Emanuelle Brasil, Agência Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição das Terras Indígenas (PEC215/00) elegeu presidente o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT)
Leitão foi o único a concorrer ao cargo e recebeu 19 votos. Para a relatoria foi designado o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR). A sub-relatoria será ocupada por Valdir Colato (PMDB-SC). (mais…)
Às 17 horas, será recriada a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. Vale sempre lembrar que a famigerada PEC 215/2000 quer atingir também os quilombolas. (TP)
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, será instalada nesta terça-feira (17), às 14h30, com a eleição do presidente e dos vice-presidentes. (mais…)
Dão Baiano, Donizete Matador, Marcelo Catalão, Rafael Saldanha, Carlinhos da Casa Goiás, entre outros são os fazendeiros que articulam os assassinatos.
O acampamento Frei Henri sofre nesse momento mais um ataque dos fazendeiros que grilaram a área. O trecho da estrada que liga Curionópolis a Parauapebas, onde estão acampadas as famílias, foi interditada pelos latifundiários que disparam tiros a todo instante contra os barracos. (mais…)
Em Nota, a CPT Minas Gerais repudia as várias formas de expulsões das comunidades de seus territórios tradicionais e, consequentemente, a destruição de seus modos de vida e a violação de seus direitos. Confira o documento na íntegra:
Há décadas a Susano Papel e Celulose e outras empresas vêm explorando área de chapada (Cerrado) para plantio de eucalipto, tais áreas há centenas de anos já eram utilizadas por comunidades quilombolas do município de Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha (MG). Os empreendimentos capitalistas (monocultivos de eucalipto) chegam com sua concepção autoritária de desenvolvimento e tem se apropriado dos territórios das comunidades e, consequentemente, tomado suas terras, principalmente, as chapadas de uso comum, desestruturando as condições materiais e imateriais de existência das comunidades tradicionais e/ou reestruturando-as a partir de outros “valores” trazidos pelos empreendedores, que negam a identidade cultural destes povos. Em muitos casos, devido ao fato dessas populações não terem o título das terras que ocupam, estas foram griladas por fazendeiros e empresas. (mais…)
Santiago Navarro F. e Renata Bessi, CPP
Com 12% da água doce disponível do planeta, mais de 3,5 milhões de hectares de lâmina d’água em reservatório de usinas hidrelétricas, um litoral de mais de oito mil quilômetros e ainda uma faixa marítima equivalente ao tamanho da Amazônia, o Brasil possui enorme potencial para a produção da aquicultura. O governo brasileiro, que criou um ministério exclusivamente para o assunto, o Ministério da Pesca e da Aquicultura (MPA), está tratando de direcionar esforços para aumentar a produção de peixe em cativeiro nas águas brasileiras, com o incentivo da Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO). (mais…)
Enquanto a maioria do povo Brasileiro estava distraída com o Carnaval, lideranças Geraizeiras de Fruta de Leite, no norte de Minas Gerais, sofriam atentados por sua luta em defesa de seus territórios tradicionais e contra a grilagem de terras do Estado.
Por Jorge Farinha
Causa forte indignação a forma bárbara e covarde como duas fortes lideranças do Movimento Geraizeiro foram atacadas neste fim de semana (14 e 15 de Fevereiro) no povoado Martinópolis, município de Fruta de Leite, ao que tudo indica a mando de grileiros de terras públicas. (mais…)
Os dois mandantes que participaram diretamente do caso, o “Bida” e o “Taradão”, estão soltos
A missionária Dorothy Stang foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005, no interior de Anapu, cidade na beira da Transamazônica, no Pará. Desde então, parte da quadrilha que organizou o crime passou pela cadeia. Em um levantamento feito pela EBC (sim, é preciso fazer um levantamento para descobrir se alguém está preso), foi constatado que ninguém, efetivamente, está na cadeia pelo crime — apenas o pistoleiro que reincidiu em mais homicídios. (mais…)
A Associação Comunitária de Remanescentes de Quilombo da Comunidade de São Sebastião Cipoal, no rio Pacajá, localizado no município de Portel, arquipélago do Marajó, registrou boletim de ocorrência policial contra a ABC/Cikel. Moradores acusam a empresa de coerção. Conforme o BO lavrado na delegacia do município, três indivíduos conhecidos apenas por Tonhão, Nildo e Sílvio, armados de espingarda, trajando fardamento do Exército Brasileiro, estão invadindo as casas dos moradores e tomando ferramentas de trabalho (caça e pesca) e agredindo os ribeirinhos, alegando que ocupam área da Cikel. Na comunidade Nossa Senhora do Carmo, agrediram o senhor Alacid Maria Moraes com um soco e levaram todos os seus pertences, no dia 12 deste mês. (mais…)
Por Comissão Pastoral da Terra de Rondônia
Camponeses do Acampamento 10 de Maio pediram à Ouvidoria Agrária Nacional proteção para as famílias do acampamento e a retirada de policiais militares que fazem segurança particular na Fazenda de Formosa, na Linha C-54, município de Alto Paraíso, Rondônia. Pois segundo os mesmos, continua a presença de policiais militares fazendo segurança particular na fazenda em 2015, além de patrulhamentos oficiais intimidatórios. (mais…)
Mesmo após o decreto do governador revogando a desapropriação, a empresa WPR mantém jagunços no local, já por duas vezes expulsos da comunidade após derrubada de casas sem qualquer ordem judicial.
Na manhã desta terça-feira, os jagunços da empresa Leões Dourados (que segundo informações da Delegacia Agrária atua de forma irregular e que está a mando da WPR) estão atocaiados na entrada do Cajueiro, próximo à BR 135. A comunidade já avisou à polícia, que esteve no local mas nada fez. Em razão disso, os moradores mantêm a vigilância sobre o acesso ao bairro. (mais…)
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