Dona Damiana e seus guerreiros e guerreiras Guarani e Kaiowá vivem, enquanto você lê esse texto, tomados pela angústia do único prazo que as autoridades costumam cumprir no Mato Grosso do Sul: menos de 10 dias para a Polícia Federal chegar ao tekoha – lugar onde se é – Apyka’i, município de Dourados, e despejar à força a comunidade de Curral do Arame do território tradicional. Os indígenas não irão sair, assim afirma dona Damiana. “Justiça e governo não entenderam que nosso povo nunca vai deixar suas terras para trás. A gente só pode ‘Ser’ aqui, no lugar em que sempre vivemos. Vamos continuar a morrer e a nascer lutando por nossas terras”, diz dona Damiana, que apela: “Os interesses econômicos valem mais do que a vida de um povo? Se para o branco é assim, nem para ele existe futuro”. Uma campanha pela demarcação do Apyka’i tenta sensibilizar as autoridades e fazer denúncias. (mais…)
PEC 215/2000
PEC 215 é sentença de morte para o povo indígena do Brasil e fere Constituição Federal
Ubervalter Coimbra – Seculo Diario
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 é sentença de morte para o povo indígena do Brasil. Por esta razão, o povo indígena está em guerra contra sua aprovação, e em defesa dos direitos conquistados na Constituição Federal de 1988. (mais…)
Ações políticas dos povos indígenas são tema da primeira conferência da SBPC Indígena
A conferencista Sonia Guajajara destacou a demarcação de terras e a manutenção da identidade na luta pela efetivação dos direitos dos indígenas no Brasil
“Movimento indígena e contexto político atual” foi o tema da primeira conferência da SBPC Indígena, que aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 13 de julho, na Tenda Indígena, com participação de Sonia Guajajara, militante e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). (mais…)
Câmara discute ampliação de terra indígena no Maranhão
A comissão analisa a PEC 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas
A Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas realizou nesta quinta-feira (9) uma audiência pública para discutir a viabilidade da ampliação da Terra Indígena Governador, no município de Amarante, no Maranhão. A comissão analisa a PEC, Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e quilombolas. Participaram do debate parlamentares, representantes do município e indígenas. (mais…)
Lei da Mineração em terras indígenas: uma nova tentativa de tutelar os indígenas. Entrevista especial com Carlos Bittencourt
“Esse projeto e a suposta urgência para sua aprovação servem apenas às mineradoras”, adverte o historiador
Por Patrícia Fachin – IHU On-Line
As tentativas de aprovar a Lei da Mineração em terras indígenas “fere o espírito da Constituição. Esse é o primeiro aspecto que me salta aos olhos”, afirma Carlos Bittencourt em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Segundo ele, o PL 1610/96, que autoriza a exploração mineral em terras indígenas, não pode ser “desvinculado” da PEC 215, que sugere uma mudança no artigo 231 da Constituição Federal, atribuindo ao Congresso Nacional a aprovação da demarcação e ratificação das terras indígenas já homologadas. As duas medidas, pontua, sinalizam que “estamos diante dos antecedentes da batalha final contra os povos indígenas, muito próximos de um etnocídio completo”. (mais…)
IV Encontro Paulista Questões Indígenas e Museus / V Seminário Museus, Identidades e Patrimônio Cultural
DOCUMENTO FINAL
Nós, representantes dos povos indígenas (Kaigang, Terena, Krenak, Tupi-Guarani, Karipuna, Kanindé, Jenipapo-Kanindé, Kapinawá e Galibi-Marworno), professores, pesquisadores, estudantes, gestores públicos e privados, profissionais das áreas da educação e cultura, participantes do IV Encontro Paulista Questões Indígenas e Museus, sediado na cidade de Tupã, no estado de São Paulo, entre os dias 30 de junho a 2 de julho de 2015, no Museu Histórico-Pedagógico Índia Vanuíre; elaboramos este documento, no qual apresentamos nossas considerações, moções e propostas, com o objetivo de sensibilizar os poderes públicos e as instituições da sociedade civil em relação às nossas demandas. (mais…)
Com João Pedro FUNAI fica politizada e alinhada com obras do PAC
Por Kátia Brasil, da Amazônia Real
Nomeado há duas semanas para um cargo de segundo escalão do governo Dilma Rousseff, o ex-senador João Pedro Gonçalves da Costa assumiu a Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) sob críticas e surpresa das lideranças indígenas da Amazônia. João Pedro, como é conhecido no Estado de origem, o Amazonas, é um dos líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) regional e tem alinhamento com os grandes empreendimentos do governo previstos em áreas de influência de terras indígenas, especialmente os da pasta de Minas e Energia, do amigo e ministro Eduardo Braga (PMDB-AM). (mais…)
Em Brasília, indígenas do MS denunciam Estado brasileiro após atentado contra comunidade Kurusu Ambá
Em Brasília, cerca de 25 lideranças e professores indígenas dos povos Guarani, Terena e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, exigiram da Advocacia-Geral da União (AGU), a revogação da Portaria 303/2012. Durante a manifestação (assista abaixo), na tarde dessa segunda-feira (29), responsabilizaram o Congresso Nacional, a AGU e o Supremo Tribunal Federal (STF) pela onda de violência contra os povos indígenas no estado. Na tarde desta terça-feira, o grupo esteve no STF. Duas crianças estão desaparecidas desde o dia 24/6, depois de um atentado realizado por produtores rurais contra a comunidade Kurusu Ambá, no município de Coronel Sapucaia. (mais…)
“Brasil: um país em que reina a hegemonia”
Por Patrícia Bonilha, Assessoria de Comunicação – CIMI
Corajosa, Deborah Duprat é uma indiscutível aliada de diversas minorias que compõem a sociedade brasileira. Durante sua meteórica atuação como procuradora-geral da República interina, quando pela primeira – e única – vez na história do país, uma mulher comandou o órgão superior do Ministério Público Federal (MPF), ela atuou amplamente na defesa de pautas polêmicas e impopulares. Nos 22 dias de junho-julho de 2009 em que chefiou a Procuradoria Geral da Republica (PGR), ela defendeu os direitos de homossexuais e transexuais; de mulheres fazerem o aborto de anencéfalos; a liberdade de expressão e de manifestação pela legalização das drogas, mais especificamente o direito de realização das Marchas da Maconha; além de ter questionado a medida provisória de regularização fundiária da Amazônia Legal, por avaliar que o texto da lei privilegiava grileiros. (mais…)
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