia a Procuradora do Ministério Público Federal, Deborah Duprat. (mais…)
Campanha Nacional pela Regularização do Território Pesqueiro
Pescadoras/es, governo, ONG’s e pesquisadores/as estão reunidos no Centro de Convenções Israel Pinheiro para debaterem um sistema de ordenamento que garanta o envolvimento das comunidades pesqueiras em sua construção. (mais…)
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