PA – Fiscalização do MPF prende em flagrante madeireiro que extraía madeira ilegal em reserva

Florisvaldo Wille é dono de uma serraria que estava, no momento da fiscalização, beneficiando madeira retirada ilegalmente da Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho

MPF/PA

Após denúncia do Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o procurador da República Luiz Eduardo Smaniotto, acompanhado de outros servidores do Ministério Público Federal (MPF) e de policiais militares, fez uma inspeção nas madeireiras e serrarias instaladas no quilômetro 50 da rodovia Transcametá, em Baião, no Pará. O proprietário de uma das serrarias, Florisvaldo Wille, foi preso em flagrante. (mais…)

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MA – Criação da Resex Chapada Limpa põe fim a conflitos na região

Chapada teve durante anos conflito entre fazendeiros e camponeses.  Há oito anos a área passou a ser de uso das populações tradicionais.

 

Uma floresta com árvores frutíferas resiste imponente no coração do cerrado maranhense. O bacurizeiro alcança o teto da mata e se mostra superior em meio a vegetação retorcida de Chapada Limpa, no leste do Maranhão. Este imenso pomar selvagem por muito pouco não desapareceu para dar lugar ao agronegócio. Em vinte anos, 70 mil hectares de cerrado foram desmatados na região do baixo Parnaíba para o plantio de soja. (mais…)

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Quarto ano do assassinato do casal de extrativistas em Nova Ipixuna será lembrado por atos dos Movimentos Sociais

Plataforma Dhesca Brasil

No próximo dia 23 de maio, completarão 4 anos do assassinato de José Cláudio e Maria do Espírito Santo, crime ocorrido no interior do projeto de assentamento agroextrativista, no município de Nova Ipixuna. Representantes dos Movimentos Sociais, estudantes e trabalhadores assentados, estarão se deslocando para o local que ocorreu o crime, onde acontecerá um ato ecumênico e atividades culturais na casa onde residia o casal. (mais…)

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Procuradoria demonstra validade de ato que criou reserva extrativista na Bahia

Flávio Gusmão, AGU

A legalidade de decreto presidencial que criou a Reserva Extrativista de Canavieiras (BA) foi comprovada pela Advocacia-Geral (AGU) em decisão judicial favorável obtida contra três prefeituras baianas. Os municípios alegavam que a economia da região seria prejudicada com a criação da reserva, pois, segundo elas, no local destinado à pesca controlada de peixes e mariscos estava prevista a construção de estabelecimentos comerciais e hotéis. (mais…)

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Presidente do ICMBio avalia incluir extrativistas nas compensações de Belo Monte

Roberto Vizentin reconheceu que populações de Reservas Extrativistas foram impactadas pela construção da hidrelétrica na região de Altamira (PA)

Por Letícia Leite, ISA

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, disse ser evidente que populações extrativistas tiveram seu modo de vida e economia comprometidos com a instalação da usina de Belo Monte, em Altamira (PA). Ele informou que irá avaliar, junto com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), órgão federal responsável por fiscalizar as condicionantes da hidrelétrica, como incorporar as reivindicações por compensações dessas comunidades no processo de licenciamento da obra. (mais…)

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Ministério Público processa INSS para garantir direito de povos tradicionais

Agência da Previdência em Itaituba exige documentação à qual famílias não têm acesso, diz ação

EBC

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cobrar que sejam atendidos os direitos previdenciários das famílias do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha-Mangabal, em Itaituba, sudoeste do Pará. (mais…)

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MPF participa de reuniões com indígenas e açaizeiros em Guajará-Mirim

Reuniões serão na quarta e quinta-feira

MPF/RO

O procurador da República Daniel Dalberto participará da reunião do Conselho Local de Saúde Indígena de Guajará-Mirim, nesta quarta-feira, 25 de março, no auditório da Universidade Federal de Rondônia, a partir das 8h. A reunião tratará do controle social da saúde indígena e está prevista para terminar às 18h. (mais…)

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Empate no Jari

Na espera eterna pela regularização das terras comunitárias, extrativistas do Pará reeditam prática de resistência de Chico Mendes para impedir o avanço do Grupo Jari na floresta que habitam há mais de cem anos

por Rogério Almeida – Agência Pública

Amazônia brasileira, parte oriental, divisa entre Pará e Amapá. É tempo de chuva. Enquanto a maioria das famílias organizava suas ceias e confraternizações de Natal, extrativistas de Repartimento dos Pilões – comunidade do distrito de Monte Dourado, no município de Almeirim – juntaram-se para impedir que cerca de 200 trabalhadores de uma empresa contratada pelo Grupo Jari continuassem a extrair madeira de lei de seu território secular. (mais…)

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Projeto Jari – Vara Agrária de Santarém concede liminar em favor de extrativistas

Vara Agrária de Santarém concede parecer favorável em defesa de território de extrativistas contra a Jari Florestal

Furo

Liminar da Vara Agrária de Santarém proíbe a Jari Florestal de extrair madeira de lei do território da comunidade de Repartimento dos Pilões, do distrito de Monte Dourado, no município de Almeirim, oeste do Pará.

A sentença em favor da ação em defesa do território de extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilões foi assinada pelo Juiz André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca, e publicada no dia 13 deste mês do processo de número 0000205-84.2015.8.14.00. (mais…)

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Polícia investiga desaparecimento de extrativista em Altamira, no Pará

José Ronaldo de Souza teria sido levado pela PM e não foi mais visto. Familiares registram o desaparecimento na delegacia e cobram solução.

Do G1 PA

A Polícia Civil abrirá um inquérito para investigar o desaparecimento de um extrativista em Altamira, no sudoeste do Pará. Segundo a família, ele teria sido levado algemado em uma viatura da Polícia Militar na madrugada do último dia 30 de dezembro e desde então não deu notícias.
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