Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovaram nesta quarta-feira (5) a criação da subcomissão especial para acompanhar a questão indígena no Brasil.
De acordo com o deputado Elizeu Dionizio (SD-MS), que solicitou a criação do colegiado, a subcomissão vai ser uma importante contribuição para se resolver os impasses que envolvem a maioria dos 900 mil índios do Brasil. (mais…)
“A PEC-71 requer um grau de entendimento mais aprofundado e ponderado”, afirma o pesquisador do Instituto Socioambiental – ISA
Por Patrícia Fachin – IHU On-Line
O provável engavetamento da PEC-215, que propõe que o Congresso Nacional decida sobre a demarcação das terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas, trouxe à tona a possibilidade de aprovação da PEC-71, que pretende “estender o direito de indenização a proprietários que tivessem títulos incidentes nas áreas indígenas demarcadas ao longo desse período”. (mais…)
Temas de grande relevância na defesa das causas indígenas serão debatidos amanhã (05) no Senado Federal e quinta-feira (06) na Câmara dos Deputados. Em Audiência Pública na CDH do Senado, será discutido o “Relatório da Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014”, a PEC 215/2000 que trata da demarcação das terras indígenas e a ‘Encíclica Verde’ anunciada pelo Papa Francisco. Já na Câmara, o tema da Audiência Pública será a Comissão Especial – PEC 215/2000. Segue abaixo a programação, com as listas d@s participantes: (mais…)
“A PEC 71 prevê indenizações pela terra para ocupantes retirados de terras demarcadas como indígenas, já que a Constituição, hoje, prevê apenas o pagamento de benfeitorias”. O comentário é de Márcio Santilli e publicado em artigo pelo portal do Instituto Socioambiental – Isa
Segundo ele, “o projeto pretende inserir um novo artigo (67-A) nas Disposições Transitórias da Constituição determinando que a indenização de títulos nas demarcações seria cabível a partir de outubro de 1993, ou seja, do prazo de cinco anos previsto no artigo 67 para que a União concluísse a demarcação das TIs. Com isto, pretende uma retroatividade de 22 anos, o que ensejaria uma indústria de indenizações contra a União e um custo impagável pelo erário público”. (mais…)
Cimi Regional Mato Grosso do Sul e Aty Guasu
Durante a semana passada, as manifestações sagradas dos Guarani e Kaiowá, entoadas, cantadas e dançadas ao som dos mbarakás, se unificaram para fazer romper o cerco de violência e violações que novamente se intensificaram contra o povo. Entre os dias 14 e 18 de julho, em Arroio Kora, Paranhos, cone sul do Mato Grosso do Sul, durante realização da Grande Assembleia do povo Guarani e Kaiowá, a Aty Guasu, indígenas de todas as regiões, aldeias e acampamentos do estado reuniram-se para proclamar o direito à vida e ao território, além de cobrar o cumprimento de seus direitos constitucionais. Yvy, Teko e Ñee (Terra, Cultura e Língua) foram as bandeiras de luta afirmadas por todos os presentes, do mais jovem ao mais velho dos indígenas. (mais…)
Assessoria de Comunicação e Regional Mato Grosso – Cimi
Pode-se dizer que o Cimi nasceu nas terras indígenas do Mato Grosso, no início da década de 1970. E os missionários e missionárias que por ali atuam realizaram nos últimos dias a 41ª Assembleia do Cimi Regional MT. Permeados pelos desafios dos povos indígenas frente à conjuntura desfavorável aos direitos constitucionais, o regional denuncia as desastrosas ações desenvolvimentistas do governo federal no estado. (mais…)
Com um primeiro semestre repleto de polêmica acerca da questão indígena, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal pausam suas atividades em recesso de 11 dias, somente retomando as atividades em 1º de agosto. Enquanto a problemática fica no ar, o Greenpeace faz um apanhado do que aconteceu (e do que deixou de acontecer) nesse primeiro semestre de legislatura, trazendo também perspectivas do que está por vir após o recesso parlamentar
Greenpeace Brasil / IHU On-Line
Abril Indígena: a resistência dos povos
Promovida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Semana de Mobilização Nacional Indígena levou mais de 1,5 mil índios para acampar na Esplanada dos Ministérios, às vistas do Congresso Nacional, em abril desse ano. Conhecido como “Abril Indígena”, a mobilização mostrou grande força e poder de resistência dos povos tradicionais contra as iniciativas anti-indigenistas dos parlamentares. (mais…)
Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil
A pressão contra a demarcação de terras indígenas é um dos principais temas discutidos durante a etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI), que começou ontem (22) e vai até hoje (23) na Aldeia Tenondé Porã, em Parelheiros, extremo sul da capital paulista. Ficarão reunidos índios guaranis do Vale do Ribeira, litoral sul do estado, e da própria cidade de São Paulo. O encontro faz parte da preparação para as etapas regional (setembro) e nacional (novembro) do fórum, que pretende ajudar o movimento indígena a se articular para cobrar suas demandas. (mais…)
por Désirée Poets, RioOnWatch
Os povos indígenas das cidades do Rio e São Paulo se reuniram no último final de semana de junho para a primeira Conferência sobre políticas indígenas em São Paulo. A Conferência Nacional de Política Indigenista visa avaliar as políticas de Estado para os indígenas, reafirmar seus direitos e propor diretrizes e estruturas para ações estatais. Surgida a partir da demanda dos povos indígenas, os assentos foram ocupados por seus representantes. Dentre as 131 etapas locais que aconteceram no Brasil entre abril e julho de 2015, São Paulo foi o único local que realizou uma reunião para discutir, exclusivamente, as políticas públicas dos povos indígenas na cidade. A reunião foi um passo em direção ao reconhecimento dos povos indígenas na cidade e a garantia de seus direitos. (mais…)
Foi realizada no período de 03 a 05 de julho do corrente ano na Aldeia Serra do Padeiro município de Buerarema, sul da Bahia a etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista, para o povo Tupinambá de Olivença. A referida Conferencia contou com a presença das lideranças Tupinambá, além da participação de outros povos presentes convidados, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tuxá, Kaiapó, alem das Instituições: Funai, Sesai, IFBA, Geografar (Universidade Federal da Bahia) e dos parceiros e aliados: Cimi, Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento de Luta pela Terra (MLT) e da Coordenação Estadual dos Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA). O evento foi organizado pela coordenação local da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e contou com a presença de mais de 80 participações. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI