Um dos pontos mais baixos da campanha presidencial do ano passado (e olha que teve vários e de vários lados) foi protagonizado pelo candidato Levy Fidelix (PRTB), na madrugada do dia 29 de setembro, durante um debate na TV Record. (mais…)
homofobia
Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas
Decisão da 18ª Vara Cível paulista julgou procedente a punição ao político e ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em razão de manifestações homofóbicas proferidas durante debate entre os candidatos à presidência da República; pagamento será revertido em ações de promoção da igualdade da população LGBT
Por Guilherme Franco, o Portal Fórum
Sentença da juíza Flavia Poayres Miranda, da 18ª Vara Cível paulista, condenou o ex-candidato à presidência da República Levy Fidelix a pagar uma indenização de R$ 1 milhão em razão de manifestações homofóbicas proferidas durante debate entre os candidatos à presidência da República, realizado pela TV Record, em 28 de setembro do ano passado. Ainda cabe recurso à decisão. (mais…)
Resoluções publicadas no Diário Oficial reconhecem direitos LGBT
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
Resoluções publicadas na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União reconhecem os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) nas instituições de ensino e estabelecem o uso do nome social em boletins de ocorrência registrados por autoridades policiais. (mais…)
MG – Homofobia: Jovem é espancada na rua e ainda é detida por tentar se defender
Juliana Baeta, O Tempo
Às vésperas da data em que se comemora internacionalmente o Dia da Mulher, uma garota de 22 anos foi agredida nas ruas de Belo Horizonte. Ela levou uma paulada na cabeça de um homem que a chamou de “sapatão”, entre outras coisas, após ela se recusar a dar dinheiro pra ele comprar cigarros. O crime foi parar na delegacia, e a vítima alega negligência por parte da polícia. Ela chegou a ser detida por um policial militar, que disse que o suspeito havia alegado que ela também o agrediu, mesmo ele tendo se recusado a fazer o exame de corpo de delito. (mais…)
ONGs se insurgem contra eventual indicação de Bolsonaro para presidir a CDH
Abaixo-assinado de entidades pede para a Comissão de Direitos Humanos um presidente com histórico de defesa das minorias. Petição tenta evitar que deputado fluminense, que defende pena de morte, e integrantes da “bancada da bala” assumam comando do colegiado
Um manifesto assinado por mais de 100 organizações não-governamentais e ativistas pede à Câmara que escolha um parlamentar ligado à defesa dos direitos humanos para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa. O abaixo-assinado é uma reação à possibilidade de o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que já foi acusado de homofobia e de agredir verbalmente a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ser eleito presidente do colegiado. Os militantes também temem que a comissão seja comandada novamente por um parlamentar com pouca afinidade com a temática dos direitos humanos, a exemplo do que aconteceu com o Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) em 2013. No ano passado, como candidato avulso, Bolsonaro perdeu a presidência da CDH por apenas um voto para o petista Assis do Couto (PR). (mais…)
Anistia: Pressão político-religiosa sobre gays e aborto no Brasil preocupa
Embora tenha se concentrado no que classifica como um agravamento da situação da segurança pública no Brasil, a Anistia Internacional reservou, em seu relatório anual, preocupação especial com a situação da comunidade LGBT no país
BBC Brasil / IHU On-Line
A edição de 2015 do “Estado dos Direitos Humanos no Mundo”, divulgada nesta quarta-feira, critica o que, no entender da ONG, é uma intensificação da pressão e política e religiosa contra homossexuais. O relatório cita estatísticas, compiladas pela ONG Grupo Gay da Bahia, de que 312 pessoas foram mortas em crimes de ódio homofóbicos ou transfóbicos no Brasil em 2013. (mais…)
Entidades civis organizam “Twitaço e Facebookaço” contra desarquivamento do Estatuto da Família
Glauco Braga*
As entidades que lutam pela igualdade dos direitos LGTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Interssexuais) e a Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) organizam para a próxima terça-feira, dia 24 de fevereiro, ao meio-dia, um “twitaço e um facebookaço” contra o desarquivamento do Projeto de Lei nº 6.583/2013, denominado Estatuto da Família, que voltou à tramitação por iniciativa do Deputado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). (mais…)
Vou sair de drag queen no Dia do Orgulho Hetero, por Leonardo Sakamoto
O projeto que cria o Dia do Orgulho Heterossexual, de autoria do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve voltar a tramitar. A ser comemorado no terceiro domingo de dezembro, tem como justificativa “resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e terem a prerrogativa de se orgulharem do mesmo e não serem discriminados por isso”. (mais…)
Criada comissão interministerial para combater violência contra população LGBT
Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil
O governo formalizou hoje (10) a criação da Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O grupo é composto por representantes das secretarias de Direitos Humanos (SDH), de Políticas para as Mulheres, da Secretaria-Geral da Presidência e dos ministérios da Justiça e da Saúde. A comissão foi instituída no último dia 29 e será coordenada pelo Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. A portaria de criação do grupo foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União. (mais…)
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