População local sofre com diversos efeitos negativos da mineração
O Ministério Público Federal em Criciúma (MPF/SC) ajuizou, no dia 23 de junho, ação civil pública (ACP) com pedido de liminar contra as mineradoras SBM e Cedro, que exploram diabásio no Morro de Maracajá, e contra a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que autorizaram a lavra no local. (mais…)
Servindi – La situación de conflictividad social que convulsiona a nuestro país con relativa frecuencia, nos debería llevar a reflexionar sobre las diferentes causas que la generan.
En anteriores artículos (1) hemos ido centrando el análisis en la situación territorial de las comunidades campesinas y nativas; propietarios de casi un tercio (27,3%)(2) del territorio nacional. Llegando a la conclusión que asistimos a un desorden alarmante en la tenencia de la tierra, donde la seguridad jurídica en los territorios comunales y de pequeños propietarios es muy precaria; cerca de la mitad (49,6%)(3) de la superficie territorial de comunidades campesinas esta superpuesta con concesiones mineras; además de conflictos por demarcación territorial entre un tercero o entre las mismas comunidades. (mais…)
Cerca de 35 organizações que atuam em defesa do meio ambiente e dos direitos humanos lançaram nota criticando a postura dos juízes, que realizaram evento ouvindo apenas empresas e políticos que se favorecem com setor
Da Redação em Belo Horizonte, Brasil de Fato
Como parte da comemoração de seus 60 anos, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) realizou nesta semana o I Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária. (mais…)
Entusiasmo, orações, cantos, literatura de cordel, depoimentos e cartazes denunciando as ameaças e agressões causadas ao meio ambiente, especialmente pela mineração, marcaram a 5ª Romaria em Defesa da Vida, que aconteceu no último domingo (21), em Campo Alegre de Lourdes, na Bahia.
Por Marina Rocha – CPT Centro-Norte/BA – Juazeiro
O sol intenso não arrefece o entusiasmo dos/as 700 e tantos caminhantes que percorreram os dois quilômetros da comunidade de Velame até o sopé do morro Tuiuiú, em Campo Alegre de Lourdes – BA. Era a 5ª Romaria em Defesa da Vida, acontecida no domingo, 21 de junho. Acompanhados das imagens dos santos padroeiros/as das comunidades, orações, cantos, faixas, versos de cordel, cartazes e depoimentos diziam os motivos do ato: a vida é mais importante do que a mineração e todas as crescentes agressões ao meio-ambiente, e Deus estava com os romeiros/as. Com 82% do município sob interesse minerário, com uma mina de fosfato em funcionamento e concessões de pesquisa concedidas, manifestava-se atento e contrário a esta exploração o povo organizado em comunidades de base, sindicato e associações, com apoio da paróquia, da CPT e de ONGs técnico-ambientais, todos articulados no Fórum de Entidades Populares. (mais…)
Quando a mina se esgota, resta ao povo pilhas de rejeitos, contaminação do ar, solo, rios e lençóis freáticos, além de doenças e decadência econômica.
Najar Tubino, Carta Maior
O Centro de Tecnologia Mineral, órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, publicou no ano passado o livro “Recursos Minerais e comunidade – impactos humanos, socioambientais e econômicos”, com 393 páginas e reúne 105 casos de extração mineral distribuídos por 22 estados e cinco regiões – grátis e está disponível aqui. Os editores são os pesquisadores Francisco Rego Fernandes, Renata de Carvalho Alamino e Eliana Rocha Araújo. O objetivo do livro é mostrar que a atividade mineradora gera riqueza e impactos negativos nas comunidades e no meio ambiente. (mais…)
Postamos há pouco a notícia “MPF e lideranças Xikrin tratam sobre a mineração Onça Puma no Pará“, juntamente com um link para o Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, onde a questão é situada no tempo e no espaço até meados de 2014. Do ponto de vista dos danos e ameaças à saúde, entretanto, publicamos aqui, em 29 de maio de 2015, documento bem mais recente: um relatório enviado pelo médico João Paulo Botelho Vieira Filho ao Ministério Público Federal. Ele pode ser lido na íntegra na matéria Relatório ao MPF denuncia contaminação dos Xikrin e do rio Cateté por metais pesados de usina da Vale. (mais…)
Os indígenas estão insatisfeitos com os resultados de decisão judicial
Lideranças indígenas Xikrin do Cateté se reuniram com a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal, subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, para debater os efeitos de decisão judicial referente à Ação Civil Pública nº 2383-85.2012.4.01.3905, que tem como objetivo suspender a licença de mineração da Vale do Rio Doce na unidade de Onça Puma, situada em Ourilândia do Norte, no Pará. A decisão liminar determina que, até que sejam cumpridas as condicionantes para o desenvolvimento da atividade, deverão ser implantadas medidas compensatórias às comunidades indígenas dos Xikrins e Kayapós. (mais…)
Por Julianna Malerba, em Brasil em 5
A Constituição Federal de 1988 estabelece que as jazidas e demais recursos minerais pertencem à União, que pode conceder, no interesse nacional, o direito de pesquisa e exploração, garantindo ao concessionário a propriedade do produto da lavra e ao proprietário do solo a participação no seu resultado.
Embora preveja aos proprietários e posseiros de terras onde se encontra uma jazida o direito a indenização pelos prejuízos causados e uma participação no resultado da lavra, o código mineral em vigor não estabelece a possibilidade de recusa em ceder os terrenos necessários à atividade. Por outro lado, o mesmo código garante que a autorização para lavra pode ser “recusada se for considerada prejudicial ao bem público ou comprometer interesses que superem a utilidade da exploração industrial, a juízo do Governo”. (mais…)
IV Congreso Regional Rondero reunió 800 delegados y aprobó posicionamiento político estratégico. Anuncian su participación en el Paro Nacional Cívico Popular de los Pueblos Originarios que se realizará el 22 de junio y en el Paro Nacional del 9 de julio
Servindi – Ochocientos delegados de los pueblos del departamento norteño de La Libertad, en Perú, reafirmaron su identidad como comunidades y rondas descendientes de pueblos originarios en el IV Congreso Regional Rondero realizado en el Coliseo Inca de la ciudad de Trujillo. (mais…)
Servindi – Alistando el anunciado Paro Nacional de los Pueblos fijado para el lunes 22 de junio, Antolín Huáscar Flores, presidente de la Confederación Nacional Agraria (CNA), expuso la adversa situación que atraviesan los pueblos campesinos e indígenas del país, a la vez que denuncia la complicidad del Estado en este problema en una entrevista de la CNA. (mais…)
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