Está disponível, desde 27 de maio, um website contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A página pode ser acessada através do endereço http://maioridadepenal.org.br/index.html e é uma ação conjunta de várias entidades da sociedade civil organizada, como a Fundação Abrinq, Save the Children, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), entre outros. (mais…)
maioridade penal
Brasil reduz mortes por desnutrição, mas assassinatos levam jovens na adolescência
Afirmação é da secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ela participou de audiência pública da CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres
Nas últimas décadas, o Brasil reduziu a morte de crianças por desnutrição, mas ainda não conseguiu impedir que elas morram vítimas da violência na adolescência. (mais…)
Juventude tranca rodovias contra redução da maioridade penal
Com o lema “mais escolas, menos prisão, levante contra a redução”, o Levante realiza ao longo do dia diversos trancamentos de rodovias por todo Brasil.
Diversos jovens ligados ao Levante Popular da Juventude se mobilizam, nesta quarta-feira (27), no dia nacional de luta contra a redução da maioridade penal. (mais…)
Jogados aos leões
Interesses e crenças pessoais estão por trás do apoio de deputados à redução da maioridade penal; estatísticas e fatos desmentem mito de impunidade e periculosidade de adolescentes, principais vítimas de homicídio no país
por Andrea Dip – Agência Pública
“Todo mundo dizia que eu não iria passar dos 15. Mas ó, tô aqui, firme e forte, 29 anos, venci a estatística. Um homem feito, trabalhador. Mas passei meu veneno na Fundação Casa, vou dizer. Na época era Febem ainda. Tudo começa porque a gente não tem estrutura aqui na periferia. A molecada corre pra onde? Pra rua. O refúgio é rua, sempre foi. Eu recebi educação da minha mãe, guerreira, criou sozinha cinco filhos. Mas quem me ensinou mesmo foi a rua. Já passei fome na rua, já bati na rua, já apanhei na rua”, conta Pixote, na pracinha perto da sua casa, no Jardim Vazame, região metropolitana de São Paulo. (mais…)
Ayres Britto: Reduzir maioridade penal deflagraria um mortal efeito dominó
No Vermelho
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse que a redução da maioridade penal ocasionaria “um mortal efeito dominó”. “Muitos outros dispositivos caem, perdem sentido”, afirmou, em entrevista ao Portal Brasil. O jurista rechaçou a redução para 16 anos como solução para o problema da violência no país. (mais…)
Tragédia no Rio: O rapaz matou. Mas ajudamos a pavimentar esse caminho, por Leonardo Sakamoto
Tradução: “Notícias: Ricos pagando ricos para dizer à classe média para culpar os pobres.”
Nós, jornalistas, gastamos um bom tempo fazendo com que vocês, leitores, tenham uma interpretação insuficiente do mundo que os cerca.
E olha que estou falando de jornalistas que se assumem publicamente como tais e não da galera anônima, que opera no submundo das redes sociais, e que tem medo de dar a cara para bater. (mais…)
Reforma política, por Vladimir Safatle
“O projeto que o Congresso propõe a votar é um desrespeito ao povo brasileiro. Ele foi feito sob medida para a perpetuação da classe política que é parte atual do problema. Há uma casta que se consolidou através de uma estrutura partidária viciada e distorcida”, afirma Vladimir Safatle, filósofo, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 19-05-2015. Eis o artigo
Hoje deve ocorrer a votação do projeto de reforma política na Comissão Especial composta pelo Congresso para este fim. (mais…)
Nações Unidas no Brasil se posicionam contra a redução da maioridade penal
Segundo a ONU, se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a cidadania e a justiça, “o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro”.
ONU Brasil
O Sistema ONU no Brasil divulgou nesta segunda-feira (11) uma nota em que demonstra “preocupação” com a tramitação, no Congresso Nacional, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade e o debate nacional sobre o tema. (mais…)
Maioridade penal: o que aprender com o Uruguai
Uma articuladora da luta contra a redução revela como criatividade, informação refinada e celebração da alegria espantaram medo e preconceito difundidos pela mídia
Entrevista de Veronica Silveira a Inês Castilho – Outras Palavras
Veronica Silveira é uruguaia, mas fala portunhol. De verdade: portunhol é seu idioma cotidiano. Ela explica que nasceu em Rivera, cidade do norte do Uruguai vizinha de Santana do Livramento, no extremo sul do Rio Grande do Sul. “É só atravessar uma rua e já é Brasil. E a música que se escuta, a tele, é tudo brasileiro. A língua cotidiana é o portunhol, só se fala espanhol em conversas formais.” (mais…)
Cappi: ‘O medo é politicamente rentável’
Kátia Borges – A Tarde
Nascido na Itália, criado na Bélgica e radicado na Bahia, Ricardo Cappi é especialista em criminologia e atualmente conclui doutorado na Universidade Católica de Louvain, na Bélgica. Sua tese sobre a redução da maioridade penal no debate parlamentar brasileiro estuda os pronunciamentos de senadores e deputados do país em relação à maioridade penal entre 1993 e 2007. Um discurso, segundo ele, marcado pela emocionalidade e intensificado pela repercussão na mídia de casos que mobilizaram a atenção da população. (mais…)
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