“Segundo o MPF teria ficado comprovado, a partir de Inquérito Policial, o crime de discriminação e racismo contra a comunidade tupinambá, em razão da veiculação de diversas mensagens no citado site. Para o MPF, Abiel da Silva Santos comparou os indígenas a bandidos, criminosos e terroristas, imputando-lhes crimes e questionando a própria identidade destes como índios”.
O juiz federal da Subseção Judiciária de Ilhéus, na Bahia, Lincoln Pinheiro da Costa, negou pedido do Ministério Público Federal em uma ação civil pública que objetivava determinar que Abiel da Silva Santos retirasse da internet textos publicados no site www.tribunageral.com por seu conteúdo considerado discriminatório e difamatório contra a etnia tupinambá, sob pena de multa diária de R$ 1 mil e se abstivesse de publicar novos textos com conteúdo igualmente discriminatório, sob pena de multa de R$5 mil. Requereu, no mérito, a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais de, no mínimo, R$ 50 mil. (mais…)
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