Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou ontem (24) nota sobre a conjuntura do país, com críticas ao projeto de lei que regulamenta a terceirização de mão de obra nas empresas e…
Mais de 40 organizações do Movimento Negro assinam nota contra a redução da maioridade penal SEPPIR As organizações do movimento negro que subscrevem essa nota manifestam o mais profundo repúdio a PEC 171/93 que reduz a maioridade penal dos 18…
Leonardo Sakamoto Pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta (15), aponta que 87% da população é a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Ao todo, 11% são contrários à alteração, 1% foi indiferente e outro 1% não…
Nesta semana a Secretaria de Direitos Humanos passou por mais uma mudança em seu comando. De forma repentina Ideli Salvati, que havia assumido a SDH em abril do ano passado em caráter interino, deixou o cargo e em seu lugar…
Blog do Rafael Castilho Não sonho com a redução da idade penal. Sonho com a criançada em boas escolas de tempo integral, com três refeições diárias, uniformes bonitos, instalações adequadas e modernas, meio período de aula e outro com práticas…
Leonardo Sakamoto (Cuidado: post com doses de ironia. Leia com moderação.) Por trás de quem mata e quem morre, há outras pessoas que sofrem junto. Quando um crime acontece, lembramos primeiro – e com toda a razão – da dor…
Por Amoryn Topolu, Revista Vaidapé Durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (31), um dos 43 parlamentares responsáveis pela aprovação da admissibilidade da PEC 171/1993, que prevê a redução…
Por Jarid Arraes, Revista Fórum Com o risco iminente da PEC 171 – que, se aprovada, reduzirá a maioridade penal de 18 para 16 anos -, se faz urgente expormos a realidade do sistema carcerário brasileiro, suas mazelas e a…
Para jurista, “a proposta, além de não ser constitucionalmente aceitável, é socialmente prejudicial para o povo brasileiro” por Anna Beatriz Anjos, da Revista Fórum A inconstitucionalidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi…
A proposta aprovada funciona mais como uma estratégia populista diante da sociedade cansada da violência: muitos dos defensores desta PEC usam o sofrimento das pessoas sem oferecer argumentos sólidos. O comentário é de Maria do Rosário Nunes, ex-ministra dos Direitos…