RBJA: No dia da consciência negra, dizemos NÃO ao Racismo Ambiental!

Por justiça ambiental e garantia de direitos aos atingidos pela tragédia em Mariana! Contra a PEC 215 e o genocídio dos povos indígenas e comunidades negras e tradicionais.

Rede Brasileira de Justiça Ambiental

84.5% da população vitimadas pelo rompimento da barragem de rejeitos tóxicos da Samarco, é Negra, residente no distrito de Bento Rodrigues (Mariana/MG), a apenas 2km das barragens que destruíram a vida em seu entorno.

Essa aparente “coincidência” é, na verdade, um reflexo da lógica racista, negligente e irresponsável do Estado nos licenciamento e controle ambiental para favorecer projetos econômicos causadores dos desastres como o ocorrido em Mariana. No caso em questão, a ausência de fiscalização, de plano de emergência, de sirenes e, sobretudo, de informação antes e depois do desastre está associada à escolha locacional dessas barragens e a quem são os grupos sociais postos sob riscos constantes: trata-se de áreas onde vivem comunidades negras, não representadas nas esferas decisórias e permanentemente desconsideradas e invisibilizadas nesses espaços. (mais…)

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PEC 215 Não: Xingu entrou nessa guerra!, por Egon Heck

No Cimi

Não daremos nenhum passo atrás. A PEC 215 é uma proposta de genocídio de toda humanidade, pois todos dependem da natureza para se alimentar e sobreviver. Vamos à luta!” Com essa decisão guerreira, 13 povos indígenas da bacia do rio Xingu estão essa semana realizando contatos diversos, caminhadas e conversações com lideranças de partidos e encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal.

Segunda-feira agradável. Sem sol, sem chuva, sem calor. Apenas o calor humano e a beleza das pinturas corporais, adornos e armas rituais. Após uma breve concentração e rituais em frente à Catedral, com a ostentação de faixas, banners e cartazes contra a PEC 215, iniciou a caminhada pelas ruas e espaços dos Três Poderes.  Num dos banners estava expressa a razão da mobilização: “Xingu contra a PEC 215. Acorda povo brasileiro. Desenvolvimento à custa de vidas não. Xingu entrou nessa guerra contra o capitalismo irracional”. (mais…)

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Indígenas voltam a protestar em Brasília contra PEC 215

Oswaldo Braga de Souza, do ISA

Um grupo de cerca de 200 indígenas Kayapó, do Pará, e de diversos povos do Parque Indígena do Xingu (MT) protestou anteontem (17/11) na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, em Brasília, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que dá ao Congresso a última palavra sobre os limites de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e quilombos. Se aprovado pelo Congresso, o projeto irá paralisar de vez a oficialização dessas áreas protegidas. (mais…)

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RJ – Resistências indígenas frente ao Estado: Zapatistas e Guarani-Kaiowá, 23/11

Coletivo Libertário de Apoio aos Zapatistas

Não é de hoje que os Estados nacionais buscam acabar com os índios, exterminá-los fisicamente ou ainda exterminar suas formas de vida e de pensamento. No Brasil, no México e nos diversos Estados do continente americano são claras as tentativas de silenciar os índios, seja roubando suas terras para concentrá-las nas mãos de latifundiários, seja utilizando métodos mais sutis, mas não menos brutais e eficazes. (mais…)

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Cacica Kerexu Yxapyry recebe medalha Zumbi dos Palmares

Elaine Tavares* – Palavras Insurgentes

A cacica Kerexu Yxapyry (Eunice Antunes), da Terra Indígena Itaty, no Morro dos Cavalos (Palhoça/SC), receberá da Câmara Municipal de Florianópolis a Medalha Zumbi dos Palmares, por iniciativa do mandato do vereador Lino Peres. A Sessão Solene será nesta quarta-feira, 18, às 16 horas, no Plenário da Câmara.

A Medalha Zumbi dos Palmares homenageia pessoas e entidades que realizaram relevantes trabalhos ou destacaram-se no combate a qualquer tipo de discriminação e preconceito, na defesa dos princípios fundamentais da Constituição Brasileira e na promoção da vida, e integra a semana alusiva ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro).  (mais…)

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Deborah Duprat: “Temos traços de colonialismo dos quais não nos libertamos”

Sub-procuradora da República critica “setores hegemônicos” que não se conformam com direitos indígenas, quilombolas e reservas ambientais

Por Marcelo Pellegrini, na CartaCapital

O ano de 2015 foi marcado por uma série de ataques aos direitos indígenas. Na Câmara, setores conservadores, liderados pela bancada ruralista, aprovaram projetos polêmicos, como a PEC 215, que retira do Executivo a exclusividade de demarcar terras indígenas, e uma CPI para investigar a atuação da Funai e do Incra. O governo federal, por sua vez, paralisou as demarcações de terras indígenas e, como consequência, assistiu ao acirramento de conflitos entre índios e fazendeiros, no Mato Grosso do Sul. Enquanto isso, no Judiciário se fortalece o controverso conceito jurídico do “marco temporal”, que barra o reconhecimento de terras indígenas não ocupadas por índios até a promulgação da Constituição. (mais…)

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PEC 215: MPF promove audiência pública sobre demarcação de terras indígenas

Evento será realizado no dia 26 de novembro, em Brasília

MPF/PA

A recente aprovação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados da PEC 215 tem preocupado organismos de defesa dos direitos indígenas, povos e o Ministério Público Federal. A possibilidade de transferência da exclusividade da demarcação de terras indígenas para o poder Legislativo e os direitos dos povos indígenas à terra serão discutidas em Audiência Pública que será realizada no dia 26 de novembro, na Procuradoria-Geral da República em Brasília. (mais…)

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6ª Câmara do MPF realiza Audiência Pública para debater aprovação da PEC 215, 26/11

A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal convoca a comunidade em geral para Audiência Pública para debater a recente aprovação da PEC 215/2000 pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

A Audiência Pública ocorrerá no dia 26 de novembro de 2015, no auditório JK, situado no Bloco “C” da sede da Procuradoria-Geral da República – SAF Sul, Quadra 4, lote 3 – com início às 14 horas. (mais…)

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Manifesto da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN com relação à proposta de aprovação da PEC 215

Na trajetória política do movimento indígena a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN foi sempre referencia na história do protagonismo de lutas e conquistas dos direitos indígenas. Uma delas foi a participação ativa das lideranças indígenas da FOIRN na promulgação da constituição de 1988, momento em que os povos indígenas pela primeira vez garantiram os seus direitos na legislação brasileira por meio do art. 231. É dentro dessa perspectiva que até hoje, a FOIRN vem desempenhando seu papel de defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas da Região do Rio Negro e do Estado Brasileiro. (mais…)

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SC: Indígenas ocupam ponte no Goio-Ên e deixam recado: “A luta não acabou. A PEC 215 não passará”

Mesmo com muita chuva, indígenas ocuparam seu espaço na rua. Bloquearam trecho na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul em sinal de repúdio contra a PEC 215

Claudia Weinman, Comunicação PJMP/PJR-SC

O Goio-Ên ganhou mais vida. Indígenas vindos de diferentes aldeias do Oeste Catarinense ocuparam o seu espaço na rua e sobre a ponte que faz divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, na SC-480 durante a quarta-feira, dia 11. O povo se reuniu seguindo a pauta de mobilização nacional contra a PEC 215 que fere efetivamente o direito dos povos indígenas por deixar sobre o poder do Legislativo, o processo de demarcação do território. (mais…)

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