A Marcha das mulheres Guarani e Kaiowá pelo Bem Viver

Por Marlene Ricardi*, no Cimi

Mato Grosso do Sul é o segundo estado brasileiro em população indígena e, é também o que mais viola os direitos das populações tradicionais. O estado brasileiro contribuiu nesse processo de violação desde os primórdios da ocupação e expansão para o Oeste, com objetivo desenvolvimentista e exploratório. Isso se deu com a exploração massiva da mão de obra indígena na exploração da erva mate pela Companhia Mate Laranjeira, financiada pelo Estado, pela criação dos territórios federais, como por exemplo, Ponta Porã e ainda a “colonização” protagonizada pelo governo Getúlio Vargas, que titulou os territórios indígenas para o latifúndio na região da grande Dourados. (mais…)

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MS – Em depoimento à CPI, procurador-chefe do MPF diz que desconhece influência do Cimi nas retomadas

Por Paulo Yafusso e Michel Faustino, no Campo Grande News

Ao depor na CPI do Cimi na tarde desta terça-feira na Assembleia Legislativa, o procurador-chefe do MPF (Ministério Público Federal), Emerson Kalif Siqueira, disse desconhecer o fato  do Conselho Indigenista Missionário incitar ou instigar os índios de Mato Grosso do Sul a promoverem ocupações de terras ou descumprirem ordem judicial de reintegração de posse aos fazendeiros, de áreas invadidas.

Segundo ele, a participação dos integrantes do Cimi nas reuniões nas aldeias revela a ausência do Estado nessas comunidades. “O Cimi ocupa uma lacuna deixada pelo Estado, de dar informações aos índios sobre o andamento das ações, das liminares e das reintegrações”, afirmou o procurador, indicado pelo deputado Pedro Kemp (PT) para ser ouvido pelos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito. (mais…)

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Terra Indígena Morro dos Cavalos: Invasão anunciada e incentivada

Por Cimi Regional Sul

No dia 31 de outubro a Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada no município de Palhoça (SC) foi alvo de nova invasão. Desta vez, um grupo de pessoas ocupou a terra, expulsou as famílias Guarani e se apossou de suas casas. Um ato criminoso e extremamente ousado que tem sua origem no estímulo a atos criminosos praticados por parlamentares e difundidos pelos meios de comunicação empresariais.

A invasão, que em princípio poderia ser interpretada como um ato de protesto de um ocupante de má-fé da terra indígena, converteu-se em ato estratégico do agronegócio brasileiro e de setores empresarias que estão agindo articuladamente para reduzir os direitos indígenas, via Congresso Nacional, através da PEC 215 aprovada na Comissão Especial no dia 27/10 e, pela criação da CPI da Funai aprovada no dia 29 de outubro. (mais…)

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Grupo que invadiu terra indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, é retirado após decisão judicial

Juiz federal determinou na tarde deste domingo a reintegração de posse do terreno no Morro dos Cavalos

Por Beatriz Carrasco, em Notícias do Dia

A Justiça determinou, na tarde deste domingo (1º), a reintegração de posse de um imóvel localizado na reserva indígena no Morro dos Cavalos, em Palhoça, invadido por um grupo de 30 pessoas no sábado (31). No último dia 16, o antigo ocupante do imóvel perdeu pedido de liminar para voltar ao local. Ele não concordaria com o valor da indenização oferecido pela benfeitoria, uma casa de madeira, e teria autorizado o grupo a viver na casa. (mais…)

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Em desrespeito agora ao próprio STF, Terra Indígena Morro dos Cavalos é invadida

Combate Racismo Ambiental

No final da semana passada, o ministro Teori Zavascki, do STF, negou liminar na Ação Cível Originária 2762, através da qual era pedida a nulidade da demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina. Na sua decisão, considerou que “gozam de presunção de regularidade os atos praticados no curso do processo administrativo de demarcação de terra indígena, o qual inclui estudos antropológicos que atestam a presença de indígenas na área anteriormente à Constituição Federal de 1988, ‘daí porque não há falar, neste momento, na existência de provas inequívocas em sentido contrário’”, segundo notícia distribuída pelo próprio STF e republicada por este blog no dia 26 de outubro (AQUI). (mais…)

