Vida não se negocia: Reparação justa sim, mesa de negociação não!

O Governo Pimentel (PT) trata o maior crime sócio-ambiental da história do país como se fosse um conflito de interesses a ser mediado pelo Estado, como se inocente fosse.

Em julho de 2015 foi promulgado o Decreto Estadual nº 203 que instituiu a “Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em conflitos socioambientais e fundiários”. Dita Mesa foi criada no contexto auge da ameaça de despejo das comunidades da Izidora (Rosa Leão, Vitória e Esperança), em Belo Horizonte, considerado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República o maior conflito fundiário urbano do Brasil na atualidade. A Mesa de Negociação, hoje comandada por Claudius Vinícius Pereira, presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), tem sob sua responsabilidade a negociação de várias ocupações urbanas e rurais sob litígio no Estado de Minas Gerais. Sua incapacidade para tanto é incontestável, isso com poucos meses de existência. (mais…)

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Lama sepulta oásis de vida e devasta rios em Minas

Antes de chegar ao Rio Doce, onda de rejeitos da Samarco soterrou rios, animais e mata nativa em área semelhante à de três parques das Mangabeiras. Nos vales atingidos resta hoje um rastro estéril de barro e água lamacenta

Por Mateus Parreiras – Enviado especial, no EM

Barra Longa, Mariana, Ouro Preto e Rio Doce – Uma área com 911 hectares (ha) onde viviam pacas, capivaras e gado completamente soterrada. Essa é a soma das extensões da calha, margens e matas ciliares dos rios do Carmo e Gualaxo do Norte devastadas pela avalanche de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro despejados depois da ruptura da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas, no último dia 5. É como se quase três Parques das Mangabeiras (337ha) – a segunda maior unidade de conservação ambiental urbana do Brasil, localizada em Belo Horizonte – fossem sepultados embaixo da lama. (mais…)

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Nota de Solidariedade e Denúncia da Rede Iglesias y Minería após o desastre de Mariana

Iglesias y Minería (IyM) é uma rede ecumênica de comunidades cristãs ameaçadas por conflitos com companhias mineiras. É composta por lideranças cristãs locais, religiosas/os, pastores e bispos de diversos países latino-americanos.

Reunida em assembleia em Bogotá (Colômbia) nos dias 12-14 de novembro de 2015, IyM expressa sua profunda solidariedade às famílias das vítimas da tragédia que atingiu as comunidades da região de Mariana (MG, Brasil) e está afetando todos os territórios a jusante das barragens que se romperam. Também manifesta repúdio pela irresponsabilidade das empresas Vale S.A. e BHP Billiton quanto à segurança e ao controle ambiental: não podemos aceitar que um acidente dessas proporções venha a ser considerado simplesmente uma oportunidade de aprendizado para evitar novos desastres no futuro. (mais…)

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Tragédia de Mariana: Muito além da lama, por Wagner Giron De La Torre*

Em GenJurídico

A tragédia consumada nestes últimos dias no município mineiro de Mariana, que arrebatou o bucólico distrito de Bento Rodrigues e destruiu com as bacias dos rios Doce, Guaxalo e do Carmo além do aniquilamento de ecossistemas relevantíssimos, nos conta, também, sobre uma relação de poder que, em meio ao maior desastre ambiental de Minas Gerais, acabou por unir partidos tão antagônicos como PSDB e PT.

Mas, quais seriam essas forças invencíveis que cobriram de lama incontáveis vidas humanas, soterraram modos culturais tradicionais e seculares além de ter extravasado os dejetos de um sistema capitalista inhenho até a embocadura dessa bacia fluvial aniquilada, que confinará esse fluxo de rejeitos no oceano Atlântico, nas costas litorâneas do Espírito Santo, perpetuando um impacto socioambiental que com certeza jamais será devidamente mensurado. Que forças são essas? (mais…)

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Brasil tem 16 barragens de alto risco, que ameaçam 540 mil pessoas

País tem 16 represas definidas como de alto risco, que podem repetir tragédia mineira

