Da Agência Brasil
Um grupo de ativistas reuniu-se anteontem (1º) na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para protestar contra o golpe militar de 1964 e pedir a revisão da Lei da Anistia (Lei 6.683, de 1979) para que os acusados de tortura sejam punidos. O evento marcou a passagem dos 51 anos do golpe que deu início à ditadura militar (1964-1985) no Brasil. (mais…)
Movimento Mães de Maio espera que o encontro resulte na federalização das investigações e force governador e a Justiça paulista a combater firmemente a violência policial
Por Rodrigo Gomes, na RBA
O Conselho Nacional do Ministério Público quer ouvir, em audiência pública no dia 7 de abril, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o comandante-geral da Polícia Militar, Ricardo Gambaroni, e o delegado-geral da Polícia Civil, Youssef Abou Chahin, sobre os 505 assassinatos ocorridos entre 12 e 20 de maio de 2006, durante ação para o restabelecimento da ordem realizada pelas polícias paulistas após os atentados cometidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). O evento será na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, no centro da capital paulista. (mais…)
Paulo Victor Chagas – Enviado Especial da Agência Brasil
O Pará registrou 645 mortes por conflitos no campo entre 1985 e 2013, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O número é quase cinco vezes maior que o registrado pelo segundo estado no ranking de assassinatos por questões fundiárias, o Maranhão, com 138 casos no mesmo período. (mais…)
Levantamento mostra que os tribunais brasileiros absolveram 19% dos agentes públicos acusados de tortura. O índice cai para 10% quando o agente é privado
por Marcelo Pellegrini, Carta Capital
A análise de 455 decisões em todos os Tribunais de Justiça do Brasil revelou que funcionários do Estado envolvidos em casos de tortura têm mais chances de serem absolvidos do que atores privados (familiares, cônjuges e seguranças particulares, por exemplo). De acordo com o levantamento, policiais e funcionários do sistema prisional condenados em um primeiro julgamento foram absolvidos, na segunda instância, em 19% dos casos. Entre agentes privados, o índice de absolvição cai praticamente pela metade (10%). (mais…)
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil
Há 11 anos à espera do julgamento dos responsáveis pelo assassinato do marido, o auditor fiscal do trabalho Nelson José da Silva, morto no episódio que ficou conhecido como a chacina de Unaí, a secretária Helba Soares da Silva diz estar envergonhada e desanimada pela demora no desfecho do caso e por ter que “mendigar” justiça.
Em 2004, em meio a uma fiscalização em fazendas na cidade mineira de Unaí, a 170 quilômetros de Brasília, com indícios de prática de trabalho escravo, três auditores fiscais do trabalho – Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson – além do motorista do Ministério do Trabalho Ailton Pereira de Oliveira, foram brutalmente assassinados por pistoleiros. Em memória dos servidores, 28 de janeiro foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. (mais…)
Servindi – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) consideró “grave” el nivel de impunidad en el que caen la mayoría de casos de mujeres indígenas desaparecidas y asesinadas en la provincia canadiense de Columbia Británica.
Dicha consideración forma parte de su informe Mujeres Indígenas Desaparecidas y Asesinadas en Columbia Británica, Canadá.
Según el documento de más de 130 páginas, la policía no solo no ha prevenido ni protegido adecuadamente a las mujeres y niñas indígenas de homicidios, desapariciones y formas extremas de violencia, sino que tampoco ha investigado de forma “diligente y oportuna” estos actos. (mais…)
Por Catarina Barbosa
Da Amazônia Real
No dia 12 de fevereiro de 2015 completa dez anos do brutal assassinato da missionária Dorothy Mae Stang, aos 73 anos de idade. Ela foi morta com seis tiros à queima roupa, um deles na cabeça, sem a mínima chance de defesa, na zona rural do município de Anapu, no oeste do Estado do Pará. Dos cinco homens julgados e condenados pela morte, apenas um cumpre prisão em regime fechado, mas por outro crime, outros três respondem a sentença no semiaberto (dormem na cadeia) e um ainda não cumpriu a pena. (mais…)
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