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Da indignação ao protesto e à interrupção dos Jogos Mundiais, por Egon Heck

No Cimi

No entardecer do dia 28, um grupo de quase 300 indígenas participantes do I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, empunhando cartazes e faixas, visibilizaram profunda indignação contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. Não estiveram fazendo um ato isolado. Foi o resultado de uma somatória de descontentamentos e revoltas diante das inúmeras situações de descaso, omissão e falhas principalmente em relação à infraestrutura e ao tratamento dispensado às delegações de indígenas que vieram a Palmas para participar do evento e para a venda de seus artesanatos.

Conforme C. Terena, um dos coordenadores, em torno de 70% do prometido não foi cumprido. Esse fato se refletiu na precariedade das estruturas e infraestrutura. Tudo foi montado às pressas, com montantes bem superiores ao estabelecido. Fato esse que levou os organizadores a pensar no cancelamento do evento, no início do ano. (mais…)

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Em defesa da vida e da Mãe Terra, organizações divulgam o Manifesto de Palmas

No Cimi

Enquanto una grave crise civilizatória envolve a humanidade, com ameaças reais à vida no planeta Terra, nossa “Casa Comum”, denunciamos que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, pela Comissão Especial na Câmara dos Deputados, no último dia 27, representa mais uma severa violência e grave violação aos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.

Diante deste fato, mais de 50 organizações, movimentos sociais, pastorais, igrejas, entidades de direitos humanos e outras instituições da sociedade civil divulgaram nesta tarde o “Manifesto de Palmas”, no qual expressam seu repúdio à PEC 215 e a confiança de que esse projeto de extermínio não será aprovado pelo Congresso. Leia abaixo o Manifesto de Palmas, na íntegra:

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Empresário confessa envolvimento na chacina de Unaí

A chacina ocorreu em 28 de janeiro de 2004 na zona rural de Unaí. Quatro funcionários do ministério do trabalho faziam fiscalização de fazendas na região.

Brasil de Fato

O empresário cerealista José Alberto de Castro, acusado de ser um dos mandantes da chacina de Unaí, assumiu a participação na morte de um dos quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego. A chacina ocorreu em 28 de janeiro de 2004, na zona rural de Unaí. Os funcionários do ministério faziam fiscalização de fazendas na região. (mais…)

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2152152152152152152152015, por Erika Yamada

Em Erika Yamada

Ontem acordei ouvindo a notícia da (r)emenda da Constituição Brasileira, aprovada na Comissão Especial e que seguirá para votação no plenário do Congresso Nacional: a chamada PEC 215 ou PEC da morte. (veja o que disse Eliane Brum sobre o tema: AQUI)

Pensei tantas coisas… sobre meu país e sobre meu lugar, sobre conjecturas e sonhos, sobre o que é (i)moral e também sobre o espiritual. A angustia do injusto se entalou na minha garganta. Depois veio uma tristeza. E não durou mais que um ou dois minutos e virou delírio desinspirado no texto da PEC: (mais…)

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Nota da Funai sobre a PEC 215/00

A Fundação Nacional do Índio – Funai vem a público manifestar sua irrestrita oposição à PEC 215/00, que tramita no Congresso Nacional. Tal proposta representa uma grave ameaça não apenas aos diretos indígenas, mas a toda sociedade, uma vez que é inconstitucional por vários aspectos.

A PEC 215/00 propõe a transferência de responsabilidades sobre a demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Legislativo, desrespeitando a Constituição de 1988, cujos direitos ali expressos representam uma conquista de todo povo brasileiro. Na prática, essa transferência significa que a definição sobre as terras onde os indígenas poderão exercer seu direito à permanência física e cultural está sujeita às maiorias políticas de ocasião. Sabemos que hoje esta maioria representa interesses pessoais e financeiros e atua para que não seja demarcada nenhuma terra indígena, como foi dito explicitamente por parlamentares membros da Comissão Especial, que ontem aprovou a PEC 215/00. (mais…)

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