PEC 215/2000

Povos indígenas realizaram protestos de repúdio à PEC 215 em dez estados, além do DF

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CIMI

Cerca de quatro mil indígenas de povos de todas as regiões do Brasil realizaram nesta quarta-feira (11) diversos atos em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e em defesa da demarcação das suas terras tradicionais.

Pelo menos 14 rodovias foram interditadas durante as manifestações, sendo que na Marechal Rondon, no interior de São Paulo, os indígenas liberaram a praça do pedágio. Também houve a interdição de avenidas em capitais, como Recife e Porto Alegre. Em outras cidades, foram realizados atos de diálogo com a população, como em Porto Velho. Além de algumas passeatas, foram feitas as ocupações da prefeitura de Irauçu (SC) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. E, de Norte a Sul, embaixo de sol forte ou de temporal intenso, muitos rituais foram realizados contra a PEC 215. (mais…)

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Pela rejeição da PEC 215: mais um passo, por Egon Heck

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Egon Heck, do Secretariado Nacional

A marcha contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em Brasília neste dia 11 foi um momento intenso, com cantos rituais colorindo o quente asfalto. Foram mais de 250 indígenas Pataxó, Kayapó e Xikrin, dentre outros que se somaram com mobilizações realizadas em todo o país, repudiando a PEC 215 e todas as tentativas de suprimir direitos indígenas da Constituição. Na carta aberta, entregue a deputados e senadores, afirmam: “Concluímos que a PEC 215/00 é uma proposta de genocídio e destruição dos territórios dos nossos povos indígenas do Brasil”.

Foi uma semana de muitas conversações e um “corpo a corpo” intenso, nos gabinetes, nos corredores e nas reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado, bem como encontros com ministros e representantes de órgãos do governo: “Fechamos estradas para dizer a todos que estamos aqui e não vamos deixar que tirem nossos direitos”. (mais…)

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Operadores Indígenas em Direitos encerram Encontro e manifestam preocupações com os direitos constitucionais ameaçados

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Conselho Indígena de Roraima

Após três dias de aprendizado, troca de experiência e principalmente, dias de reflexão e análise sobre os direitos indígenas, os Operadores Indígenas em Direitos encerram o VII Encontro Estadual dos Operadores Indígenas em Direitos divulgando a Carta do Encontro com destaques em seis manifestações.  Confira a Carta na íntegra: (mais…)

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Os povos Kaingang, Guarani, Xokleng, Quilombolas do RS e de ocupações urbanas, repudiam ações que violentam direitos à moradia e ao território

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Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre

Os povos indígenas Kaingang, Guarani, Xokleng, comunidades Quilombolas do Rio Grande do Sul e das 14 ocupações urbanas de Porto Alegre, que compõem a Articulação Autônoma de Combate aos Conflitos Territoriais – que tem como objetivos articular e unificar as lutas pela terra e território no campo e na cidade – se mobilizou, no dia 11 de novembro, no centro de Porto Alegre, RS, para repudiar as ações dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo que violentam os Direitos Humanos à moradia e ao território. Em especial, neste dia 11 de novembro, se exigiu do Congresso Nacional o arquivamento da PEC 215/2000 e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o arquivamento do PL 31/2015. (mais…)

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RJ – Guarani Mbya, Guarani Nhandeva e Pataxó se reúnem em Angra dos Reis contra PEC 215

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Por Thereza Dantas

Indígenas das etnias Guarani Mbya, Guarani Nhandeva e Pataxó, com aldeias nas cidades de Angra dos Reis, Paraty e Maricá, Rio de Janeiro,  reuniram-se na manhã de quarta-feira (11/11), em manifestação organizada pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY). Realizado em Angra dos Reis, o evento fez parte da Mobilização Nacional contra a PEC 215, que aconteceu em várias cidades do país como forma de chamar a atenção para a luta indígena contra a aprovação da emenda ruralista. (mais…)

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Ato contra a PEC 215 em Santa Catarina

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Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

A mulher xokleng não se intimidou com a presença dos policiais que chegaram tentando destrancar a estrada. “Nós também temos o direito de fazer manifestação, cada povo tem o direito de mostrar seu sofrimento”. E assim, por duas horas, as três etnias de Santa Catarina, Guarani, Xogleng e Kaigang, com a solidariedade dos militantes da causa indígena, realizaram nesse dia 11, um grande ato na BR 101, bem em frente  a Aldeia Itaty, no Morro dos Cavalos.

Com a ocupação da estrada, nas duas pistas, eles estenderam seus cartazes, faixas e fizeram o toré. Danças rituais que desvelam a cultura viva, ainda resistindo, mesmo com mais de 500 anos de massacre. (mais…)

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Lideranças indígenas de Roraima pedem compromisso do Presidente da Funai e manifestam repúdio contra a PEC 215

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Conselho Indígena de Roraima

Após o encerramento da Etapa Regional da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada nos dias 5, 6 e 7, no Centro Regional do Lago Caracaranã, na região da Raposa, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, lideranças indígenas de Roraima participaram no dia 8, pela manhã, de uma reunião com o Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro.

A reunião, articulada pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), contou com a participação de representantes das organizações indígenas, lideranças das regiões Serra da Lua, Wai-Wai, Taiano, Amajari, Baixo Cotingo, Raposa, Surumu, Serras, Ingaricó, Yanomami e Ye´kuana, da coordenação regional da Funai-RR, do representante da Secretaria de Governo da Presidência da República, Elmir Flack e do Presidente da Funai, João Pedro, além, de outros participantes.   (mais…)

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Carta Aberta do Povo Indígena Gamela e Comunidades Quilombolas do Maranhão sobre a PEC 215

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Pela Garantia do Direito dos Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e da Mãe Terra!

Nós, Povo Indígena Gamela e Comunidades Quilombolas do Maranhão, estamos nas ruas para denunciar os ataques aos nossos direitos por deputados e senadores latifundiários e seus aliados. Há séculos nossos Territórios estão sendo invadidos, roubados e nossos rios, florestas e nossos parentes sendo mortos. (mais…)

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Indígenas bloqueiam quatro rodovias no MS contra a PEC 215 e em defesa das demarcações de terras

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Cimi

Cerca de 700 indígenas dos povos Guarani Ñandeva, Kaiowá e Terena bloquearam na manhã desta quarta-feira, 11, quatro rodovias no Mato Grosso do Sul em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. Os atos públicos fazem parte do dia nacional de mobilizações contra a emenda, com manifestos programados em ao menos outros cinco estados do país – ainda pela manhã, indígenas marcharam pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília (acompanhe os protestos aqui). (mais…)

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Indígenas realizam caminhada na Esplanada dos Ministérios contra a PEC 215 e o marco temporal

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CIMI

Cerca de 250 indígenas dos povos Kayapó e Xikrin, do Pará, e Pataxó, da Bahia, realizam na manhã de hoje (11/11) uma mobilização na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e em defesa da demarcação das terras tradicionais dos povos originários do Brasil. Aprovada por uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados no último dia 27 de outubro, esta proposta poderá ir à votação no plenário dessa Casa a qualquer momento.

A PEC 215, se aprovada, transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terra indígena, titular território quilombola e criar unidade de conservação ambiental. Os indígenas avaliam que se ela for aprovada nunca mais haverá o reconhecimento e a demarcação de suas terras tradicionais. (mais…)

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