Carta do MAPI em defesa dos direitos indígenas

Carta lida na Câmara dos Deputados em 19 de maio de 2015, histórico dia em que parlamentares, instituições apoiadoras, indígenas e quilombolas se uniram contra os Ruralistas que atacam os Direitos Fundamentais. (O Indigenista)

Carta do MAPI

Os povos indígenas e a sociedade brasileira têm seus interesses entrelaçados. Todos precisamos das terras indígenas, inclusive os que a elas se opõem. A sociedade brasileira quer que as terras indígenas sejam protegidas, e os povos indígenas querem um país sustentável, com água em abundância, e ambientalmente harmonioso para todos. E todos nós também queremos paz, uma paz que os interesses ruralistas nunca poderão trazer a este Brasil. (mais…)

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evento na camara - plenaria ameacas pec 215

Frentes parlamentares vão debater ameaças aos direitos de indígenas esta manhã, na Câmara

Também participarão do evento representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Via Campesina, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

Por Agência Câmara Notícias

A Câmara dos Deputados sedia hoje o debate “Ameaças aos direitos fundamentais e PEC 215: democracia, povos indígenas e meio ambiente”. O evento será promovido por três frentes parlamentares: de Apoio aos Povos Indígenas; Ambientalista; e de Defesa dos Direitos Humanos. (mais…)

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Assassinato e tortura de índios são temas de audiência na Câmara nesta terça

Dois relatórios trazem dados sobre mortes de índios na abertura de fronteiras agrícolas e durante a ditadura militar

Por Agência Câmara Notícias

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) realiza audiência pública, nesta terça-feira (19), sobre os episódios de violação dos direitos humanos dos povos indígenas na abertura de novas fronteiras econômicas descritos no Relatório Figueiredo e no Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV). (mais…)

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evento na camara - plenaria ameacas pec 215

Plenária discute ameaças ao meio ambiente e aos direitos de povos indígenas e tradicionais

CIMI

Na próxima terça-feira (19), acontece na Câmara dos Deputados, em Brasília, a plenária Ameaças aos direitos fundamentais e PEC 215: democracia, povos indígenas e meio ambiente. O objetivo é discutir os ataques promovidos pelo Congresso contra os direitos fundamentais e humanos, em especial os direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais e o direito de toda a sociedade brasileira ao meio ambiente. O evento ocorrerá no Plenário 14 do anexo II da Câmara, entre as 9h e 12h. (mais…)

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Ministro reforça posição do governo contra mudanças nas demarcações indígenas

José Carlos Oliveira – Agência Câmara

Em debate na Câmara, o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas,  utilizou as políticas de direitos humanos para reforçar a posição do governo contra mudanças na demarcação de terras indígenas.

Ele participou de audiência pública na Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta (PEC 215/00) que transfere do Executivo para o Congresso a decisão sobre a demarcação de terras indígenas. (mais…)

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Ameaças aos direitos fundamentais e PEC 215: democracia, povos indígenas e meio ambiente – 19/05, às 9 horas

O cenário político desenhado para os próximos anos não deixa dúvida: viveremos, daqui por diante, graves ameaças de retrocessos em praticamente todos os temas relacionados aos direitos fundamentais previstos pela Constituição Federal.

A extensa agenda de retrocessos aos direitos fundamentais, estrategicamente arquitetada pelo Congresso conservador, envolve propostas legislativas tendentes a violar direitos trabalhistas (com especial foco na terceirização), a reduzir a maioridade penal, a flexibilizar o estatuto do desarmamento, a legalizar o trabalho escravo, a ampliar a participação do setor privado no sistema político, entre outras tantas que não cabem neste breve texto-convite. (mais…)

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Diante de assassinatos em série no Nordeste, Cimi protocola pedido de providências em mais de 20 órgãos públicos

Por Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação – Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) protocolou denúncia em mais de 20 órgãos públicos pedindo providências quanto aos assassinatos em série ocorridos no Nordeste. Em uma semana, três lideranças indígenas foram mortas em emboscadas semelhantes no Maranhão e Bahia, além de um ataque que devastou casas e plantações na aldeia Patiburi, Terra Indígena (TI) Tupinambá de Belmonte, também na Bahia. (mais…)

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‘Para os indígenas, o pior momento é agora’

Líder político e ativista Ailton Krenak critica modelo de desenvolvimento apoiado em extração abusiva de recursos naturais

Por Dandara Tinoco, O Globo

A face que ficou conhecida pintada com tinta preta de jenipapo em protesto durante a Assembleia Constituinte, em 1987, carrega as marcas das três décadas de militância por direitos indígenas, mas a eloquência do discurso continua a mesma: (mais…)

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Deputado sob investigação de insuflar ocupação de T.I. diz que novas áreas indígenas não melhoraram qualidade de vida

Na Agência Câmara Notícias

A comissão especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que passa para o Legislativo a competência de demarcar as terras indígenas discutiu a saúde do índio no Brasil. Atualmente, a demarcação das áreas é feita por meio de decreto presidencial. (mais…)

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