Senado e Câmara discutem temas relacionados aos direitos indígenas nos dias 05 e 06/08

Temas de grande relevância na defesa das causas indígenas serão debatidos amanhã (05) no Senado Federal e quinta-feira (06)  na Câmara dos Deputados. Em Audiência Pública na CDH do Senado, será discutido o “Relatório da Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014”, a PEC 215/2000 que trata da demarcação das terras indígenas e a ‘Encíclica Verde’ anunciada pelo Papa Francisco. Já na Câmara, o tema da Audiência Pública será a Comissão Especial – PEC 215/2000. Segue abaixo a programação, com as listas d@s participantes:

QUARTA–FEIRA 05/08/2015       

SENADO FEDERAL – Audiência Pública

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Local: Plenário nº 2, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II
Horário: 09hs

Assunto / Finalidade

Discutir o “Relatório da Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014”, com foco, também na PEC 215/2000 que trata da demarcação das terras indígenas e na “Encíclica Verde” anunciada pelo Papa Francisco.

Observações

Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número-0800612211.

Requerimento(s) de realização de audiência: RDH 100/2015, Senador Telmário Mota

Convidados

• João Pedro Gonçalves da Costa – Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI
• Cleber César Buzatto – Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário – CIMI
• Patrícia de Mendonça Rodrigues – Antropóloga
• Lúcia Helena Vitlalli Rangel – Antropóloga
• Carlos Moura – Representante da Comissão Brasileira Justiça e Paz
• Marcelo Lavenère – Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB

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QUINTA–FEIRA 06/08/2015

CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÃO ESPECIAL – PEC 2015/2000                                

Local:  Anexo II, Plenário 07
Horário: 10h

Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:

• GUILHERME MADI REZENDE – Advogado criminalista com notável saber na área penal indígena; (a confirmar)
• CHRISTIAN TEOFILO DA SILVA, Antropólogo com estudos na área de aprisionamento de indígenas; (confirmado)
• ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO – Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos-SP e Juiz Federal Titular da 5ª Vara de Santos-SP; (confirmado)
• DEBORAH DUPRAT, Subprocuradora-Geral da República, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal; e (confirmado)
• JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA, Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI. (a confirmar)

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Imagem: Menina da etnia indígena Caiapó (Ricardo Moraes/Reuters)