PEC 215/2000

Chumbo grosso e pressa, por Egon Heck

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Por Egon Heck, Secretariado Nacional – Cimi

Assim poderíamos caracterizar a estratégia do agronegócio, bancada da bala, bancada fundamentalista religiosa e setores anti-indígenas para esse dia 2 de setembro. Chumbo grosso e pressa. Na pauta, a aprovação do relatório da Comissão Especial da PEC 215, na Câmara dos Deputados, que Daniel Guarani-Kaiowá chamou de PEC do genocídio. Em Campo Grande, capital do Estado mais violento e anti-indígena do país, assinaturas foram coletadas para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra os direitos indígenas, denominada CPI do Cimi.

Repete-se a mesma estratégia de 1987, quando, por ocasião da Constituinte se instituiu no parlamento brasileiro a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) com o intuito de impedir a conquista dos direitos indígenas na Constituição. O mecanismo que as mineradoras, políticos, setores militares, madeireiras, latifundiários utilizaram foi exatamente o mesmo: atacar os direitos indígenas atacando seus aliados, particularmente o Cimi. (mais…)

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Foi prorrogada por mais cinco sessões a votação da PEC 215, marcada para hoje pelo ruralista Nílson Leitão (PSDB-MT)

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Instituto Socioambiental – ISA

A PEC pretende transferir do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas. Se aprovada, irá paralisar de vez a regularização dessas áreas. O governo diz que é contra o projeto.

A proposta ainda legaliza a invasão, a posse e a exploração das Terras Indígenas demarcadas. Leia o relatório que será apresentado AQUI.

PEC 215 NÃO! Não vamos deixar que poucos mexam nos direitos de muitos.

#PEC215Não

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Câmara: Reunião Ordinária para discussão e votação do parecer à PEC 215/00, hoje, às 12:10

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Câmara do Deputados

Comissão especial destinada a apreciar e proferir parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que “acrescenta o inciso XVIII ao Art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no Art. 231, da Constituição Federal” (inclui dentre as competências exclusivas do congresso nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas (mais…)

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“Não vamos deixar o agronegócio tomar o nosso país”, afirma cacique Babau Tupinambá

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Na entrevista, Babau também falou sobre a situação do povo Tupinambá, a relação com o Estado brasileiro e a prisão que sofreu em 2014

Por Tiago Miotto
Do Jornalismo B / MST

Quando perceberam que teriam que ser revistados pela polícia e enfrentar uma longa fila para adentrar na sessão solene em “homenagem” aos povos indígenas que ocorreria na Câmara dos Deputados, os representantes do povo Tupinambá, vindos do sul da Bahia, decidiram bater em retirada. “Uma casa, quando vai receber para uma sessão solene, não tem de humilhar ninguém dessa forma”, criticou Babau Tupinambá. Junto com seu povo, Babau negou-se a participar da solenidade ocorrida durante o 11º Acampamento Terra Livre (ATL)*, que aconteceu no mês de abril em Brasília. (mais…)

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Sai a 2ª edição da cartilha “PEC 215: Ameaça aos Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas e Meio Ambiente” [para baixar]

1 Comentário

“A PEC 215 é uma grave ameaça aos povos indígenas e pode significar o fim das demarcações das terras indígenas no Brasil. (+) Na luta para impedir que a PEC seja aprovada, é fundamental que os povos indígenas tenham conhecimento sobre as propostas dos deputados e senadores, dos interesses que eles têm em defender tais iniciativas e também de quem financia os seus mandatos. Essa publicação pretende contribuir com informações para ampliar este conhecimento. É importante que os povos compartilhem essas informações nas comunidades, nas escolas, nas reuniões do movimento indígena e onde mais for possível para ampliar o debate e a articulação contra a PEC 215”. (mais…)

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Audiência na Alerj discute direitos dos povos e comunidades tradicionais

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Por Viviane Tavares, Ecodebate

Em audiência pública realizada na Alerj, 50 comunidades e povos tradicionais de diferentes locais do estado do Rio discutiram seus direitos. Essa é uma das etapas para a construção coletiva de uma PEC no estado sobre o tema.

Eram mais 250 representantes de 50 comunidades indígenas, caiçaras, quilombolas, pescadores lotando o auditório da Alerj e os gabinetes com um objetivo em comum: garantir sua tradicionalidade, seu território, seus direitos. Este foi o cenário da audiência pública sobre os “Direitos dos Povos Tradicionais do Estado do Rio de Janeiro” que aconteceu ontem, dia 25/8, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, organizada pela Comissão de Direitos Humanos da Casa. (mais…)

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SP – APIB convoca e Ato do Dia Internacional dos Povos Indígenas acontece amanhã, 14, no Vão Livre do MASP

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Mobilização Nacional Indígena

Nos 20 anos da instituição do 09 de Agosto como Dia Internacional dos Povos Indígenas, nossas organizações, a Articulação dos Povos indígenas do Brasil (Apib), a Comissão Guarani Yvyrupa – CGY e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste) convocam ato na sexta-feira (14/08) às 15H30 no Vão Livre do MASP, Avenida Paulista, para marcar a data como mais um dia de luta na vida dos povos indígenas do Brasil. (mais…)

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Lideranças indígenas denunciam pressões sobre seus direitos em reunião da ONU em Genebra

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A 8ª sessão do Mecanismo dos Especialistas em Direitos Indígenas, do Conselho de Direitos Humanos da ONU, debateu os direitos humanos dos povos indígenas. Documentos lidos por representantes de organizações indígenas no Brasil denunciaram as ofensivas em curso no país em relação aos direitos constitucionais dos índios e pediram ampliação de seu acesso a todas as universidades

Aloisio Cabalzar, ISA

Entre 20 e 24 de julho, aconteceu no Palais des Nations (sede europeia das Nações Unidas), em Genebra, na Suíça, a 8ª sessão do Mecanismo dos Especialistas em Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP), instância subsidiária do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Entre os cerca de 400 participantes, além dos representantes oficiais de vários países (incluindo o Brasil, e sobretudo das Américas), estavam representantes das organizações e povos indígenas de todos os continentes, organizações especializadas das Nações Unidas (como a Unesco), ONGs relacionadas aos povos indígenas e direitos humanos e instituições acadêmicas. (mais…)

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