PEC 215/2000

Um genocídio planejado pelo Estado brasileiro? Entrevista com Cleber Buzzato

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Há uma conjugação político-econômica, envolvendo os três poderes, numa mesma direção, que pode vir a exterminar os povos indígenas do Brasil.

Luciana Gaffrée, Rel-UITA

Presente no Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas, que teve sua abertura no dia 20 de abril, em Nova York (EUA), Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi, em entrevista para A Rel, nos fala das graves decisões políticas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal; do perigo do extermínio de vários povos indígenas; e da importância de internacionalizar essas denúncias, onde a Rel-UITA entra como um importante agente e parceiro. (mais…)

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Sonia Guajajara faz um [excelente] balanço da situação dos índios no Brasil, da PEC 215 à questão dos Jogos Indígenas

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Por Beth Begonha, na EBC

O Amazônia Brasileira do dia 29 de abril conversou com a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sonia Guajajara. Ela acaba de retornar do Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), onde apresentou as preocupações e insatisfações dos povos indígenas do Brasil. (mais…)

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Indígenas universitários pedem demarcação de terras em MS

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Cerca de 350 estudantes fizeram piquete na entrada do campus para chamar a atenção sobre causas indígenas

Flávio Verão, do Progresso

Estudantes e professores dos cursos de Licenciatura Indígena e Licenciatura em Educação do Campo da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) fizeram piquete na manhã de ontem na entrada da Cidade Universitária, composta pela UFGD e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). (mais…)

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Depois de denúncias, relatora da ONU pretende visitar comunidades indígenas no Brasil

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Por Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação Cimi

A Relatora Especial sobre Direitos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), Victoria Tauli-Corpuz, disse, durante encontro com lideranças indígenas brasileiras na tarde desta quarta-feira (29), que pretende visitar as comunidades do país tão logo receba um convite oficial do governo. Victoria ressaltou a importância das denúncias feitas pela comitiva do Brasil ao longo do Fórum Permanente para Questões Indígenas, que teve início no dia 22 de abril e segue até esta sexta-feira (1) em Nova York (EUA). (mais…)

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Kunha Gevy – O que é ser mulher indígena hoje?

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MPF/MS

O momento turbulento pede reflexão. Estamos em 2015. Ano marcado pela Lei do Feminicídio, que prevê penas mais rígidas para assassinato de mulheres. Ela vem se juntar à Lei Maria da Penha, considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das três melhores leis de proteção à vida da mulher. Também estamos em época de Mobilização Nacional Indígena, contra a PEC 215, que transfere a demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Congresso Nacional. (mais…)

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Carta Política do I Mutirão dos Povos e Comunidades Tradicionais no Território Xakriabá – MG

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Reunidos e reunidas, entre os dias 16 a 19 de abril de 2015, na Terra Indígena Xakriabá, Aldeia Brejo Mata Fome, em São João das Missões – MG, no I Mutirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, com o tema “Aliança e Mobilização em Defesa dos Direitos Constitucionais”, nós, representantes de Povos e Comunidades Tradicionais (indígenas Xakriabá de São João das Missões, Xakriabá de Cocos – BA e Krenak, Quilombolas, Vazanteiros, Geraizeiros, Veredeiros, Caatingueiros e Apanhadoras(es) de Flores Sempre-vivas), de organizações e movimentos sociais, pastorais, organizações de apoio e assessoria e de núcleos de estudos e pesquisas, declaramos: (mais…)

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STF determina investigação de Nilson Leitão, deputado suspeito de insuflar ocupação de terra indígena

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Nilson Leitão é presidente da comissão especial criada na Câmara para avaliar PEC que transfere demarcação de áreas de índios para o Congresso; PGR já prepara diligências

Por Evandro Éboli e Vinicius Sassine, em O Globo
BRASÍLIA — O presidente da comissão especial na Câmara que quer alterar os critérios de demarcação de terras indígenas passou a ser formalmente investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da suspeita de insuflar posseiros a ocuparem uma dessas terras – a dos índios Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Em decisão de 30 de março num inquérito sigiloso em curso no STF, o ministro Dias Toffoli determinou que o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) seja investigado e que o processo seja remetido à Procuradoria Geral da República (PGR), para que se definam as diligências necessárias à apuração. A PGR já recebeu o inquérito.

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“O lampejo indigenista na Constituição está a ponto de perder o brilho”, diz Dom Erwin Kräutler na Assembleia da CNBB

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CIMI

Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), se pronunciou sobre a questão indígena na manhã desta quarta-feira, 22, durante a 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida do Norte (SP). “Tomo mais uma vez a liberdade de descrever o avanço da dura e conflitiva realidade dos povos indígenas no Brasil. Faço-o no intuito de não apenas relatar atos e omissões, dados e números, mas sim de tocar o coração dos pastores e de todos os homens e mulheres da nossa Igreja”, disse Dom Erwin na abertura de sua intervenção dias depois do Acampamento Terra Livre (ATL) 2015, parte das ações permanentes da Mobilização Nacional Indígena. (mais…)

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STF autoriza investigar Nilson Leitão por favorecimento a criminosos na PEC de demarcação de Terras Indígenas

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Arthur Santos da Silva, Olhar Jurídico

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB)  será investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta existência de uma associação criminosa interessada na ocupação ilegal da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. O Psdbista teria utilizado sua posição política para favorecer o grupo empenhado na implementação do Projeto de Emenda Constitucional 215, que trata sobre a demarcação de Terras Indígenas. (mais…)

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Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina – Territórios Tradicionais: Diálogos e Caminhos

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O Encontro aconteceu nos dias 9 e 10 de abril, no Quilombo do Campinho (Paraty – RJ) e mostrou a força e a cultura das comunidades tradicionais

O Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina – Territórios Tradicionais: Diálogos e Caminhos abriu com uma homenagem aos mestres Euzébio Higino de Oliveira, caiçara da Praia Barra Seca em Ubatuba (SP), Marciana Paramirim de Oliveira, pajé da Aldeia de Araponga em Paraty (RJ) e o quilombola José  Adriano da Silva, do Quilombo Santa Rita do Bracuí, que fica em Angra dos Reis (RJ). Esse reconhecimento público organizado pelo Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, foi um dos pontos altos do encontro. Os mestres que participaram ficaram emocionados e José Higino de Oliveira resumiu todas às falas pedindo as autoridades presentes que “os direitos dos quilombolas, indígenas e caiçaras, que sempre zelaram pela preservação da natureza, fossem respeitados.” (mais…)

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