Por Mariana Sanches, em O Globo

SÃO PAULO – A análise de documentos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável pela fiscalização de barragens de mineração em todo o Brasil, revela que a tragédia que atingiu Mariana (MG) pode se repetir em pelo menos 16 outras barragens de quatro estados do país. O drama que matou 11 pessoas, desapareceu com outras 12 e atravessou Minas Gerais e Espírito Santo em direção ao mar ameaça mais meio milhão de pessoas. O Cadastro Nacional de Barragens de Mineração de abril de 2014 mostra que 16 reservatórios e uma cava de garimpo possuem categoria de risco alto — quando a estrutura não oferece condições ideais de segurança e pode colapsar — e alto dano potencial associado — quando pode afetar e matar populações, contaminar rios, destruir biomas e causar graves danos socioeconômicos. (mais…)

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Somos todos (da) Samarco

A maneira como a Samarco sequestrou Mariana é um retrato medonho de como a mineração predatória sequestrou o país.

Por Pedro Munhoz, em Pautando Minas/Miniver (Vale/BHP/Samarco)

O tsunami de lama que se abateu sobre Minas Gerais tem, infelizmente, mais camadas do que o discurso, muitas vezes simplista, dos ativistas de primeira hora e dos bem intencionados comentaristas, que, como eu, se deixaram levar pela justa onda de indignação que se seguiu ao imenso crime ambiental cometido pela Vale/BHP/Samarco que soterrou um subdistrito de Mariana, matou pessoas e um dos maiores rios de Minas Gerais. (mais…)

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MPF recomenda que em cinco dias Samarco identifique e dê assistência a atingidos na região de Valadares

Empresa deve identificar atingidos e criar fundo para custear as medidas de recuperação de prejuízos

MPF MG

Valadares – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, que, dentro de cinco dias, envie equipes interdisciplinares a municípios atingidos pela onda de rejeitos provocada pelo rompimento da barragem de Fundão. O objetivo é identificar todos os afetados nos municípios de Governador Valadares, Alpercata, Tumiritinga, Galiléia, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimorés.

A empresa deve identificar e catalogar pequenos produtores rurais, pescadores profissionais, indígenas, pomeranos e microempresários, e todas as famílias que estejam desalojadas e que tiveram suas casas destruídas ou danificadas ao ponto de não permitir sua habitação. (mais…)

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Movimentos sociais reforçam resistência contra instalação de usina nuclear no Ceará

Por Marcela Belchior, na Adital

Enquanto 24 carros-pipa são destinados às necessidades mensais de todas as famílias que vivem na comunidade Riacho das Pedras, em Santa Quitéria, Estado do Ceará, o equivalente a 115 desses caminhões seriam dirigidos a cada hora somente para um empreendimento de exploração mineradora no local. Estamos falando do Consórcio Santa Quitéria, um projeto que quer instalar um complexo industrial dedicado à exploração mineral e à produção de energia nuclear. No último fim de semana, setores dos movimentos sociais, da sociedade civil organizada e lideranças comunitárias estiveram reunidos para discutirem a questão, durante a II Jornada Antinuclear do Ceará, no próprio município atingido. (mais…)

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O Brasil tem uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo! Será?, por Wallace Lopes

Em Combate Racismo Ambiental

Primeiramente perguntemo-nos: será que se realmente tivéssemos uma legislação ambiental assim tão avançada o panorama ambiental crítico mais uma vez desnudado, agora no caso Samarco, seria este que estamos presenciando? Será que uma coisa tem a ver com a outra?

Quando se trabalha diretamente na área ambiental você consegue observar a infinidade de buracos e a fragilidade que a nossa legislação tem. Precisamos melhorar muito, MUITO! Eu não posso chamar de avançada uma legislação que prevê uma pena de reclusão de até oito anos para quem causar poluição em níveis que resultem em danos à saúde humana, se tem uma outra lei que ao mesmo tempo prevê a possibilidade de imputação de uma transação penal onde a pessoa, física ou jurídica, presta um serviço qualquer como plantio de mudas e tudo fica bem. (mais…)

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Justiça aceita habeas corpus para evitar prisão de diretor da Samarco

Bruno Porto – Hoje em Dia

O presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, teve deferido um pedido de habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o que o impede de ser preso na investigação criminal já em curso e que apura as causas e responsabilidades do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana, região Central de Minas. Tanto a Polícia Civil como a Polícia Federal apuram o caso. (mais…)

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